Silêncio de depoentes leva CPMI do Cachoeira à busca de documentos

Ex-mulher de Cachoeira diz que nada tem a ver com negócios do ex-marido

 

Andréa Aprígio e Souza, ex-mulher do contraventor, afirmou na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira que nada tem a ver com o suposto esquema criminoso do qual o ex-marido é acusado e que todas as suas empresas estão em situação legal. 

• Contador diz na CPMI que não conhece Cachoeira e que foi usado
• Comissão definirá data de depoimentos de Cavendish e Pagot na próxima semana
• Silêncio de depoentes leva CPMI do Cachoeira à busca de documentos

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DataSenado: saúde preocupa população - Congresso - Justiça - Sociedade

Congresso

CPI rejeita adiar fala da mulher de Cachoeira

Advogado pediu o adiamento sob o argumento de que Andressa Mendonça não havia sido intimada pessoalmente; ela, porém, deverá permanecer em silêncio

Justiça

Congresso quer que Justiça mais rápida mantenha a ampla defesa

Parlamentares e profissionais do Direito discutiram ontem a atualização do Código de Processo Civil

Meio ambiente

Comissão mista começa hoje a analisar emendas à MP do Código Florestal

A comissão mista que analisa a medida provisória que alterou o novo Código Florestal se ­reúne hoje e amanhã para analisar 343 pedidos

Sociedade

DataSenado: saúde preocupa população

rasileiros é a saúde, seguida de corrupção e educação. Foi o que apontou pesquisa do DataSenado realizada com 1.227 pessoas em 123 municípios.

Senado

Congresso lembra olhar crítico de Jorge Amado

Justiça

Alvaro Dias afirma que faltam nomes no banco dos réus do mensalão


Justiça

Sarney: Congresso vai sanar polêmicas do Código Penal

Eleições

Casildo cita reportagem de jornal e pede fim da compra de votos nas eleições


Infraestrutura

Pela internet, cidadão poderá participar de audiência sobre falhas na telefonia celular

Senado

Veja a agenda do Senado para esta terça-feira

 

 

Agência Senado 

Senado - Projeto do novo Código Penal começa a tramitar no Senado

Dipp (D) presidiu comissão de juristas designada por Sarney

Mudanças
Projeto do novo Código Penal começa a tramitar no Senado

 
Proposta elaborada por juristas será analisada por comissão de 11 senadores. Projeto endurece penas de alguns crimes e trata de temas polêmicos como descriminalização do uso de drogas e ampliação dos casos de aborto legal.

Código Florestal 

 
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Há insegurança jurídica na definição de nascente, diz ministro

Ministro do STJ diz que há insegurança jurídica no conceito de nascente no novo código

27/06/2012 12:24

 

Código Florestal

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin afirmou há pouco que a inclusão do conceito de perenidade de nascentes no novo Código Florestal (Lei 12.651/12) e a manutenção deste princípio na Medida Provisória (MP) 571/12 podem trazer insegurança jurídica. O ministro participa de audiência pública sobre o assunto na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. 

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Medida provisória do Código Florestal beneficia produtor, dizem ministros

Medida provisória do Código Florestal beneficia produtor, dizem ministros

26/06/2012 09:23  O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro, afirmou que a Medida Provisória (MP) 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), restabelece a segurança jurídica para o produtor. A proposta, disse ele em reunião da comissão mista que analisa a MP, retrata preocupações da sociedade e dos produtores rurais.

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Código Florestal: vetos e MP refletem sentimento da sociedade, diz Marco Maia

Presidência

POLÍTICA - Código Florestal: vetos e MP refletem sentimento da sociedade, diz Marco Maia

Brasília, terça-feira, 29 de maio de 2012 - Ano 13 Nº 2788

O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que a votação da Medida Provisória 571/12 poderá encerrar a polêmica sobre o novo Código Florestal. Segundo Maia, a MP, que chegou ontem ao Congresso Nacional, preenche lacunas deixadas com os 12 vetos da presidente Dilma Rousseff ao texto aprovado pelos parlamentares.  

