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quinta-feira, 7 de março de 2013

Decisões da Semana - Congresso derrubou vetos dos royalties do petróleo

Política

Manchetes

Petróleo
O deputado Júlio César, que participou da comissão apuradora, afirmou há pouco que a maioria dos parlamentares votou pela derrubada dos vetos presidenciais à Lei dos Royalties, na sessão de ontem à noite. Júlio César foi um dos parlamentares que acompanharam a contagem dos votos, finalizada hoje, às 4 horas.
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A Procuradoria Parlamentar busca fazer acordo com a empresa Google para facilitar a retirada de vídeos e textos ofensivos a deputados publicados na internet. O órgão recebe, em média, duas reclamações por mês de parlamentares que alegam ser alvo de ofensas em páginas mantidas pela empresa.
Política
Os mandatos parlamentares vão custar para a Câmara, a cada legislatura, cerca de R$ 80,1 milhões a menos com a extinção do pagamento dos chamados 14º e 15º salários. A ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio parlamentar será concedida apenas no início e no fim do mandato, para custear despesas com mudanças.








Agência Câmara de Notícias

quarta-feira, 20 de junho de 2012

Debate sobre projetos que ampliam porte de arma é marcado por polêmica

Geral
JUSTIÇA - Debate sobre projetos que ampliam porte de arma é marcado por polêmica

Falta de consenso e debates acirrados marcaram a audiência pública na qual foram discutidos cinco projetos de lei que autorizam o porte de arma para algumas categorias profissionais, como advogados e agentes de trânsito. As propostas, que pretendem mudar o Estatuto do Desarmamento, estão em análise na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. 


sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Empresas podem consultar SPC, Serasa e a Polícia antes de contratar

CONTRATAÇÃO

Empresas podem consultar SPC, Serasa e a Polícia antes de contratar funcionários

Decisão polêmica do TST permite conhecer rigorosamente o candidato à vaga

23/02/2012 21:38 - AGÊNCIA BRASIL
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira (23), por unanimidade, que as empresas podem fazer consultas no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), na Centralização dos Serviços dos Bancos (Serasa) e em órgãos policiais e do Poder Judiciário antes de contratar empregados. A ação havia sido movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que entendeu que a pesquisa era discriminatória.
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segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Assembleia Legislativa da Bahia é cercada pelas Forças Armadas

Nordeste // PMs
Assembleia Legislativa da Bahia é cercada pelas Forças Armadas 
Publicado em 06.02.2012, às 08h17
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Foto: Gustavo Maia/NE10/Bahia

Com informações de Gustavo Maia, do NE10/Bahia
 
Por volta das 6h desta segunda-feira (6), aproximadamente 600 homens do Exército Brasileiro e da Força Nacional cercaram a Assembleia Legislativa da Bahia, que está ocupada desde a última terça-feira (31) por policiais militares que entraram em greve. A operação, que conta ainda com a presença de companhias especiais da PM baiana, foi motivada por uma solicitação do presidente da Assembleia, Marcelo Nilo.
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quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Depois da pressão popular, Câmara volta atrás e revoga aumento no auxílio-gasolina

Depois da pressão popular, Câmara volta atrás e revoga aumento no auxílio-gasolina
Polêmica
 
POSTADO ÀS 11:15 EM 19 DE Janeiro DE 2012

A Câmara Municipal do Recife, por meio de sua assessoria de imprensa, divulgou nota que revoga o aumento no valor do auxílio-gasolina recebido pelos vereadores.
Segundo o vereador pelo PV e membro da mesa diretora da casa, Augusto Carreras, a revogação será feita devido aos maus entendidos quanto ao destino desses recursos.
"Para que não haja uma conotação de que o aumento é para fins políticos-eleitorais, a Câmara decidiu revogar. As informações chegaram confusas para a população, esse valor foi definido em 2008 mas, como não havia recursos na época, regulamentou-se contê-lo."
O presidente da Câmara de Vereadores, Jurandir Liberal (PT), reafirmou o que disse seu colega.
"Logo cedo nos reunimos para tratar desse assunto. A repercussão estava muito negativa porque o aumento tomou uma conotação equivocada. Chegaram a dizer que usaríamos a verba para o combustível na campanha eleitoral. Então decidimos revogar a decisão."
Veja nota oficial:


