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segunda-feira, 26 de novembro de 2012

quarta-feira, 27 de junho de 2012

Há insegurança jurídica na definição de nascente, diz ministro


27/06/2012 12:24
 
Código Florestal
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin afirmou há pouco que a inclusão do conceito de perenidade de nascentes no novo Código Florestal (Lei 12.651/12) e a manutenção deste princípio na Medida Provisória (MP) 571/12 podem trazer insegurança jurídica. O ministro participa de audiência pública sobre o assunto na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. 

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Ministro Crivella participa de conferência em Cuba

Ministro Crivella participa de conferência em Cuba
Encontro vai discutir temas estratégicos de interesse para o setor pesqueiro da América Latina

Publicado por Redação PRB em 17/05/2012 às 9h46  
BRASÍLIA (DF) – O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, participa nesta quinta e sexta-feira (17 e 18 de maio), da XXII Conferência de Ministros da Organização Latino-Americana de Desenvolvimento Pesqueiro (Oldepesca), em Havana, capital cubana. O encontro discutirá a situação do setor nos países-membros da instituição, além de temas tradicionais do segmento como gerenciamento pesqueiro, manejo e ordenamento, pesca artesanal, aquicultura e comércio.

quarta-feira, 2 de maio de 2012

Crivella é cidadão honorário de Contagem

Crivella é cidadão honorário de Contagem
Ministro recebe honraria na terceira maior cidade de Minas Gerais 
Publicado por Redação PRB em 30/04/2012 às 8h00
BELO HORIZONTE (MG) – O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, recebeu o título de cidadão honorário de Contagem, na Câmara Municipal da cidade mineira. A cerimônia contou com a participação de várias autoridades, como o deputado federal George Hilton (que tem como base eleitoral a cidade); o líder do PRB na Câmara, Antônio Bulhões; o presidente da Fundação Republicana Brasileira, Joaquim Mauro; o prefeito da cidade, secretários e vereadores.

quarta-feira, 7 de março de 2012

Governador e ministro dos Esportes visitam obras da Arena Pernambuco

Planeta bola 
Governador e ministro dos Esportes visitam obras da Arena Pernambuco

07 DE Março DE 2012

O governador Eduardo Campos e o Ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, visitam nesta quarta-feira, às 10 horas, as obras do estádio Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata. 

Senador Eduardo Lopes (PRB) discursa após tomar posse

Plenário do Senado

Senador Eduardo Lopes (PRB) discursa após tomar posse no lugar de Marcelo Crivella (PRB-RJ), que assume ministério da Pesca
Plenário do Senado Plenário do Senado

Eduardo Lopes, suplente de Crivella, toma posse no Senado

Tomou posse nesta terça-feira (6) o senador Eduardo Lopes, suplente de Marcelo Crivella (PRB-RJ), nomeado ministro da Pesca do governo de Dilma Rousseff. Lopes foi deputado federal na última legislatura e é vice-presidente do PRB do Rio de Janeiro. Em seu primeiro discurso, ele frisou a responsabilidade do mandato e o compromisso de servir o estado do Rio de Janeiro e o Brasil. Destacou também a parceria que deseja firmar com os prefeitos municipais:
- Meu gabinete terá portas abertas aos prefeitos – prometeu.
Lopes destacou o trabalho do senador Marcelo Crivella e prometeu dar continuidade a ele, principalmente no que tange à união de forças dos governos federal e estadual.
- Presidenta Dilma, conte comigo. Estou à disposição para colaborar com o seu governo - afirmou.
Entre os assuntos que o novo senador pelo Rio tratará com prioridade estão a divisão dos royalties do petróleo, o Projeto de Cimento Social (programa de construção de casas populares idealizado por Crivella), sustentabilidade, tratamento de esgotos e de resíduos.
Em entrevista dada por ele à Agência Senado na última semana, ele disse que passou a conhecer sobre tratamento de esgoto no PRB Verde, braço do partido voltado para o meio ambiente e que defende uma tecnologia “eletrolítica” para tratamento e despoluição das águas. O novo senador também quer participar das discussões da conferência Rio+20.
No seu primeiro pronunciamento, o senador lembrou a infância difícil no ABC paulista. Filho mais velho de um metalúrgico e de uma dona de casa, ele teve sete irmãos e trabalhou desde cedo. Formado ajustador no Senai, foi de metalúrgico a diretor da gráfica Universal, ligada à Igreja Universal do Reino de Deus.
- Assumo com humildade e responsabilidade – afirmou, dizendo-se um “homem de fé”.
Da Redação
Agência Senado

