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segunda-feira, 22 de outubro de 2012

72% dos cidadãos querem mudanças no Código do Consumidor

Geral 
CIDADANIA - Disque-Câmara: 72% dos cidadãos querem mudanças no Código do Consumidor

Brasília, segunda-feira, 22 de outubro de 2012 - Ano 13 Nº 2880 
 Pouco mais de duas décadas após ser promulgado, o Código de Defesa do Consumidor (CDC - Lei 8.078/90) precisa ser atualizado. A opinião é de 72,4% dos cidadãos, das cinco regiões geográficas brasileiras, que participaram de uma sondagem feita pelo Disque-Câmara (0800 619 619), serviço telefônico gratuito oferecido à população pela Câmara dos Deputados. Foram ouvidas 1.175 pessoas entre os dias 6 de maio e 1º de agosto deste ano.


quarta-feira, 18 de abril de 2012

Capa da Agência Câmara de Notícias - Hoje


Política
Parlamentares protocolam pedido de criação de CPMI sobre caso Cachoeira

Líderes protocolaram nesta terça-feira o pedido para criação da CPMI que investigará as relações do contraventor Carlos Cachoeira com agentes públicos e privados. Assinaturas de deputados e senadores serão agora conferidas para oficializar a CPMI.

Plenário
Câmara prorroga isenção de tributos para pão e trigo



Cidades
Direito e justiça

quarta-feira, 11 de abril de 2012

Comissão aprova piso salarial de R$ 4,6 mil para enfermeiros

11/04/2012 12:47
Comissão aprova piso salarial de R$ 4,6 mil para enfermeiros

Conforme a proposta, técnicos receberão R$ 3.255, e os auxiliares, R$ 2.325.
Brizza Cavalcante
Melo: piso digno desestimula múltiplos empregos
Assis MeloA Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 4924/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que fixa o piso salarial de enfermeiros em R$ 4.650.
Por sugestão do relator,  deputado Assis Melo (PCdoB-RS), a comissão também acolheu emenda anteriormente aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família, que fixa o salário dos técnicos de enfermagem em 70% do piso (R$ 3.255), em vez dos 50% previstos no projeto original.

O texto aprovado também aumenta o percentual previsto para auxiliares de enfermagem e parteiras. No projeto original eles receberiam 40% do salário do enfermeiro. O texto aprovado fixa um percentual de 50% do piso (R$ 2.325) para essa categoria.
"Sabemos que um piso salarial digno desestimula que os trabalhadores mantenham diversos empregos em detrimento da saúde deles e de seus pacientes. Nossa realidade demonstra que grande parte dos profissionais da saúde se submete a longas jornadas e a múltiplos vínculos contratuais", disse Assis Melo.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Da Redação/WS

Agência Câmara de Notícias