Plenário pode concluir nesta semana votação de MP do setor elétrico

Economia

18/12/2012 

Plenário pode concluir nesta semana votação de MP do setor elétrico

Nos últimos dias antes do recesso parlamentar, reforma política também poderá entrar na pauta, se houver acordo entre os líderes partidários.

Arquivo/ Sônia Baiocchi

MP do setor elétrico diminui encargos da conta de luz. Objetivo é beneficiar a indústria e os consumidores.

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Câmara aprova MP que parcela dívidas do Pasep

Câmara aprova MP que parcela dívidas do Pasep e reabre Refis da Crise
 

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (28) a medida provisória que permite o parcelamento das dívidas de estados e municípios com o Pasep. O texto aprovado também reabre prazo para adesão a outros programas de parcelamento do governo federal como o Refis.

Texto aprovado prevê criação do Fundo de Investimento do FAT
MP muda regras sobre trabalho no exterior e tributação da Marinha Mercante
Medida provisória também altera regras sobre processo tributário na Justiça

Agência Câmara de Notícias

De olho no marco civil da internet - Plenário pode votar nesta semana

Votação

POLÍTICA - Plenário pode votar marco civil da internet nesta semana

Eduardo Piovesan

 

A votação do marco civil da internet (PL 2126/11, apensado ao PL 5403/01) é o destaque da pauta do Plenário desta semana. Também pode ser votado o requerimento de urgência para o projeto que acaba com a assinatura básica na telefonia (PL 5476/01). Esse projeto lidera o ranking de participação popular entre as propostas que os cidadãos esperam ver votadas. O Plenário terá sessões de votação na terça-feira (13), a partir das 9 horas, e na quarta-feira (14).

 

Jornal da Câmara

Royalties, fim da taxa de telefonia e marco civil da internet estão na pauta

Plenário 

 
Royalties, fim da taxa de telefonia e marco civil da internet estão na pauta

A redivisão dos royalties do petróleo é o destaque da pauta desta semana. Podem ainda ser votados outros cinco projetos. Entre eles, o que acaba com a taxa básica de telefonia - líder no ranking de propostas que os cidadãos esperam ser votadas.

Presidente da Câmara quer colocar fim do fator previdenciário em votação até dia 28

Para Marco Maia, pontos da reforma política também poderão ser votados neste mês
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Câmara aprova MP que libera verba para atingidos pela seca no Nordeste

Plenário
Câmara aprova MP que libera verba para atingidos pela seca no Nordeste
O Plenário aprovou a MP 572/12, que concede crédito extraordinário de R$ 381 milhões ao Ministério da Defesa para ações de ajuda às comunidades atingidas por desastres naturais, especialmente no Nordeste. A matéria segue para o Senado.

Deputados discutem hoje norma para limitar direitos de novos partidos
CPI sobre exploração sexual de crianças é prorrogada por 60 dias

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Silêncio de depoentes leva CPMI do Cachoeira à busca de documentos

Ex-mulher de Cachoeira diz que nada tem a ver com negócios do ex-marido

 

Andréa Aprígio e Souza, ex-mulher do contraventor, afirmou na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira que nada tem a ver com o suposto esquema criminoso do qual o ex-marido é acusado e que todas as suas empresas estão em situação legal. 

• Contador diz na CPMI que não conhece Cachoeira e que foi usado
• Comissão definirá data de depoimentos de Cavendish e Pagot na próxima semana
• Silêncio de depoentes leva CPMI do Cachoeira à busca de documentos

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Câmara pode votar MPs que combatem seca no Nordeste

Votações são adiadas por causa de impasse sobre liberação de emendas

A votação do pacote de medidas provisórias que combatem os efeitos da seca no Nordeste (MPs 565/12 e 569/12) foi adiada a pedido da oposição, que reclama da falta do cumprimento do acordo feito no começo de julho com o governo sobre a liberação de emendas dos deputados.