sexta-feira, 2 de março de 2012

Na posse de Crivella, Dilma chora e defende política de coalizão


Na posse de Crivella, Dilma chora e defende política de coalizão
Presidente lamentou a saída de Luiz Sérgio do Ministério da Pesca.
'Infelizmente', às vezes é preciso 'prescindir' de algumas pessoas, disse.
Priscilla Mendes e Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília
02/03/2012 

A presidente Dilma Rousseff chorou ao lamentar, nesta sexta-feira (2), durante cerimônia de posse de Marcelo Crivella no Ministério da Pesca, a saída de Luiz Sérgio de sua equipe de ministros. Ela defendeu a existência de alianças e coalizões políticas como "essência para que o Brasil seja administrado" e disse que, "infelizmente", às vezes é preciso "prescindir" de algumas pessoas no governo.
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sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Índice de mortalidade materna de 2011 pode ser o menor dos últimos anos

SAÚDE

Índice de mortalidade materna de 2011 pode ser o menor dos últimos dez anos

Levantamento aponta uma redução de 19%

23/02/2012 19:31 - AGÊNCIA BRASIL
Agência Brasil
O ministro da Saúde Alexandre Padilha

Edilane reclama do atendimento que vem recebendoNo primeiro semestre do ano passado, foram registradas 705 mortes maternas, ante 870 no mesmo período de 2010, uma redução de 19%, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (23) pelo Ministério da Saúde. O cálculo de todo o ano de 2011 ainda está em fase de conclusão.

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Governo quer levar 4G para as sedes da Copa até o final de 2013

CAMPUS PARTY 

Governo quer levar 4G para as sedes da Copa até o final de 2013

Ministro Paulo Bernardo afirmou que os leilões para a rede começam neste ano

07/02/2012 19:53 - TÁRCIO FONSECA - FolhaPE*  
SÃO PAULO - O ministro das comunicações, Paulo Bernardo, participou, juntamente com o presidente do Grupo Telefônica no Brasil, Antonio Carlos Valente, e o presidente do NIC.br, Demi Getschko, do debate “Banda Larga: Força Motriz para o desenvolvimento econômico” na tarde desta terça-feira na Campus Party. Um dos principais pontos tratados por Bernardo foi a conexão móvel de quarta geração. O ministro afirmou que este ano o Governo começará os leilões para a 4G com o objetivo de que, até o final de 2013, todas as cidades que sediarão a Copa do Mundo de 2014 estejam cobertas pelo sinal.
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quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Ministro será ouvido hoje no Congresso sobre denúncias de favorecimento a PE

Ministro será ouvido hoje no Congresso sobre denúncias de favorecimento a PE
 
Reunião está marcada para as 14h30 no Plenário do Senado.

12/01/2012 08:00
Valter Campanato/ABr
MI - Ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra
Ministro também é acusado de favorecimento a parentes.
 