Câmara revoga reajuste da verba de combustívelA Câmara Municipal do Recife decidiu revogar a Resolução 602 / 2011 que reajustaria a verba de combustível para os gabinetes dos vereadores. Tal verba é prevista pela lei municipal 17.522/ 2008 e não traria aumento de despesas para os cofres públicos, já que o Legislativo  conta com um orçamento anual de 4,5% da receita tributária do Município.. No entanto, a decisão de revogar a medida foi tomada  para evitar que uma iniciativa administrativa da Casa ganhasse  conotações  de uso  político.   “Por se tratar de um ano eleitoral não queremos dar a conotação de que estes recursos pudessem ser usados em campanha”, afirma o primeiro secretário da Câmara, Augusto Carreras (PV). Desta forma, permanece o  valor  estabelecido em 2009 que é de R$ 2.300,00. A Resolução 039/ 2012  revoga a 602/ 2011que regulamentou  o caput  do artigo  1º da Resolução 284 de 2009, que por sua vez  regulamentou  a Lei Municipal  17.522 de 2008. Ou seja, em 2008 ficou estabelecido que os gabinetes  teriam o valor limite de R$ 3.700,00 destinados a gastos com combustível dos parlamentares  e assessores. Este valor foi reduzido por contenção de despesas  para R$ 2.300,00, em março de 2009.




NE10
Blog de Jamildo

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Bebê espancado pelo pai é sepultado. Tia passa mal e é socorrida - Comoção

Bebê espancado pelo pai é sepultado. Tia passa mal e é socorrida

Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

26/12/2011
Comoção

Bebê que era espancado pelo pai será sepultado hoje



O cemitério municipal de Santa Cruz do Capibaribe, foi o cenário para o final de uma história cercada de violência e crueldade. A cidade, no Agreste de Pernambuco, se comoveu esta manhã no sepultamento do bebê Vitor Gabriel Barbosa da Silva, de 10 meses.



O menino que lutava pela vida depois de ter sido espancado pelo próprio pai. morreu às 13h50 do sábado na enfermaria do Hospital da Restauração (HR), onde permaneceu pelos últimos nove meses e onde foi submetido a sete cirurgias na cabeça.



Kátia Micilene de Jesus Silva, 22 anos, tia da criança que acompanhou o sobrinho como a um filho durante todo este período, não suportou a tristeza e passou mal, sendo socorrida para uma policlínica. Grávida do primeiro filho ela chegou a abandonar o emprego de costureira numa fábrica de confecções para ficar no Recife ao lado do menino.



A mãe biológica do bebê, uma adolescente de 14 anos, também participou do sepultamento ao lado do pai, Francisco Severino. Segundo o avô da criança. o pai, o vigilante Fábio Barbosa, de 22 anos, que está preso, foi informado ontem da morte do filho.



Agressões - Com apenas 20 dias de nascido, Victor sofreu a primeira agressão do pai, que o atirou contra a parede dividindo o crânio do bebê em quatro partes. Surpreendendo a equipe médica, Vitor conseguiu receber alta no quarto mês de vida. Voltou para casa, mas por pouco tempo. A mãe, uma adolescente de 14 anos, fugiu com o companheiro e levou a criança. O casal não tinha uma convivência saudável desde que o relacionamento começou, quando a jovem tinha 11 anos. Por várias vezes, ela apanhou do marido, inclusive quando estava grávida. Numa das confusões, outra vez Vitor foi a vítima.



O bebê voltou a ser internado no HR com afundamento do crânio e graves ferimentos na cabeça dias depois de ter recebido alta. A segunda internação foi a mais longa e definitiva. Amanhã, ele passaria pela oitava cirurgia para tentar fechar o corte. Alimentando-se por sonda e precisando eventualmente de aparelhos para respirar, ele não aguentou o sofrimento. “Sempre foi dito que o caso dele era muito sério. Toda vez que ia para uma cirurgia, as esperanças eram poucas. Vitor foi uma criança forte que tinha vontade de viver”, lembrou a voluntária.



