Câmara Notícias- Audiência debate os preparativos para Copa em Brasília, Recife e Rio

Audiência debate os preparativos para Copa em Brasília, Recife e Rio

A Comissão de Turismo e Desporto realiza, na quarta-feira (10), audiência pública para discutir os programas da Secretaria Especial da Copa (Secopa) para as cidades de Brasília, Recife e Rio de Janeiro. A discussão está marcada para as 15 horas, no Plenário 5.

O deputado Romário (PSB-RJ), que propôs o debate, quer debater os preparativos para a Copa das Confederações, neste ano, e a Copa do Mundo de 2014.

Foram convidados:

- o secretário-executivo do Comitê Organizador Brasília 2014, Cláudio Monteiro;

- o secretário extraordinário da Copa do Mundo 2014 da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, Regis Fichtner;

- o presidente do Rio Eventos Especiais do Município do Rio de Janeiro, Leonardo Maciel;

- o secretário estadual de Turismo e representante no Comitê Gestor Estadual da Copa do Estado de Pernambuco, Alberto Feitosa; e

- o secretário municipal de Esportes e Copa do Mundo de Recife, George Braga.

Da Redação/DC

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Comissões vão pedir criação de CPI para investigar telefonia celular

As comissões de Fiscalização Financeira; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia vão pedir hoje a instalação da CPI da Telefonia. A decisão foi tomada depois de mais uma tentativa hoje de ouvir representantes da Anatel e das operadoras.

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Preparativos para a Copa 2014

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Detalhamento de impostos em nota fiscal

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Manchetes - Tem sessão nesta terça para concluir votação do Orçamento

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Presidente da Câmara quer pauta mínima de propostas para novo pacto federativo

Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, se reúnem nesta quarta-feira com governadores e líderes partidários para decidir uma pauta mínima de projetos para estabelecer um novo pacto federativo entre União, estados e municípios.

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Câmara aprova proposta que amplia atendimento a vítimas de violência sexual

O Plenário da Câmara aprovou o projeto de lei que determina o atendimento imediato e multidisciplinar das vítimas de violência sexual. Entre os serviços a serem oferecidos, estão o amparo médico, psicológico e social e a facilidade no registro da ocorrência. A matéria deve ser analisada ainda pelo Senado.

Premiação

Prêmio Darcy Ribeiro de Educação será entregue em cerimônia nesta terça 

Indicados por deputados, o ex-presidente Lula, o Movimento Todos pela Educação e o Senai são os agraciados da edição 2012 do prêmio, concedido a pessoas ou entidades com atuação de destaque na defesa da educação. A escolha dos nomes foi feita pela então Comissão de Educação e Cultura no ano passado.

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Comissão Geral vai discutir projetos relacionados a violência no trânsito

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Comunidade virtual debate questões relacionadas ao tráfico de pessoas

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Rede Legislativa de TV Digital chega a Salvador e Cuiabá em 2013

Política

 

Comissões permanentes da Casa são instaladas e elegem presidentes

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Decisões da Semana - Congresso derrubou vetos dos royalties do petróleo

Política

Câmara aprova Orçamento de R$ 2,28 trilhões; Senado votará texto na terça

Manchetes

Petróleo

Congresso derrubou vetos dos royalties, diz deputado de comissão apuradora

O deputado Júlio César, que participou da comissão apuradora, afirmou há pouco que a maioria dos parlamentares votou pela derrubada dos vetos presidenciais à Lei dos Royalties, na sessão de ontem à noite. Júlio César foi um dos parlamentares que acompanharam a contagem dos votos, finalizada hoje, às 4 horas.

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Internet

Procuradoria quer garantir retirada de vídeos ofensivos a parlamentares

A Procuradoria Parlamentar busca fazer acordo com a empresa Google para facilitar a retirada de vídeos e textos ofensivos a deputados publicados na internet. O órgão recebe, em média, duas reclamações por mês de parlamentares que alegam ser alvo de ofensas em páginas mantidas pela empresa.