Líderes do PT e do PSDB explicam falta de votações em Plenário

CPMI do Cachoeira
Relator não vê necessidade de convocar Russomanno

Copa de 2014
Ministro garante que obras em aeroportos vão estar concluídas

Transparência

Presidente Marco Maia defende a legalidade dos salários pagos pela Câmara

Meio Ambiente
Ação parlamentar vai ser fundamental para que se cumpra agenda da Rio+20

Serviço público

Deputados pedem ao governo retomada do diálogo com servidores em greve 

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Plenário poderá votar MP que amplia incentivos do Plano Brasil Maior

 

Plenário poderá votar MP que amplia incentivos do Plano Brasil Maior
 

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Câmara pode votar MP sobre salários no Executivo - Agência Câmara

Plenário
Câmara pode votar MP sobre salários no Executivo

O único item da pauta nesta semana é a Medida Provisória 568/12, que concede reajustes salariais a diversas categorias do Executivo. O texto original sofreu mudanças em comissão especial depois de sofrer críticas de várias categorias, como a dos médicos. Se a matéria for votada, o Plenário poderá votar outros projetos.


Investigação
CPMI ouvirá suspeitos de integrar esquema de Cachoeira

Ex-chefe de gabinete de Agnelo abre sigilos e nega favorecimento ao contraventor

Agência Câmara de Notícias

Cota em federais para alunos de escolas públicas pode ir direto ao Plenário

Agência Senado

Cota em federais para alunos de escolas públicas pode ir direto ao Plenário

CDH foi tomada por manifestantes nesta quinta

Cota em federais para alunos de escolas públicas pode ir direto ao Plenário

Projeto aprovado na Comissão de Direitos Humanos também reserva 50 das vagas de escolas técnicas federais para quem frequenta ensino público, com preferência para negros e índios.

CPIs
Ex-assessor de Agnelo nega relação com Cachoeira

Plenário
Walter Pinheiro diz que novo Plano-Safra deve buscar qualificação

Plenário
Francisco Dornelles elogia medida que protege empresas de transporte aéreo e marítimo

Plenário
Jorge Viana elogia início do projeto Cidade do Povo no Acre

Agência Senado

PLENÁRIO - Aprovada criação de Política Nacional de Irrigação

Votação

PLENÁRIO - Aprovada criação de Política Nacional de Irrigação

Brasília, quinta-feira, 28 de junho de 2012 - Ano 13 Nº 2809

Também foi aprovada ontem pelo Plenário proposta que institui uma nova Política Nacional de Irrigação para o País. A política tem como objetivo incentivar a ampliação da área irrigada e aumentar a produtividade agrícola. Entre os incentivos criados está a ampliação dos descontos nas tarifas de energia elétrica cobradas em atividades de irrigação. A proposta também cria o Sistema Nacional de Informações sobre Irrigação.

Ler matéria completa >>> Câmara

Jornal da Câmara

Há insegurança jurídica na definição de nascente, diz ministro

Ministro do STJ diz que há insegurança jurídica no conceito de nascente no novo código

27/06/2012 12:24

 

Código Florestal

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin afirmou há pouco que a inclusão do conceito de perenidade de nascentes no novo Código Florestal (Lei 12.651/12) e a manutenção deste princípio na Medida Provisória (MP) 571/12 podem trazer insegurança jurídica. O ministro participa de audiência pública sobre o assunto na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. 

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Parlamentares apresentam protocolo de intenções sobre meio ambiente

Parlamentares apresentam protocolo de intenções sobre meio ambiente

 Documento foi produzido por representantes de 85 países que participam da Cúpula Mundial de Legisladores, evento vinculado à Rio+20. Eles sugerem medidas de estimulo ao desenvolvimento sustentável e pedem transferência de tecnologia para países mais pobres.

Deputados destacam importância da energia para a sustentabilidade
Rio Clima sugere revisão de subsídios e da metodologia de cálculo do PIB
Comissão Mista de Mudanças Climáticas fará audiência durante a Rio+20

Plenário pode votar MPs e projetos da área de segurança

Marco Maia quer votar proposta sobre royalties antes do recesso

Cidades


Comissão debaterá impacto de greves no transporte; internautas poderão participar 

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Câmara aprova prazo limite para início de tratamento de câncer pelo SUS

Votações 

 Câmara aprova prazo limite para início de tratamento de câncer pelo SUS

Prazo máximo será de 60 dias para o começo do tratamento a partir do diagnóstico, mas poderá ser menor, conforme a necessidade terapêutica do caso. Texto, que segue para análise no Senado, também prevê prioridade de acesso a analgésicos para pacientes com dor provocada pelo câncer.