Fábio Barbosa foi preso há 15 dias depois que o caso foi denunciado na imprensa. Ele está na Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, no Agreste. O inquérito policial foi concluído e indiciou o agressor pelos crimes de estupro de vulnerável, por manter relações sexuais com uma adolescente de 14 anos, e tentativa de homicídio contra o bebê.



Com informações da repórter Adaíra Sene







Pernambuco.com




quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

IBGE: 25% da riqueza do País está concentrada em cinco cidades

IBGE: 25% da riqueza do País está concentrada em cinco cidades

14 de dezembro de 2011 • 10h25 •  atualizado 11h07


Em 2009, cerca de 25% de toda ariqueza do País estava concentrada em São Paulo, com 12%, Rio de Janeiro (5,4%), Brasília (4,1%), Curitiba (1,4%) e Belo Horizonte (1,4%), segundo estimativas do Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios publicadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira.Conforme o IBGE, embora sejam responsáveis por 25% do PIB nacional, essas cidades possuem apenas 12,6% da população nacional. Cerca de 50% do PIB nacional está concentrado em 51 municípios, que representavam 30,8% da população. No grupo com pior renda do País estão 1.302 municípios que respondiam por 1% do PIB e 3,3% da população em 2009.No levantamento o IBGE constatou que, excluindo-se as capitais, 12 municípios geravam individualmente mais do que 0,5% do PIB. Esses locais, que eram responsáveis por 9,3% da riqueza do País, estão predominantemente no Sudeste. O Estado de São Paulo conta com oito cidades nesse grupo: Guarulhos, Campinas e Osasco, com 1%, São Bernardo do Campo ( 0,9%), Barueri (0,8%), Santos e São José dos Campos (0,7%) e Jundiaí (0,5%). A lista conta ainda com a cidade fluminense de Duque de Caxias, com 0,8%, mesma pontuação da mineira Betim. Campos dos Goytacazes (RJ), com 0,6% e Canoas (RS), com 0,5%, fecham a lista.Em 2009, a riqueza de 10% dos municípios com maior PIB foi 95,4 vezes maior que a riqueza média dos 60% com menor PIB, conforme o IBGE. De 2005 a 2009, essa proporção vem sofrendo pequenas quedas, segundo o instituto. Enquanto em 2005 chegou a 100,9 vezes, nos anos seguintes passou para 99,7, 99,3, 96,5 e chegou a 95,4 em 2009.A região Sudeste é a que apresenta os maiores indicadores ao longo da série histórica. Mesmo sem que sejam computados as capitais de São Paulo e Rio de Janeiro, o indicador continua alto, o que mostra concentração do PIB, de acordo com o IBGE. As regiões Nordeste, Norte e Sul apresentaram menos concentração, enquanto no Centro-Oeste foi constatado a concentração devido a Brasília.As maiores concentrações de riqueza estão nos Estados de São Paulo, seguida do Amazonas e Rio de Janeiro. As menores podem ser observadas em Rondônia, Acre e Tocantins. O maior ganho de participação no PIB ocorreu nos municípios com faixa de 100.001 a 500 mil habitantes, que passou de 26,1%, em 2000, para 27,4%, em 2009. A maior perda foi nos com mais de 500 mil habitantes, que em 2000 geravam 45,8% do PIB e, em 2009, passaram a gerar 42,7%.
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terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Punição para maus-tratos - SUPER POSTAGEM

Punição para maus-tratos

Lei até prevê prisão. Mas quase nunca é aplicada. Defensores de animais querem que agressões a bichos tenham pena de serviços comunitários e multas pesadas
Talita Boros
talita.boros@folhauniversal.com.br
A morte do rottweiler Lobo, em Piracicaba, interior de São Paulo, levou a sociedade civil e ativistas a pedir punições mais eficientes contra maus-tratos a animais. Organizados nas redes sociais, os manifestantes criaram um abaixo-assinado para a denominada “Lei Lobo”, e exigem mudanças nas normas que defendem os direitos dos animais. Lobo, de 7 anos, foi arrastado por uma picape dirigida por seu dono, o mecânico Cláudio César Messias, em 2 de novembro. O cão, que teve a pata dianteira direita amputada, não resistiu aos ferimentos causados pela brutalidade da ação e morreu dias depois. Segundo o Ministério Público paulista, são frequentes os relatos como o de Lobo, sobre abusos, ferimentos e mutilação de animais. Para que o abaixo-assinado vá direto à votação em Brasília, é preciso obter 1,5 milhão de assinaturas. Só assim os agressores não poderão mais ficar impunes.