Política

Fim da ajuda de custo gera economia de R$ 80 milhões a cada legislatura

Os mandatos parlamentares vão custar para a Câmara, a cada legislatura, cerca de R$ 80,1 milhões a menos com a extinção do pagamento dos chamados 14º e 15º salários. A ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio parlamentar será concedida apenas no início e no fim do mandato, para custear despesas com mudanças.

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Direitos da Mulher

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Votações na Câmara

Presidente comenta a pauta de votações. Assista à íntegra da entrevistaVídeo

Comissões

Câmara tem comissões independentes para tratar de educação e cultura

Agência Câmara de Notícias

Câmara dos Deputados aprovou 787 propostas em 2012

Votações

Câmara dos Deputados aprovou 787 propostas em 2012

Manchetes

Administração Pública

Orçamento de 2013 será votado em 5 de fevereiro

A data foi definida por acordo entre líderes e o governo. Até a votação, a União só poderá executar 1/12 do previsto com despesas de pessoal e custeio, mas salário mínimo de R$ 678,00 em janeiro está garantido. Reajuste da maior parte do funcionalismo também está assegurado. Na comissão mista, a proposta foi aprovada no dia 20 de dezembro.

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Destaques

Esportes

Portal na internet reúne informações sobre os gastos para a Copa no Brasil

As comissões de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara e do Senado, a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União firmaram parceria para reunir na internet, num único endereço, as informações relativas aos gastos e às obras de preparação para a Copa e para as Olimpíadas no Brasil.

Entorpecentes

Comissão especial aprova parecer que aprimora legislação contra as drogas 

A Comissão Especial do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas aprovou parecer que distribui entre União, estados e municípios a competência das ações antidroga. A proposta também organiza um sistema nacional de informações e amplia a possibilidade de pedidos de internação involuntária de usuários.

CulturaDocumentário homenageia Luiz Gonzaga, que completaria 100 anosVídeo

TV CâmaraAssista a programas e reportagens especiais em alta resolução

Banco de DiscursosLeia a íntegra dos pronunciamentos e debates no plenário e comissões

VisitaçãoCâmara está aberta para visitas diariamente, das 9h30 às 17h

 Agência Câmara de Notícias

CPMI da Violência contra a Mulher, saiba mais...

CPMI da Violência contra a Mulher votará relatório final em março 

 Com a visita a Goiânia nesta sexta, a comissão encerra ciclo de audiências nos estados.

A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher no Brasil, senadora Ana Rita (PT-ES), anunciou a entrega do relatório final em março de 2013, mês em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher.

O relatório trará o diagnóstico da realidade de violência contra a mulher no Brasil - o que foi constatado de ruim e as boas práticas na rede de atendimento à mulher –, além de indicar o que é ideal diante do quadro encontrado e sugerir políticas públicas para a reversão dessa realidade. Recomendações aos órgãos competentes sobre a aplicabilidade da legislação, em especial a Lei Maria da Penha, também constarão no relatório.

Com a audiência pública realizada nesta sexta-feira (14) na Assembleia Legislativa de Goiás, a CPMI encerrou sua etapa de visitas e diligências nos estados e no Distrito Federal.

Ler mais no Portal: camara.leg.br

Agência Câmara de Notícias 

Destaques da Agência Câmara de Notícias - Decisões importantes dessa semana

PEC das Domésticas

Proposta amplia direitos, mas ainda há dúvidas sobre como efetivá-los

Compare os direitos de trabalhadores em geral e os de domésticos
 

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Plenário deve concluir votação da MP do setor elétrico nesta terça-feira

Plenário deve concluir votação da MP do setor elétrico nesta terça-feira

Os deputados já aprovaram o texto principal da proposta do governo na última quarta-feira. Ainda falta votar as emendas à Medida Provisória 579/02. Se houver acordo entre os líderes dos partidos, alguns pontos da reforma política também poderão entrar na pauta da semana.