MP que flexibiliza licitações do PAC será discutida na próxima semana
Plenário pode votar hoje intercâmbio com europeus na área de fusão nuclear Caso Cachoeira
Versões sobre compra de casa de Perillo dividem opiniões na CPMI

Depoimentos de acusados serão confrontados com dados da CPMI do Cachoeira

 Agência Câmara de Notícias

PEC do Trabalho Escravo pode ser votada hoje

 

Plenário
PEC do Trabalho Escravo pode ser votada hoje

 O texto da proposta, que prevê a expropriação de propriedades onde for constatado trabalho escravo, foi aprovado em 1º turno em agosto de 2004. Desde então, aguarda votação em 2º turno. A previsão é que a PEC seja votada em sessão extraordinária. A pauta das sessões ordinárias está trancada por sete MPs.

Proposta ainda não tem consenso entre deputados
CPI do Trabalho Escravo ouvirá ministra dos Direitos Humanos 

Imagens do google imagens

Agência Câmara de Notícias

Capa da Agência Câmara de Notícias - Hoje

Política
Parlamentares protocolam pedido de criação de CPMI sobre caso Cachoeira

Líderes protocolaram nesta terça-feira o pedido para criação da CPMI que investigará as relações do contraventor Carlos Cachoeira com agentes públicos e privados. Assinaturas de deputados e senadores serão agora conferidas para oficializar a CPMI.

Plenário
Câmara prorroga isenção de tributos para pão e trigo



Cidades

 Plenário pode votar MP que libera recursos para prevenção de catástrofes



Meio Ambiente 

Impasse com Planalto adia mais uma vez entrega do novo Código Florestal


Comunicação
Relator quer ampliar proteção à privacidade na internet



Política

 Comissão especial pode votar hoje parecer sobre Lei Anticorrupção



Celulares

 Empresas culpam burocracia e leis municipais por má cobertura


Justiça

 Órgãos do Judicário apresentam hoje em seminário práticas inovadoras


Cidadania

 Aprovada gratuidade da emissão da carteira de identidade


Mineração

Comissão especial consultará índios sobre exploração de minérios em reservas


LDO 2013

Comissão Mista de Orçamento define cronograma para análise da proposta


Tráfico de pessoas

CPI quer ouvir senadores e integrantes do governo


Segurança

PMDF vai investigar denúncias de abusos de policiais contra crianças

 

Direito e justiça

 Comissão autoriza delegados a realizar conciliações de crimes leves


Mais lidas
Projeto reconhece vaquejada como atividade esportiva
Comissão aprova piso salarial de R$ 4,6 mil para enfermeiros
Câmara aprova projeto que facilita prova de embriaguez e dobra multa da Lei Seca
Projeto fixa piso salarial de profissionais de enfermagem



Agência Câmara de Notícias

DEPUTADO VILALBA (PRB/PE) - “CRACK, É POSSÍVEL VENCER”

DEPUTADO VILALBA (PRB/PE) DISCURSA NO PLENÁRIO DA CÂMARA SOBRE O PROGRAMA “CRACK, É POSSÍVEL VENCER”

O ESTADO DE PERNAMBUCO FOI O PRIMEIRO A ADERIR ESSE GRANDE PROJETO DO GOVERNO FEDERAL

Evento: Câmara dos Deputados - Sessão Ordinária

Local: Plenário da Câmara dos Deputados

Data: 16/03/2012

VENHO FALAR HOJE SOBRE O PROGRAMA “CRACK, É POSSÍVEL VENCER”, O ESTADO DE PERNAMBUCO FOI O PRIMEIRO A ADERIR ESSE GRANDE PROJETO DO GOVERNO FEDERAL.

UM PROGRAMA DE COMBATE AO CRACK QUE UNE AS FORÇAS GOVERNAMENTAIS UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A OFERTA DE TRATAMENTO DE SAÚDE E ATENÇÃO AOS USUÁRIOS DE DROGAS, ALÉM DE ENFRENTAR O TRÁFICO DE DROGAS E AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E AMPLIAR AS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO POR MEIO DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO.

O INVESTIMENTO PARA ESSE PROJETO TEM UMA ESTIMATIVA DE R$4 BILHÕES ATÉ ANO DE 2014 PARA REPASSE DE RECURSOS OU APLICAÇÃO DIRETA EM AÇÕES DE COMBATE A DROGA NOS ESTADOS.