Miriam Miranda, presidente da ONG Vira Lata Vira Vida, responsável pelo rottweiler durante o processo de recuperação, se reuniu com autoridades do governo federal para levar a petição pública e tentar achar soluções para coibir esse tipo de agressão. “O Ministério da Justiça está estudando todas as leis que tramitam em Brasília referente a animais. A ideia é refinar os projetos e fortalecer a lei existente, aumentando as penas”, diz. Ao contrário do que se imagina, punir com mais rigor não significa prender por mais anos quem maltrata animais. “O ideal é a pena pedagógica. A reclusão não é a melhor solução, porque a população carcerária já é imensa. Temos que aumentar a carga de prestação de serviço comunitário, as multas e incluir restrição de direitos”, diz.


Embora dificilmente aconteça, a lei prevê pena de 6 meses a 1 ano de reclusão para quem comete crimes ambientais. Já a multa pode variar de um a 360 salários mínimos (R$ 196 mil) . No caso de Lobo, o Ministério Público entendeu que Messias deveria pagar apenas dois salários mínimos (cerca de R$ 1,5 mil) e prestar 120 horas de serviço comunitário no canil municipal da Piracicaba. “É muito pouco. Isso se ele pagar. Queremos também que ele arque com as despesas do tratamento, que chegaram a R$ 7,5 mil”, indigna-se Miriam. “Não podemos deixar que o caso do Lobo seja esquecido. A gente teme que a impunidade incentive mais crimes”, declara. Messias negou que tivesse a  intenção de ferir seu cão. Ele disse que saiu para passear com Lobo na caçamba do carro e não viu quando ele caiu na rua. Após um quilômetro, ao ver o estado do cão, ficou nervoso e foi embora.

Casos chocantes como o de Lobo não são exceção. Em  13 de novembro, uma cachorra vira-lata ficou com as quatro patas feridas ao ser amarrada e arrastada por uma moto dirigida pelo porteiro Evaldo dos Santos Jesus, de 19 anos, em Araçatuba (SP). O servidor Jânder de Carvalho Inácio, de 42 anos, viu e chamou a polícia. O porteiro deve responder por crime de maus-tratos. A ação teria sido motivada porque o cão havia invadido o condomínio onde Jesus trabalhava. Júlia, como foi batizada após o incidente, foi atendida no Hospital Veterinário da Universidade Estadual Paulista e, por sorte, não teve o mesmo fim de Lobo. Também em Araçatuba, a Associação Protetora dos Animais (APA) atendeu o caso de um bóxer que levou golpes de facão na cabeça, e quase teve as orelhas  decepadas. Ele está no centro de zoonoses da cidade e recebe tratamento até a adoção.

Liberdade amputada

Não só os animais domésticos são agredidos. Os animais silvestres também são vítimas de maus-tratos e abusos, principalmente nos casos do tráfico ilegal. Segundo o tenente Leandro Camargo, do Comando de Policiamento Ambiental de São Paulo, são apreendidos em média 30 mil animais silvestres por ano em todo o Estado, em sua maioria pássaros.  Normalmente, o criminoso não é levado preso, mesmo pego em flagrante. Segundo o tenente, o inquérito é instaurado pela Polícia Civil e depois o acusado é intimado a comparecer em juízo. “Já nos autos de infração ambiental, expedidos por órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente, as multas são aplicadas de acordo a espécie do animal”, afirma Camargo. Se a espécie estiver em extinção, a multa é de R$ 1 mil por animal. Caso contrário, é de R$ 500, podendo dobrar caso seja comprovada a intenção de comercialização do bicho. “Dos animais silvestres apreendidos em São Paulo, 90% não foram capturados aqui. Por isso, o combate a esse tipo de crime deve ser feito em parceria com outras regiões”, diz. Ele destaca que quem quiser denunciar crimes ambientais em São Paulo pode ligar para o Disque Ambiente (0800-11-3560), além de contar com o apoio das delegacias e do Ministério Público.