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Câmara aprova novo Código Florestal

 Código Florestal

    

Câmara aprova novo Código Florestal

Texto aprovado nesta quarta-feira (25) pelos deputados excluiu a maioria dos pontos defendidos pelo governo durante a tramitação no Senado. A versão aprovada manteve, no entanto, a necessidade de recomposição de matas em APPs em torno de rios com até 10 metros. O texto agora será encaminhado para a sanção.

• Relator defende ajustes em regras sobre APPs em margens de rios
• Deputados defendem veto ao texto aprovado
• Confira os principais pontos aprovados

 Agência Câmara de Notícias

Capa da Agência Câmara de Notícias - Hoje

Política
Parlamentares protocolam pedido de criação de CPMI sobre caso Cachoeira

Líderes protocolaram nesta terça-feira o pedido para criação da CPMI que investigará as relações do contraventor Carlos Cachoeira com agentes públicos e privados. Assinaturas de deputados e senadores serão agora conferidas para oficializar a CPMI.

Plenário
Câmara prorroga isenção de tributos para pão e trigo



Cidades

 Plenário pode votar MP que libera recursos para prevenção de catástrofes



Meio Ambiente 

Impasse com Planalto adia mais uma vez entrega do novo Código Florestal


Comunicação
Relator quer ampliar proteção à privacidade na internet



Política

 Comissão especial pode votar hoje parecer sobre Lei Anticorrupção



Celulares

 Empresas culpam burocracia e leis municipais por má cobertura


Justiça

 Órgãos do Judicário apresentam hoje em seminário práticas inovadoras


Cidadania

 Aprovada gratuidade da emissão da carteira de identidade


Mineração

Comissão especial consultará índios sobre exploração de minérios em reservas


LDO 2013

Comissão Mista de Orçamento define cronograma para análise da proposta


Tráfico de pessoas

CPI quer ouvir senadores e integrantes do governo


Segurança

PMDF vai investigar denúncias de abusos de policiais contra crianças

 

Direito e justiça

 Comissão autoriza delegados a realizar conciliações de crimes leves


Mais lidas
Projeto reconhece vaquejada como atividade esportiva
Comissão aprova piso salarial de R$ 4,6 mil para enfermeiros
Câmara aprova projeto que facilita prova de embriaguez e dobra multa da Lei Seca
Projeto fixa piso salarial de profissionais de enfermagem



Agência Câmara de Notícias

Comissão de Meio Ambiente e Comissão de Trabalho - Destaques

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Em destaque na Comissão

Leonardo Prado

Debatedores pedem proteção a pequenos rios no novo Código Florestal

Deputados e especialistas em recursos hídricos defenderam nesta quinta-feira (22), Dia Mundial da Água, maior proteção a pequenos rios no novo Código Florestal (PL 1876/99). O fortalecimento da gestão integrada da água no Brasil foi tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Em destaque na Comissão

CTASP discute trabalho doméstico em Audiência Pública

Nesta terça-feira, a Comissão de Trabalho vai seguir com o ciclo de debates acerca do Trabalho Decente. A discussão dessa semana é sobre o Trabalho Doméstico no Brasil e a Convenção 189 da OIT.

Leia mais...

Notícias

• 21/03/2012 - CTASP convoca Ministra do Planejamento
• 20/03/2012 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - Discriminação no mercado de trabalho
• 20/03/2012 - Presidente Bala Rocha visita Ministros do Esporte e do Trabalho

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Agência Câmara de Notícias

Líderes definem hoje se votam Código Florestal e Lei da Copa nesta semana

Líderes definem hoje se votam Código Florestal e Lei da Copa nesta semana

Os líderes partidários se reúnem hoje, às 15h30, para negociar um acordo para a votação do Código Florestal e da Lei Geral da Copa. As duas propostas podem ser votadas em sessões extraordinárias. A pauta das sessões ordinárias está trancada por quatro medidas provisórias.