OUTRA MEDIDA DE GRANDE IMPORTÂNCIA É A ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DA DROGA, ONDE PESSOAS DENTRE JOVENS E ADULTOS DE TODAS AS CLASSES SOCIAIS FORAM LEVADAS AO VÍCIO E AGORA NÃO CONSEGUEM SE LIVRAR DA DEPENDÊNCIA.

ESSE PROGRAMA VEM DE ENCONTRO AO PLANO DE AÇÕES SOCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS, LANÇADO EM 2010 PELO GOVERNO. NA VERDADE ESSE NOVO PROGRAMA ATUALIZA AS AÇÕES INTEGRADAS, INCLUINDO O TRÁFICO DE DROGAS NAS FRONTEIRAS DO PAÍS.

AS PRINCIPAIS MEDIDAS SÃO CUIDADO (SAÚDE), PREVENÇÃO E AUTORIDADE NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA E SERÃO DESENVOLVIDAS EM CONJUNTO COM ESTADOS E MUNICÍPIOS, ALÉM DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.

SERÁ OFERECIDA AINDA A INTERNAÇÃO HOSPITALAR DE DEPENDENTES PARA TRATAMENTO VOLUNTÁRIO OU COMPULSÓRIO DEPENDENDO DO CASO E HAVENDO A NECESSIDADE DESSE TIPO DE MEDIDA.

PARABENIZO, O GOVERNO DO MEU ESTADO POR ENFRENTAR O PROBLEMA DO CRACK EM CONJUNTO COM O GOVERNO FEDERAL E MUNICÍPIO NA LUTA CONTRA ESSE PROBLEMA SOCIAL.

MUITO OBRIGADO.

Deputado Vilalba


Agência Câmara de Notícias /Web Câmara
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Publicado por: Willams

Assessoria
renome@r7.com

MOBILIDADE URBANA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE

DEPUTADO FEDERAL VILALBA (PRB/PE)

DISCURSA NO PLENÁRIO DA CÂMARA SOBRE MOBILIDADE URBANA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
Evento: Camara dos Deputados - Sessão Ordinária
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Data: 15/03/2012

 O SR. VILALBA (PRB-PE PRONUNCIA O SEGUINTE DISCURSO) SENHOR PRESIDENTE, SRAS. E SRS. DEPUTADOS VENHO, A ESSA TRIBUNA HOJE PARA FALAR SOBRE A QUESTÃO DA MOBILIDADE URBANA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE, GRANDE DESAFIO PARA O ESTADO DE PERNAMBUCO NOS PRÓXIMOS ANOS.

NESSE SENTIDO O GOVERNO ESTADUAL ESTÁ DESENVOLVENDO O PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA (PROMOB), COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, COM O INTUITO DE GARANTIR FLUIDEZ, CONFORTO E SEGURANÇA NOS DESLOCAMENTOS DE PESSOAS E CARGAS QUE USEM TRANSPORTES PRIVADOS, PÚBLICOS OU NÃO.

O SISTEMA ESTRUTURAL INTEGRADO ESTÁ SENDO FORTALECIDO, RECEBENDO REFORMAS E NOVOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO, DOBRANDO, ATÉ 2013, O ATENDIMENTO DE 800MIL PARA 1,6 MILHÃO DE USUÁRIOS.

TAMBÉM ESTÃO SENDO FEITAS OBRAS ESTRUTURADORAS NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE, PRIORIZANDO A SUA REQUALIFICAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE CORREDORES DE CIRCULAÇÃO EXCLUSIVA PARA O TRANSPORTE COLETIVO CRIANDO O TRANSPORTE RÁPIDO DE ÔNIBUS, ALÉM DE CONSTRUÇÕES DE ESTAÇÕES ELEVADAS, VIADUTOS E TÚNEIS, EVITANDO O TRÁFEGO E FACILITANDO O FLUXO DOS COLETIVOS.

COM AS MUDANÇAS OS USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO PODERÃO TER MAIS CONFORTO, SEGURANÇA E GANHO DE TEMPO EM SUAS VIAGENS, ALÉM DE AR-CONDICIONADO, SISTEMA DE SEGURANÇA ATRAVÉS DE REGISTRO DE IMAGENS, CONTAGEM ELETRÔNICA DE PASSAGEIROS E GPS.