Sociedade diz "chega!"

Organizados através das redes sociais, cerca de 400 pessoas saíram em passeata, em 20 de novembro, pela Avenida Paulista, uma das principais vias de São Paulo (foto ao lado), para protestar contra os recentes casos de maus-tratos a animais.

O publicitário Luiz Fernando Sobreiro, de 54 anos, um dos líderes do protesto, conta que a ideia de realizar o ato de repúdio surgiu após a morte de Lobo e o caso da também rottweiler Jade, que foi queimada pelo dono em São Paulo. “As punições que existem não surtem efeito. Hoje o cara que botou fogo na Jade está em casa e ela está passando por um tratamento dolorido e caro. Não existe pena. O tutor de Lobo paga R$ 1,5 mil e sai livre de tudo”, diz. Para Sobreiro, além de penas mais severas, é importante iniciar um trabalho de conscientização desde cedo. “Ensinar as crianças do ensino fundamental que o animal sente dor, fome, tristeza e medo”, enfatiza.

Quem presenciar maustratos a animais pode registrar boletim de ocorrência em qualquer delegacia de polícia. É importante acompanhar o caso ou pedir apoio de uma entidade para garantir a abertura de inquérito. Outra opção é entrar com uma representação no Ministério Público estadual. Quanto mais provas  (fotos, vídeos, placas) maior a chance de o agressor ser punido.


Folha Universal



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 Saúde +

POSTADO ÀS 09:56 EM 13 DE Dezembro DE 2011
 

A tarde desta segunda-feira (12) foi de festa para os moradores do Alto José Bonifácio (Zona Norte do Recife). É que a comunidade agora não faz mais parte das regiões da Cidade que ainda terão que continuar na luta contra a filariose. A Secretaria de Saúde, por meio do programa Xô Filariose, conseguiu erradicar a doença na comunidade e,por isso, os profissionais que trabalharam para esse sucesso receberam das mãos do secretário de Saúde, Gustavo Couto, certificados de reconhecimento pelas atividades executadas no local.

Além disso, também foram anunciados os números da doença na Cidade que representam uma redução de 99% do número de casos, passando dos 907 em 2003 para apenas quatro este ano, o que deixa a Cidade mais próxima da extinção da doença. O evento aconteceu na quadra de esportes da comunidade e contou ainda com a presença do secretário Nacional de Vigilância à Saúde, Jarbas Barbosa.

O Recife tem mostrado resultados significativos no combate à filariose. Comparando o ano de 2003 com 2011, foi observada uma redução de 99% dos casos, caindo de 907 para quatro portadores da doença. Há oito anos, a prevalência era de 61 casos para cada 100 mil habitantes. Atualmente, esta taxa é de 0,24 por 100 mil. “Ainda temos muito a fazer. Este dia se torna muito importante para nós, uma vez que todo o avanço no combate à filariose se deve aos nossos profissionais, assim como às pessoas que abriram suas portas para nos receber e aderirem ao tratamento coletivo. Antigamente, o Recife era uma cidade estigmatizada pela doença, pois era muito comum ver pessoas com filariose pelas ruas. E isso se tornou um compromisso para nós. Hoje estamos encerrando um processo aqui nesta comunidade, mas temos outras que ainda continuarão no tratamento, um universo de aproximadamente 97 mil pessoas”, disse o secretário de Saúde, Gustavo Couto, se referindo aos bairros da Linha do Tiro, Nova Descoberta, Santo Amaro, Ilha Joana Bezerra, Cabanga, Afogados, Mangueira, Mustardinha, Água Fria, Passarinho e Brejo de Beberibe.