Comissão aprova devolução do que foi cobrado a mais nas contas de luz

 

Agência Câmara de Notícias

Adiada votação final da MP que reduz contas de luz

Adiada votação final da MP que reduz contas de luz

Os deputados vão concluir na próxima terça-feira a votação da Medida Provisória 579/12, que trata do setor elétrico. Na sessão desta quarta-feira, o Plenário aprovou o texto principal da proposta e um destaque que obriga empresas a seguir padrões de saúde e segurança no trabalho. Ainda falta votar outras emendas apresentadas pelos deputados.

Comissão aprova devolução do que foi cobrado a mais nas contas de luz


Congresso
Votação de vetos à redistribuição dos royalties deve ocorrer na próxima semana


Aprovados 16 projetos que abrem créditos orçamentários para órgãos federais


Orçamento
Comissão conclui votação dos dez relatórios setoriais do Orçamento 2013
Comitê recomenda paralisação de três obras com irregularidades graves

 

Agência Câmara de Notícias

Câmara dos Deputados - Pernambuco em música e verso

Pernambuco em música e verso

Homenageado do 53º Sarau da Câmara dos Deputados, que será realizado na segunda-feira (10), o estado de Pernambuco será representado por músicas e poesias de Luiz Gonzaga - cujo centenário de nascimento se comemora neste ano -, João Cabral de Melo Neto, Manoel Bandeira e Lenine. O Coral

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Reforma política pode ser votada nesta semana

Reforma política pode ser votada nesta semana

 

A proposta é o destaque do Plenário. Também está na pauta o projeto que aumenta de 20% para 49% o limite de capital estrangeiro com direito a voto nas empresas aéreas nacionais. A pauta das sessões ordinárias está trancada pela medida provisória que libera R$ 1,9 bilhão para estados exportadores.

Parlamentares também podem votar urgência para analisar veto aos royalties

CPMI do Cachoeira pode votar relatório nesta terça

Funcionalismo Câmara aprova reajuste para 1,6 milhão de servidores federais

Câmara aprova cargos para diversos órgãos governamentais
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Destaque - Câmara devolve mandatos de deputados cassados pela ditadura

Dívida histórica  

Câmara devolve mandatos de deputados cassados pela ditadura militar

 

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PLENÁRIO - Marco civil da internet

Marco civil da internet pode ser votado hoje

 A votação pode ocorrer ainda pela manhã em sessão extraordinária. A proposta estabelece direitos e deveres de usuários e provedores de conteúdo. Também está na pauta o projeto que altera o Código Brasileiro da Aeronáutica. A votação desses dois itens, no entanto, ainda depende de acordo entre os líderes, que se reúnem às 11 horas.

Deputados concluem votação de MP sobre aporte público às PPPs
Câmara aprova criação de 789 cargos de defensor público federal
Votação do fim do fator previdenciário fica para o próximo ano

 

Agência Câmara de Notícias

FGTS - Trabalho aprova proposta que reduz prazo e muda regra para saque

Votação

COMISSÃO DE TRABALHO 
Trabalho aprova proposta que reduz prazo e muda regra para saque do FGTS

Brasília, terça-feira, 4 de dezembro de 2012 - Ano 12 Nº 2908
 

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que permite a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) após um ano da data de rescisão do contrato de trabalho, por qualquer motivo.

Pelo texto, a movimentação poderá ocorrer mesmo que o trabalhador volte a firmar novos contratos de trabalho. Atualmente, a Lei 8.036/90, que trata do assunto, permite o saque apenas quando o trabalhador estiver há três anos ininterruptos fora do regime do FGTS.

O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Imagem do Google

Ler matéria completa no site da Câmara... 