Relator: renúncia do presidente da CBF é benéfica para organização da Copa
Divergências podem adiar votação do Código Florestal, diz Maia


Processo Civil Deputados discutem hoje solução para relatório do novo CPC

Sub-relator quer eliminar etapas para pedido de apelação
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Líderes definem hoje se votam Código Florestal e Lei da Copa

Líderes definem hoje se votam Código Florestal e Lei da Copa nesta semana

Os líderes partidários se reúnem hoje, às 15h30, para negociar um acordo para a votação do Código Florestal e da Lei Geral da Copa. As duas propostas podem ser votadas em sessões extraordinárias. A pauta das sessões ordinárias está trancada por quatro medidas provisórias.

Relator considera renúncia do presidente da CBF benéfica para organização da Copa
Descontentamento da base pode adiar votação do Código Florestal, diz Maia


Política Dilma vem hoje ao Congresso receber prêmio Bertha Lutz
 

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Últimas notícias da Agência Câmara de Notícias

Sessão 

Congresso promulga prorrogação da DRU na quarta-feira


Administração Pública
Congresso aprova PPA com metas do Executivo para os próximos 4 anos

O Plenário do Congresso aprovou hoje o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. O texto, que define metas e prioridades do governo, determina que 57% dos recursos (R$ 5,4 trilhões) deverão ser destinados à área social. Entre as metas, está um salário mínimo de R$ 817,97 em 2015.

Sem acordo, Comissão de Orçamento adia votações para esta quarta



Política



Marco Maia: 2012 começará com votações polêmicas, como royalties e Código Florestal

Psol recorre ao STF contra criação de cargos para PSD na Câmara



Direitos humanos

Turismo e Desporto aprova medidas de combate ao bullying no esporte

Indústria e comércio  

Comissão aprova redução de IR para empreendimentos na faixa de fronteira



Esportes



Por falta de consenso, comissão especial adia votação do projeto da Lei Geral da Copa para 2012

Proposta reserva a jovens 30% das vagas em contratações para Copa


Justiça 

Processo do mensalão pode ser julgado em 2012, diz ministro do STF
Turismo

Relações Exteriores aprova acordo com União Europeia para isenção de visto


Agência Câmara de Notícias

Governo adia, de novo, cobrança de multas de desmatador

 Governo adia, de novo, cobrança de multas de desmatador

12/12/2011 - 11h14 

FLÁVIA FOREQUE
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA

O governo prorrogou a anistia a proprietários rurais que não registraram a área de reserva legal de suas terras nem se comprometeram a compensar desmatamentos.

Decreto publicado nesta segunda-feira (12) no "Diário Oficial da União" define que as punições devem entrar em vigor apenas em abril de 2012 --o prazo havia expirado neste fim de semana. 

Votação do Código Florestal deve ser concluída apenas em 2012
Senado aprova projeto que reforma o Código Florestal
Código Florestal anistia multas dos doadores de 50 políticos
Videográfico apresenta as principais mudanças do Código Florestal
 

Em junho deste ano, a presidente Dilma Rousseff já havia adiado o prazo por seis meses. A intenção era ampliar a discussão da reforma do Código Florestal no Senado.

A proposta, já debatida e discutida na Casa, voltou para a Câmara dos Deputados devido a alterações no texto.

Peça-chave da legislação ambiental brasileira, o código impõe limites ao avanço da produção agrícola e da pecuária no país ao definir quais áreas podem ser ocupadas pelos proprietários rurais e quais devem ser obrigatoriamente preservadas.

Na Câmara, a bancada ruralista quer rediscutir dispositivo aprovado pelo Senado que prevê a recomposição de áreas desmatadas.

A proposta permite a regularização de áreas desmatadas ilegalmente antes de julho de 2008, quando foi publicado decreto, assinado pelo então presidente Lula, prevendo a punição ao desmate.

