Geral - Agência Câmara de Notícias - Agência Senado

Votação da reforma política

Acordo sobre marco civil da internet

Explicações sobre a operação Porto Seguro


Veto à redistribuição dos royalties 

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Jornal do Senado - Comissões ouvirão ministros sobre Operação Porto Seguro

Denúncia
Comissões ouvirão ministros sobre Operação Porto Seguro

Presidentes da Anac e da ANA também devem falar sobre suspeita de venda de pareceres, mas acordo exclui secretária da Presidência em São Paulo, uma das investigadas.

Senado
Recondução de membro do Conselho Nacional do Ministério Público gera polêmica

Governo e oposição se enfrentaram ontem em debate sobre o processo para avaliar indicações de autoridades.
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SAÚDE - Projeto amplia procedimentos restritos aos médicos

Projeto amplia procedimentos restritos aos médicos

 

Exercício profissional
Comissão de Educação pode votar Ato Médico nesta terça-feira

Projeto que define atividades de exercício exclusivo dos médicos está na pauta da CE. Já aprovada pela CCJ, proposta é criticada por outros profissionais, como enfermeiros e fisioterapeutas.

CPIs ...

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SENADO - Comissão de Orçamento tentará votar relatório preliminar nesta semana

Agência Senado

Comissão de Orçamento tentará votar relatório preliminar nesta semana

A votação do relatório preliminar é uma das principais etapas da tramitação dessa matéria, entre outros motivos, porque depois dela abre-se o prazo para deputados e senadores apresentarem emendas.

10h59 - Plenário

Jovens senadores tomam posse no Plenário

09h15 - Comissões

CDH debate fim do fator previdenciário

18h40 - Comissões

CCJ pode votar tipificação do crime de terrorismo nesta semana

18h35 - Comissões

Texto do novo Código Penal ainda está aberto a sugestões, diz Pedro Taques

Agência Senado

Hacker - Senado aprova projeto que define crimes cibernéticos

Justiça

Senado aprova projeto que define crimes cibernéticos
 

Proposta, que agora volta para a Câmara, estabelece até dois anos de prisão para quem violar e-mail ou invadir computador para obter informações sigilosas. 

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Senado - Senadores avaliam resultados das eleições municipais

Eleições

Senadores avaliam resultados das eleições municipais

Após o segundo turno, alguns comemoraram as vitórias de seus candidatos, e outros lembraram os altos índices de abstenção e a necessidade de o Congresso se dedicar à análise da reforma política.

Edição de 30 de outubro de 2012  

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CPI quer sequestro de R$ 150 milhões em bens do grupo de Cachoeira

Agência Senado

CPI quer sequestro de R$ 150 milhões em bens do grupo de Cachoeira

Comissão solicitará ao Ministério Público que requeira o sequestro de bens que estariam sendo vendidos e poderiam financiar a fuga de membros da organização. Lista inclui fazenda de R$ 20 milhões.

09h22 - Comissões
Comissão mista vai ser instalada para analisar MP do Pasep

20h58 - CPIs
CPI pedirá sequestro de R$ 150 milhões em bens da organização de Cachoeira

19h45 - Especial
Julgamento do mensalão contrapõe senadores do PSDB e do PT

19h29 - Plenário
Anibal Diniz defende Lula de envolvimento com o mensalão

 

 

Agência Senado

DataSenado: saúde preocupa população - Congresso - Justiça - Sociedade

Congresso

CPI rejeita adiar fala da mulher de Cachoeira

Advogado pediu o adiamento sob o argumento de que Andressa Mendonça não havia sido intimada pessoalmente; ela, porém, deverá permanecer em silêncio

Justiça

Congresso quer que Justiça mais rápida mantenha a ampla defesa

Parlamentares e profissionais do Direito discutiram ontem a atualização do Código de Processo Civil

Meio ambiente

Comissão mista começa hoje a analisar emendas à MP do Código Florestal

A comissão mista que analisa a medida provisória que alterou o novo Código Florestal se ­reúne hoje e amanhã para analisar 343 pedidos

Sociedade

DataSenado: saúde preocupa população

rasileiros é a saúde, seguida de corrupção e educação. Foi o que apontou pesquisa do DataSenado realizada com 1.227 pessoas em 123 municípios.