Jornal da Câmara

Agência Câmara de Notícias

Geral - Agência Câmara de Notícias - Agência Senado

Votação da reforma política

Acordo sobre marco civil da internet

Explicações sobre a operação Porto Seguro


Veto à redistribuição dos royalties 

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Câmara aprova MP que parcela dívidas do Pasep

Câmara aprova MP que parcela dívidas do Pasep e reabre Refis da Crise
 

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (28) a medida provisória que permite o parcelamento das dívidas de estados e municípios com o Pasep. O texto aprovado também reabre prazo para adesão a outros programas de parcelamento do governo federal como o Refis.

Texto aprovado prevê criação do Fundo de Investimento do FAT
MP muda regras sobre trabalho no exterior e tributação da Marinha Mercante
Medida provisória também altera regras sobre processo tributário na Justiça

Agência Câmara de Notícias

Aprovado parcelamento de débitos de estados e municípios com o Pasep

Aprovado parcelamento de débitos de estados e municípios com o Pasep

O Plenário aprovou a MP 574/12, que concede a estados, municípios e ao DF parcelamento de débitos do Pasep vencidos até 31 de dezembro de 2011. Além de ampliar o prazo de adesão ao parcelamento, o texto reabre a possibilidade de aderir a programas como Refis, Paes e Paex.

Deputados autorizam municípios a isentar de ISS serviços relacionados à Copa
Aprovada medida para facilitar acesso de deficientes a portais públicos na internet
Câmara aprova acordo de reconhecimento mútuo de CNH com Moçambique
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PLENÁRIO - marco civil da internet e fim do fator previdenciário

Plenário pode votar marco civil da internet e fim do fator previdenciário

O marco civil da internet e o fim do fator previdenciário são os destaques da pauta do Plenário nesta semana. Outras oito propostas também podem ser votadas em sessões extraordinárias. As sessões ordinárias do Plenário estão trancadas por duas medidas provisórias.

Segurança

Deputados devem visitar São Paulo para avaliar onda de violência

Trabalho

Deputados aprovam adicional de periculosidade para vigilantes

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Plenário pode votar marco civil da internet

Plenário pode votar marco civil da internet

Estão previstas sessões de votação na terça (13) e na quarta (14). Além do marco civil, também podem entrar na pauta diversas proposições, como a que acaba com a assinatura básica de telefonia, a que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica e a que prevê adicional de periculosidade para vigilantes e seguranças privados.

Royalties
Deputados do RJ e ES apelam aos três poderes contra projeto

Texto vai a sanção e caberá a Dilma decidir sobre erro em percentual aprovado
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HACKER - Câmara aprova tipificação de crimes cibernéticos

Câmara aprova tipificação de crimes cibernéticos

O Plenário aprovou nesta quarta-feira duas propostas que tipificam crimes cometidos por meio da internet, os chamados crimes cibernéticos. Os textos, que já foram aprovados pelo Senado, seguem para sanção presidencial. As penas previstas, dependendo do crime, vão até cinco anos de reclusão e multa.

Polêmica sobre neutralidade adia votação do marco civil da internet

Plenário aprova criação de Secretaria da Micro e Pequena Empresa

Deputados podem votar hoje sete acordos internacionais

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POLÍTICA - Plenário pode votar hoje marco civil da internet

Plenário pode votar hoje marco civil da internet
 

Apresentado pelo governo, o marco civil é uma espécie de Constituição da internet, com princípios que devem nortear o uso da rede no Brasil, direitos dos usuários e obrigações dos provedores do serviço. A expectativa é que a proposta seja votada na tarde de hoje. alguns parlamentares ainda discordam da votação da proposta nesta semana.

Relator da proposta ainda faz últimos ajustes no texto
Plenário aprova tipificação de crimes praticados com uso da internet

Câmara aprova projeto que redistribui royalties do petróleo

Deputados apostam em vetos ao texto aprovado
Presidente da Câmara espera sanção pela presidente Dilma Rousseff sem vetos

Agência Câmara de Notícias