AS CIDADES BRASILEIRAS ENFRENTAM O PROBLEMA DO CRESCIMENTO DE VEÍCULOS PARTICULARES A CADA ANO. SITUAÇÃO QUE FOI SE AGRAVANDO DEVIDO A FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE TIVESSEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL A MELHORIA DO TRANSPORTE COLETIVO.

SEGUNDO INFORMAÇÕES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO A FROTA DE VEÍCULOS PARTICULARES TEVE UM CRESCIMENTO DE 119% EM 10 ANOS. EM PERNAMBUCO CERCA DE 158 MIL NOVOS VEÍCULOS FORAM EMPLACADOS SOMENTE EM 2010. ATUALMENTE NO GRANDE RECIFE SÃO QUASE UM MILHÃO DE VEÍCULOS.

PARABENIZO ASSIM, O GOVERNO DE PERNAMBUCO, AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO QUANTO AS QUESTÕES DA MOBILIDADE URBANA SEJAM RESOLVIDAS PARA O BEM DE TODA POPULAÇÃO.

MUITO OBRIGADO.

Deputado Vilalba
Agência Câmara de Notícias /Web Câmara
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Publicado por: Willams

Assessoria
renome@r7.com

O DEPUTADO VILALBA, PARTICIPA DA SESSÃO SOLENE DE REABETURA

O DEPUTADO VILALBA, PARTICIPA DA SESSÃO SOLENE DE REABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO CONGRESSO NACIONAL

Deputado Federal Vilalba

O deputado Vilalba, PRB/PE, .  participou  nesta quinta-feira (2/2) da sessão solene de  reinício dos trabalhos  do Congresso Nacional em Brasília, juntamente com o Deputado e Líder do PRB, Antonio Bulhões PRB/SP e o deputado Vitor Paulo PRB/RJ .  A sessão foi conduzida pelo presidente do Congresso Nacional Senador José Sarney,  com a presença do presidente da Câmara, Marco Maia, Parlamentares,   ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi  Hoffmann,  do ministro do Supremo Tribunal Federal  (STF) Ricardo Lewandowski, representando os poderes Executivo e Judiciário.

Deputado Federal Vilalba (PRB / PE), ao lado do Deputado Federal Vitor Paulo (PRB / RJ) e seguido do Líder do PRB, Deputado Federal Antônio Bulhões (PRB / SP).

Assessoria

 Congresso abre trabalhos legislativos;
Marco Maia antecipa temas para 2012

O Congresso Nacional iniciou ontem os trabalhos legislativos de 2012, o segundo ano da 54ª legislatura. A sessão foi conduzida pelo presidente do Congresso, senador José Sarney, com a presença do presidente da Câmara, Marco Maia, do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, e da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. A presidente Dilma Rousseff, em mensagem lida pelo 1º secretário da Mesa do Congresso, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), fez um balanço de seu primeiro ano de mandato e listou metas para 2012. Durante a solenidade, Marco Maia analisou as atividades da Câmara em 2011 e listou os projetos que deverão ser votados neste ano de eleições municipais.

Jornal da Câmara

Diversos assuntos dentro da política - Minha Casa, Minha Vida - Família

 

Plenário pode votar previdência complementar para servidores da União

Líderes partidários se reúnem as 16 horas para negociar acordo para as votações do Plenário nesta semana. Também podem ser incluídas na pauta de sessões extraordinárias de hoje a amanhã as PECs da Defensoria Pública do DF, da Música e dos Cartórios. 

• Marco Maia defende votação de projetos que beneficiam trabalhadores

Esportes

Comissão da Lei Geral da Copa pode votar parecer do relator

Direitos Humanos

Ato público hoje lança subcomissão para acompanhar Comissão da Verdade

Orçamento

Comissão retoma hoje discussão de relatórios setoriais

Transporte 

Amazônia discute situação das pistas de pouso clandestinas

Meio Ambiente

Audiência vai debater textos do Código Florestal da Câmara e do Senado

Direitos Humanos

Comissão debaterá Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Segurança

Controle de armas e munições será discutido hoje em comissão

Família

Comissão especial da Lei da Palmada discute parecer da relatora

Minha Casa, Minha Vida

Comissão ouve Caixa sobre denúncias de irregularidades no programa

 

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Agência Câmara de Notícias