Senado

Congresso lembra olhar crítico de Jorge Amado

Justiça

Alvaro Dias afirma que faltam nomes no banco dos réus do mensalão


Justiça

Sarney: Congresso vai sanar polêmicas do Código Penal

Eleições

Casildo cita reportagem de jornal e pede fim da compra de votos nas eleições


Infraestrutura

Pela internet, cidadão poderá participar de audiência sobre falhas na telefonia celular

Senado

Veja a agenda do Senado para esta terça-feira

 

 

Agência Senado 

Senado - Projeto do novo Código Penal começa a tramitar no Senado

Dipp (D) presidiu comissão de juristas designada por Sarney

Mudanças
Projeto do novo Código Penal começa a tramitar no Senado

 
Proposta elaborada por juristas será analisada por comissão de 11 senadores. Projeto endurece penas de alguns crimes e trata de temas polêmicos como descriminalização do uso de drogas e ampliação dos casos de aborto legal.

Código Florestal 

 
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Cota em federais para alunos de escolas públicas pode ir direto ao Plenário

Agência Senado

Cota em federais para alunos de escolas públicas pode ir direto ao Plenário

CDH foi tomada por manifestantes nesta quinta

Cota em federais para alunos de escolas públicas pode ir direto ao Plenário

Projeto aprovado na Comissão de Direitos Humanos também reserva 50 das vagas de escolas técnicas federais para quem frequenta ensino público, com preferência para negros e índios.

CPIs
Ex-assessor de Agnelo nega relação com Cachoeira

Plenário
Walter Pinheiro diz que novo Plano-Safra deve buscar qualificação

Plenário
Francisco Dornelles elogia medida que protege empresas de transporte aéreo e marítimo

Plenário
Jorge Viana elogia início do projeto Cidade do Povo no Acre

Agência Senado

Operação Monte Carlo motivou processo contra o senador

Portal de notícias

Operação Monte Carlo motivou processo contra o senador

Ética e Decoro Parlamentar

Conselho de Ética decide nesta segunda destino de Demóstenes

O relatório de Humberto Costa para o processo disciplinar contra Demóstenes terá sua leitura concluída. Caso a decisão do Conselho de Ética seja pela cassação, o parecer segue para a CCJ e de lá para o Plenário do Senado.

Comissões

CCJ analisa ampliação de pena por exploração sexual de crianças


Comissões

Juristas entregam anteprojeto do novo Código Penal na quarta

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Baixo nível de execução de projetos do governo preocupa TCU

Agência Senado

Baixo nível de execução de projetos do governo preocupa TCU

Relatório do Tribunal de Contas da União entregue nesta terça ao Congresso faz outras ressalvas à capacidade gerencial do governo Dilma em seu primeiro ano.

22h03 - Orçamento
Valadares elogia lançamento de portal do Orçamento na internet e salienta papel do Poder Legislativo

21h59 - Orçamento
Aprovado relatório preliminar da LDO 2013

21h18 - Especial
Senadoras discutem questões ambientais e sociais em Fórum de Mulheres na Rio+20

20h09 - Orçamento
Relatório indica que política monetária será coerente com metas de inflação

Agência Senado

Senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) - Plenário do Senado - Agência Senado

Plenário do Senado

Senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) comunica sua participação na Cúpula Mundial dos Legisladores, um dos eventos paralelos à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20)

 

Agência Senado

Senado debate mais vigilância contra a tortura

Vivian Calderoni (E): Brasil precisa maior comprometimento

Comissões

Senado debate mais vigilância contra a tortura


Comissão de Direitos Humanos está reunida para audiência pública sobre protocolo que permitirá inspeções sem aviso prévio em prisões e hospitais psiquiátricos . 

 

Agência Senado

Governador de Goiás pode ser chamado a depor na CPI

Governador de Goiás pode ser chamado a depor na CPI

CPIs

CPI decide até a próxima semana se convoca Marconi Perillo

Depoimento de delegado à CPI do Cachoeira levanta suspeitas e Randolfe Rodrigues pede a convocação do governador de Goiás. Relator diz que CPI decide até o dia 17.
Cássio Cunha Lima repudia ‘jogo político’ do PT
Integrantes da CPI querem impedir venda da Delta

 