O tratamento coletivo foi implantado no Município desde 2003, uma vez que no ano anterior houve uma reestruturação do Programa de Filariose (Xô Filariose). O método se dá pela visita dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de saúde ambiental e controle de endemias (ASACES) ligados ao Programa Saúde da Família (PSF) nas residências. Para que o trabalho surta o resultado desejado, a adesão dos moradores

é fundamental na campanha. Por isso, as pessoas devem receber os técnicos da Saúde em casa e, principalmente, tomar o remédio, um simples comprimido sem contra-indicações, com capacidade de interromper o desenvolvimento da doença. Para a realização desse tratamento coletivo, as localidades foram escolhidas por meio da realização de um inquérito amostral (1999-2000) e o mapa de risco socioambiental da doença.

Durante quatro anos, a população do Alto José Bonifácio foi monitorada pelos profissionais da saúde e recebeu, regularmente, a medicação para prevenir a transmissão da doença. “Eu fui uma das pessoas que tomou, durante quatro anos, os remédios trazidos aqui na minha casa pelos agentes de saúde. No começo não entendia e nem queria tomar um remédio sem estar sentindo alguma coisa. Mas depois eu fui me acostumando e consegui entender a preocupação deles para a que a gente não pegasse essa doença que é horrível”, comentou a dona de casa Judite Silva, beneficiada pelo tratamento.


Após quatro anos de atividades foram feitas avaliações da situação da filariose, o que comprovou junto a OMS que a comunidade já não precisava mais seguir com o tratamento. Por esse motivo, a Unidade de Saúde da Família do local certificada, assim como as equipes de saúde da família que colaboraram para a eliminação. Contudo, a área ainda deverá permanecer sob vigilância nos próximos cinco anos. “Há dez anos já dizíamos que a filariose tinha jeito. E a secretaria de saúde comprovou isso nesses últimos anos, graças ao apoio da população e ao empenho dos profissionais que acreditaram na causa. Esperamos voltar aqui no próximo ano na expectativa de comprovar o encerramento do tratamento coletivo na Cidade inteira, o que nos deixaríamos muito felizes”, festejou o secretário Nacional de Vigilância à Saúde, Jarbas

Barbosa.

A previsão da secretaria de Saúde é que em 2012 toda a Cidade já tenha encerrado com o tratamento coletivo, o que anteciparia em três anos a previsão do Ministério da Saúde que é para 2015.
 
 
 
Insentivo

POSTADO ÀS 09:47 EM 13 DE Dezembro DE 2011

Nesta terça-feira (13), o prefeito João da Costa almoça com presidentes de federações e ligas desportivas. Na ocasião, será lançado o Plano de Apoio ao Desenvolvimento do Esporte no Recife, composto por algumas ações que irão viabilizar administrativa e economicamente as entidades administradoras de modalidades esportivas. O pacote de ações também possui medidas para incentivar o surgimento de novos atletas e reforçar o número de eventos esportivos na capital pernambucana. O encontro acontece na Churrascaria Sal e Brasa, a partir das 13h, na Avenida Recife, n°451, bairro da Imbiribeira.
 
 
 
Polêmica

POSTADO ÀS 09:40 EM 13 DE Dezembro DE 2011
 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, defendeu nesta segunda-feira o fim da prisão para quem deixar de pagar pensão alimentícia. Peluso argumentou, em audiência com o relator do novo Código de Processo Civil (CPC) na Câmara dos Deputados, Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que a prisão do provedor da pensão é ineficaz. Em março, o relator deve apresentar seu parecer à Comissão Especial. E sinalizou que caminhará nessa direção.

Peluso defendeu o fim da prisão depois que o relator apresentou sugestões para criar alternativas à prisão imediata do responsável que deixa de pagar a pensão alimentícia, hoje punida com o regime fechado, o que, de acordo com o parlamentar, dificulta que o infrator tenha condições para até mesmo providenciar o pagamento. A proposta do relator, que deve ser submetida ao Congresso e a um corpo de juristas, prevê que, antes da prisão, o responsável tenha restrições de crédito e seja penalizado com uma noite na cadeia, caso "deboche" da Justiça.


- A prisão deve ser o último caso. Antes dela, devemos encontrar meios para mitigar a possibilidade de prisão. Por exemplo, retirar o crédito da praça e, em caso de deboche, ele poderá passar a noite na cadeia. Mas não podemos retirar os meios para que ele consiga pagar sua dívida - afirmou o relator, que demonstrou surpresa e contentamento com a opinião do presidente do STF.