Os fazendeiros devem ficar obrigados a recompor de 15 a 100 metros da mata ciliar. Ruralistas, no entanto, resistem à ideia da recomposição. 

Folha.com 

Imagens da internet 
 

POLÍTICA HOJE - Código Florestal, Saúde, Direitos Humanos, Segurança

 

Plenário pode votar previdência complementar para servidores da União

Se houver acordo, também poderão ser incluídas na pauta desta semana a proposta que transfere para o DF a responsabilidade de organizar sua Defensoria Pública, as PECs da Música; dos Cartórios; e a que restabelece as férias coletivas no Judiciário.

Código Florestal

Textos da Câmara e do Senado serão debatidos em audiência pública

Marco Maia: código poderá ser votado no início de 2012

Frente parlamentar quer votação do código ainda neste ano

Orçamento

Comissão inicia votação de relatórios setoriais hoje

Emendas parlamentares ampliam em R$ 5 bi o valor para saúde em 2012

Governo espera votar Orçamento no dia 21 ou 22, diz líder

Esportes

Comissão da Lei Geral da Copa pode votar parecer do relator nesta terça

Direitos Humanos

Comissão da Lei da Palmada discute parecer da relatora

Comunicação

Comissão aprova inclusão de propaganda enganosa entre práticas abusivas

Saúde

Comissão aprova restrições para venda de lentes de contato e óculos de sol

Direitos Humanos

VÍDEO

Deputados vão criar grupo para auxiliar Comissão da Verdade

Trânsito

Projeto proíbe cobrança de pedágio em rodovias inacabadas

Segurança

Audiência debaterá prevenção a acidente doméstico com armas

Comércio

Empresa que vende produto de origem ilegal poderá ter o CNPJ cancelado

Enquete

Turismo

Comissão aprova equiparação de tratamento tributário para serviços de hospedagem

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Comissão adia votação de projeto que pune homofobia - Senado Federal

Em busca de acordo, Comissão adia votação de projeto que pune homofobia

A relatora, Marta Suplicy, pediu o reexame do projeto de lei da Câmara (PLC) 122/2006. Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Paulo Paim, reexame está previsto no Regimento do Senado.

Marta com Crivella: volta às negociações

 » TV SENADO

Jornalismo

Proibição da substância Bisfenol-A

 » RÁDIO SENADO

Direitos Humanos

Projeto que criminaliza homofobia vai ser votado nesta quinta na CDH

» JORNAL DO SENADO

Plenário regulamenta gastos com saúde, mas rejeita tributo

@jornaldosenado

 » IMAGENS DO DIA

Votações  

Jucá faz apelo por votação da DRU nesta quinta-feira
 Texto que regulamenta Emenda 29 é aprovado e vai à sanção presidencial

 

Diplomacia
  Aprovados mais 1.293 cargos para o Itamaraty

 

Código florestal
  Marco Maia: votação do novo código na Câmara deve ficar para 2012
 Senadores divergem sobre possível recuperação de áreas desmatadas
 Para Jorge Viana, novo código transforma floresta em ativo econômico

 

 Crianças e adolescentes
Uniformizadas medidas socioeducativas para adolescente infrator

 Aprovado maior rigor contra turismo sexual 

 

Educação 
CE aprova novos critérios para compra e distribuição de livros nas escolas
 Alunos do Senai e do Senac recebem homenagem por conquistas em Olimpíada do Ensino Técnico

 

Trabalho
Artistas apoiam projeto que concede seguro-desemprego à categoria

 

Supremo
Pedro Simon manifesta preocupação com demora na votação de nova ministra
 CCJ aprova indicação de Rosa Weber ao STF
 Temas polêmicos marcam sabatina

 

Orçamento 
 CMO ainda aguarda acordo para votação dos relatórios setoriais

 

Institucional
Congresso promove apresentações de corais natalinos
 Arcebispo de Brasília celebra missa em ação de graças pelos trabalhos de 2011

 

Portal do Senado Federal

Agência Senado