Agência Senado

Senado Federal

Super Postagem - Senado Federal - Política

Braga: a matéria já foi muito discutida. Agora é votar

Plenário

Lei Geral da Copa pode ser votada em Plenário nesta quarta

No final da tarde, foi aprovado o requerimento para votação da matéria em regime de urgência. Projeto deve passar sem mudanças e ser enviado à sanção da presidente Dilma Rousseff.
Lei da Copa deve passar sem mudanças e ir à sanção nesta semana

Plenário

Aprovada prorrogação de isenção de tributos sobre pão e trigo


Incentivo à cultura

Isenção tributária para CDs e DVDs causa divergências
 

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Vendas saltaram de R$ 540 mi para R$ 18,7 bi em dez anos

Vendas saltaram de R$ 540 mi para R$ 18,7 bi em dez anos


Pacto federativo

Mudança de regra para ICMS na internet beneficia estados consumidores


Substitutivo de Renan Calheiros em votação na Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta divide tributo entre estados compradores e aqueles nos quais estão as maiores lojas virtuais.
 

 

Agência Senado

Isenção de impostos a produtos destinados a portadores de deficiência

Social

Jucá, ao microfone: projeto de grande impacto social

Plenário

Aprovada isenção de impostos a produtos destinados a portadores de deficiência

Projeto de Lei de Conversão 7/2012 foi aprovado nesta quarta no Plenário. Entre os produtos estão impressoras em braile, teclados adaptados para deficientes, partes e acessórios para cadeiras de roda e próteses.

Agência Senado

Notícias do Senado

Eunício Oliveira, presidente da CCJ: vamos dar um tempo


Pacto federativo

Senadores vinculam votação do ICMS a diminuição de juros para estados


Segundo Eunício Oliveira, a Comissão de Constituição e Justiça tirou de pauta a unificação do ICMS sobre importados até o governo mudar o indexador das dívidas estaduais, cortando juros pela metade.



Plenário

Plenário aprova maior rigor na fiscalização de importados



Educação

Comissão vai rediscutir intermediação de greves de professores



Mundial 2014

CE rejeita Valcke e quer ouvir Blatter sobre Lei Geral da Copa



Plenário

Aprovada aposentadoria especial para pessoas com deficiência




Agência Senado

Senado Federal

Senador Eduardo Lopes (PRB) discursa após tomar posse

Plenário do Senado

Senador Eduardo Lopes (PRB) discursa após tomar posse no lugar de Marcelo Crivella (PRB-RJ), que assume ministério da Pesca

Eduardo Lopes, suplente de Crivella, toma posse no Senado

Tomou posse nesta terça-feira (6) o senador Eduardo Lopes, suplente de Marcelo Crivella (PRB-RJ), nomeado ministro da Pesca do governo de Dilma Rousseff. Lopes foi deputado federal na última legislatura e é vice-presidente do PRB do Rio de Janeiro. Em seu primeiro discurso, ele frisou a responsabilidade do mandato e o compromisso de servir o estado do Rio de Janeiro e o Brasil. Destacou também a parceria que deseja firmar com os prefeitos municipais:

- Meu gabinete terá portas abertas aos prefeitos – prometeu.

Lopes destacou o trabalho do senador Marcelo Crivella e prometeu dar continuidade a ele, principalmente no que tange à união de forças dos governos federal e estadual.

- Presidenta Dilma, conte comigo. Estou à disposição para colaborar com o seu governo - afirmou.

Entre os assuntos que o novo senador pelo Rio tratará com prioridade estão a divisão dos royalties do petróleo, o Projeto de Cimento Social (programa de construção de casas populares idealizado por Crivella), sustentabilidade, tratamento de esgotos e de resíduos.

Em entrevista dada por ele à Agência Senado na última semana, ele disse que passou a conhecer sobre tratamento de esgoto no PRB Verde, braço do partido voltado para o meio ambiente e que defende uma tecnologia “eletrolítica” para tratamento e despoluição das águas. O novo senador também quer participar das discussões da conferência Rio+20.

No seu primeiro pronunciamento, o senador lembrou a infância difícil no ABC paulista. Filho mais velho de um metalúrgico e de uma dona de casa, ele teve sete irmãos e trabalhou desde cedo. Formado ajustador no Senai, foi de metalúrgico a diretor da gráfica Universal, ligada à Igreja Universal do Reino de Deus.

- Assumo com humildade e responsabilidade – afirmou, dizendo-se um “homem de fé”.

Da Redação

Agência Senado