Leia mais em
oglobo.com.br
 
 
Pulso firme

POSTADO ÀS 09:30 EM 13 DE Dezembro DE 2011


 

A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) pediu ontem ao Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul (MPF-RS) que a estudante Sophia Fernandes, acusada de postar no Twitter, no dia 9, mensagens contra os nordestinos, responda pelo crime de racismo. Segundo a OAB, as declarações violam o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

Entre as mensagens postadas pela estudante estão: "o twitter ta virando vaso sanitário... muita merda twittando. (Oimacacos) - nordestinos-piauienses-cearenses..."; "Sai do Twitter e vai cortar tua cana pra comprar teu arroz NORDESTINO"; "Tem que usar câmara de gás pra matar teu povo"; "O Nordestino é a própria sujeira".


O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, destacou que o crime de racismo é inafiançável e prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. "Sophia que não conte com a impunidade para esse ato de desatino, próprio de pessoas ignorantes."


Outro caso. Mariano lembrou que, em novembro de 2010, a estudante de Direito Mayara Petruso, de São Paulo - uma das responsáveis pela onda de manifestações preconceituosas contra nordestinos surgida na internet após o anúncio da vitória de Dilma Rousseff nas eleições presidenciais -, responde hoje a uma ação penal pública na Justiça Federal de São Paulo, que está em fase de instrução.


"Nordestino não é gente, faça um favor a São Paulo, mate um nordestino afogado", dizia a mensagem postada por Mayara Petruso no Twitter. A OAB-PE ofereceu notícia-crime contra Mayara ao Ministério Público Federal de São Paulo, que a denunciou pelo crime de racismo.
 
 

POSTADO ÀS 09:28 EM 13 DE Dezembro DE 2011

Do Jornal do Commercio


Por meio do seu advogado, Eduardo Trindade, o prefeito afastado de Araripina (Sertão do Araripe), Lula Sampaio (PTB), divulgou uma nota, na tarde desta segunda-feira (12), na qual se queixa de ter tido seu direito de defesa cerceado e promete recorrer à Justiça para retomar o cargo.

Sampaio argumenta ainda que as investigações na prefeitura teriam tomado como base uma auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra a qual ele impetrou um recurso de embargo de declaração, "e esclareci sobejamente as acusações formatadas (na auditoria), demonstrando documentalmente todos os gastos questionados", afirma.

O prefeito garante ainda, na nota, ter comparecido diante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para prestar todos os esclarecimentos.

"Abri sigilos pessoais e coloquei-me inteiramente à disposição. Em nenhum momento obstaculei qualquer investigação", argumentou Lula Sampaio, arrematando que seus advogados vão recorrer porque a decisão afronta o princípio da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal.

"Demonstrarei cabalmente a improcedência das acusações e a violência que estou sendo vítima", encerra.
 
Reforma agrária

POSTADO ÀS 20:24 EM 12 DE Dezembro DE 2011
 

Nesta terça-feira (13), 93 famílias do Projeto de Assentamento Gulandy/Guabiraba, em Lagoa dos Gatos (PE), serão beneficiadas com a entrega de casas construídas com recursos do Incra e do PRORURAL. As residências possuem três quartos, sala, banheiro e cozinha e atenderão a todas as famílias do assentamento, localizado na região do Brejo Pernambucano, a cerca de 130 km de Recife. O evento inicia às 11h30, no local, e contará com a presença de gestores do Incra/PE, prefeitos da região e entidades de trabalhadores rurais.
 
 
Turismo

POSTADO ÀS 20:22 EM 12 DE Dezembro DE 2011
 

Com o objetivo de melhorar a ocupação dos equipamentos e serviços turísticos, provocando um aumento consistente na demanda em todo o Estado, o Pernambuco Bom Para o Seu Negócio segue para a segunda fase do cronograma do projeto, iniciado em dezembro de 2010 e que vai até 2013. Será realizado em São Paulo, no Hotel Unique, no dia 13 de dezembro um evento diferenciado para 600 profissionais do mercado corporativo com um mailing composto por grandes empresas nas áreas de marketing, recursos humanos e comercial, agências de marketing de incentivo, publicidade e viagens corporativas. Entre os confirmados, Porto Seguro, Saraiva, Novartis, Klabin, Siemens, Johnson & Johnson, Mitsubishi Motors e Votorantim.
A ação tem o patrocínio do Governo de Pernambuco através da Empetur, Prefeitura do Recife por meio da Secretaria de Turismo e  Sebrae. A realização é da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-PE) e do Recife Convention & Visitors Bureau (Recife CVB).