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, será ouvido hoje por parlamentares da Comissão Representativa do Congresso sobre denúncias de privilégios na destinação de verbas para prevenção de desastres naturais. Estava prevista a análise de um pedido de convocação do ministro, mas Fernando Bezerra se antecipou e avisou que compareceria espontaneamente à comissão para falar sobre esse assunto.
A principal denúncia se refere ao uso político das verbas em Pernambuco, estado de origem do ministro. Na semana passada, o PPS apresentou requerimento com pedido de informação sobre informação da ONG Contas Abertas que mostra que Pernambuco teria recebido 90% do valor pago em obras iniciadas em 2011 do programa Prevenção e Preparação a Desastres.
A reunião foi convocada pelo presidente do Senado, José Sarney. A Comissão Representativa do Congresso é composta por 17 deputados e 8 senadores. Cabe a esses integrantes representar o Legislativo durante o recesso parlamentar.
O líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), considera importante a reunião de hoje, pois considera os esclarecimentos prestados até agora pelo ministro insuficientes. “Queremos saber por que os outros estados não tiveram recursos, e o que foi feito para diminuir o sofrimento nas áreas em que houve tragédias. Há uma ineficiência na aplicação das verbas públicas”, afirmou Nogueira.
Já o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), admitiu que o ministério deve redirecionar a aplicação dos recursos, mas considerou não ser justo apontar o ministro como o único responsável pelos problemas causados pelas chuvas na região Sudeste. “É uma questão que envolve os estados e os municípios. Querer responsabilizar o ministro por tudo o que acontece é reduzir a compreensão do problema”, argumentou. O partido, segundo ele, também quer discutir na reunião de hoje compromissos com uma política permanente de combate a enchentes.
A reunião da Comissão Representativa está marcada para as 14h30 no Plenário do Senado.


Da Redação/PCS

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Ministro insiste no “kit gay”

Ministro insiste no “kit gay”

Fernando Haddad irrita a presidente Dilma, que já havia vetado cartilha escolar com temas como a homossexualidade
Da redação
redacao@folhauniversal.com.br


Mesmo com o veto anterior da presidente Dilma Rousseff, o Ministério da Educação preparou uma nova versão do kit escolar, com vídeos e cartilhas sobre relações afetivas entre pessoas do mesmo sexo. Trata-se de material semelhante ao que foi apresentado no começo do ano e cuja distribuição acabou cancelada por determinação direta da presidente.


A notícia de uma nova versão surgiu na Câmara dos Deputados, em Brasília, na semana passada. Parlamentares da base aliada e da oposição afirmaram em um seminário que a pasta comandada pelo ministro Fernando Haddad, pré-candidato petista à Prefeitura de São Paulo, havia feito uma versão alternativa do material vetado. No kit original, vídeos e cartilhas tratavam de temas como homossexualidade e bissexualidade. Em um deles, a história era de colegas de classe que rejeitavam duas meninas que namoravam. Em outro, de um transexual que lutava para ser reconhecido como mulher. E em outro, ainda,  de um menino que se apaixona por uma garota e um colega ao mesmo tempo.


De acordo com o coordenador-geral de Direitos Humanos do Ministério da Educação, Fábio Meirelles de Castro, a nova versão que estaria sendo preparada aborda apenas a diversidade sexual. “Já é um primeiro passo para a gente ter livros didáticos que respeitem a orientação afetiva sexual e que dialoguem com essa demanda do movimento para o Programa Nacional de Educação”, afirmou.


Mas, após a polêmica ser retomada, o Ministério da Educação negou que uma nova versão das cartilhas escolares estivesse sendo feita, desmentindo  as   declarações do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) sobre a suposta intenção da pasta de criar um novo “kit gay”, mais ameno. “O kit gay não foi sepultado ainda”, chegou a dizer Bolsonaro. O Ministério, porém, creditou os rumores sobre o assunto às declarações “mentirosas” do parlamentar.


O ministério também descartou que tenha ocorrido um novo desentendimento entre Haddad e Dilma. Esse atrito teria acontecido justamente por causa da elaboração desta nova versão do “kit gay”, já que, há 6 meses, a própria presidente ordenou o cancelamento da distribuição na rede pública de ensino do País de um primeiro lote de cartilhas destinadas, segundo o MEC, à conscientização dos estudantes em relação ao preconceito.


Naquela ocasião, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, afirmou que “a presidente não gostou dos vídeos, achou o material inadequado e determinou que [ele] não circule oficialmente”.


Sobre a primeira versão do kit, o MEC disse que a distribuição não chegou mesmo a ser feita e informou que o conteúdo está sob análise do comitê de publicações da pasta.




Folha Universal