Com o Pernambuco Bom Para o Seu Negócio, a ideia é apresentar serviços e produtos diversificados para todos os níveis e perfis de público que realizam eventos e viagens de incentivo. E mais, preparar o mercado e despertar esse consumidor, com os vários cenários pernambucanos que podem ser utilizados inclusive na Copa 2014, uma das grandes justificativas para a realização do projeto.

Para atrair a atenção do público, o evento terá a participação de Gilberto Freyre Neto, herdeiro do intelectual, sociólogo, antropólogo e escritor pernambucano, autor de Casa -grande & Senzala (1900 – 1987), obra considerada imprescindível para a compreensão da formação social brasileira. Gilberto Freyre Neto integrará e envolverá o público em uma apresentação do destino diferenciada como um contador de histórias.

Para captar a atenção pelo paladar, um cardápio do chef César Santos, do restaurante Oficina do Sabor, que utiliza os temperos e ingredientes locais em uma mistura ousada e criativa. Outro chef pernambucano destacado interagirá com a platéia mostrando que a culinária conquista pelo cheiro, visual e composição do prato. Douglas Van Der Ley fará esculturas de açúcar ao vivo em homenagem à cultura do açúcar e dos engenhos, nascedouro da culinária pernambucana.

Serão apresentados ainda vídeos promocionais de Pernambuco e do Recife. A culminância do evento será o show de Alceu Valença, onde a música fará todos se sentirem no Carnaval pernambucano, conhecido pela alegria e irreverência nas ladeiras de Olinda, nos shows de palco e no Galo da Madrugada no Recife no Carnaval Multicultural da capital pernambucana, além da criatividade dos Papangus, maracatus, caboclinhos, ciranda e muito mais presentes nas festas do interior.

A aposta na arte para atrair a atenção do público corporativo ao Estado não é em vão. Pernambuco tem investido cada vez mais para se consolidar como um destino cujo diferencial está na riqueza cultural, que envolve as artes, a gastronomia, a música, a dança e tantas outras faces. O material promocional do projeto, assim como a tematização do evento, feita pelo decorador pernambucano Romildo ALves, leva a assinatura do artista pernambucano Romero Andrade Lima.

LONGO PRAZO –
O Pernambuco Bom Para o Seu Negócio é um projeto de longo prazo. Inicialmente, foi realizado um estudo de aproximação ao mercado, iniciado em dezembro de 2010 entrando no primeiro trimestre de  2011, houve visita às agências de marketing de incentivo e agências de viagens corporativas de São Paulo com seleção indicada pelas entidades especializadas, a Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas (Abracorp) e a Associação de Marketing Promocional (Ampro). Cerca de 350 empresas corporativas foram indicadas para participar do projeto e cerca de cem agências foram visitadas em um trabalho de relacionamento e aproximação com o público-alvo. Todos já tiveram um primeiro contato com o destino e com o projeto, receberam em maio, um livro de arte e economia com informações sobre o Estado, produtos, serviços e equipamentos, e uma caixa de presentes com um mix da nossa cultura - sobrinha de frevo, bolo de rolo, artesanato e música.

A próxima ação é o evento de relacionamento em São Paulo no dia 13 de dezembro. Já o terceiro passo será a realização de famtours apresentando roteiros personalizados em Pernambuco, a partir de 2012.

RESULTADOS – Algumas agências marketing de incentivo utilizaram recentemente o material promocional do Pernambuco Bom Para o Seu Negócio na defesa de candidaturas para realização de eventos e viagens de incentivo no Estado e resultados concretos já estão se consolidando. Apenas em receber o material do projeto, duas empresas, uma na área de comércio e outra de TI escolheram Pernambuco como sede de seus eventos.




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