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segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Apoio a redução do Imposto de Renda gasto com nutricionista


Lopes quer deduzir do Imposto de Renda gasto com nutricionista

Senador defende que problemas relacionados à desnutrição e à obesidade mórbida é questão de saúde pública
Publicado por Redação PRB em 04/02/2013 às 8h09
As despesas com nutricionista, profissional de educação física e com academias de ginástica poderão passar a ser deduzidas do Imposto de Renda. É o que pretende projeto de lei de Eduardo Lopes (PRB-RJ) que está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).


terça-feira, 18 de dezembro de 2012

PREJUÍZOS - Bancadas tentarão anular no STF urgência para royalties

Atuação
Bancadas tentarão anular no STF urgência para royalties

Eduardo Lopes relembra ressalta os gastos e prejuízos ambientais dos estados produtores de petróleo
Publicado por Redação PRB em 17/12/2012 às 8h00   
Em discurso o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) afirmou que a sessão do Congresso Nacional em que foi aprovado o requerimento de urgência para a apreciação dos vetos da presidente da República à lei dos royalties vai entrar para a história por ter desrespeitado os regimentos internos do Parlamento e a própria Constituição. O senador informou, na última semana, que as bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo devem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a sessão e a aprovação do requerimento de urgência sejam consideradas nulas.

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Eduardo Lopes aponta desafios para gestores de cidades

Eduardo Lopes aponta desafios para gestores de cidades
Senador disse que prefeitos devem olhar prevenção de desastres
Publicado por Redação PRB em 29/11/2012 às 8h00
  Brasília (DF) -O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) chamou a atenção, em pronunciamento no Senado, para as transformações urbanas e as carências de infraestrutura nos municípios, que representam desafios para os prefeitos eleitos em 2012. Urbanização acelerada, envelhecimento da população e falta de prevenção contra desastres foram alguns dos problemas que, conforme ressaltou o parlamentar, constituem responsabilidades crescentes para os gestores municipais. 

terça-feira, 27 de novembro de 2012

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

PRB-RJ - Eduardo Lopes recebe Medalha no Congresso Nacional

Eduardo Lopes recebe Medalha no Congresso Nacional

Senador do PRB é agraciado com Mérito Legislativo
Publicado por Redação PRB em 23/11/2012 às 9h00
O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), foi um dos agraciados com a Medalha do Mérito Legislativo, a mais alta comenda concedida pela Câmara dos Deputados. O senador esteve ao lado de outros 44 personalidades de todo o país, de destaque em vários setores. A solenidade de entrega da medalha aconteceu nesta quarta-feira (21) às 15 horas, no Salão Negro da Câmara dos Deputados.

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Despesas com nutricionistas e personal training podem ter desconto no IR

Proposta de Lopes repercute na imprensa


Despesas com nutricionistas e personal training podem ter desconto no IR

Publicado por Redação PRB em 01/08/2012 às 9h06
 

Brasília (DF) - Projeto do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) prevendo que despesas com nutricionistas, profissionais de educação física e com academias de ginásticas tenham redução no Imposto de Renda das pessoas físicas ganhou repercussão em vários jornais do País. A proposta tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

terça-feira, 17 de julho de 2012

Vilalba é Relator do Projeto que isenta o pagamento de taxa


Deputado Vilalba é o novo Relator do Projeto do Senado Federal que isenta o pagamento de taxa de inscrição de concurso público 
Deputado Vilalba é o novo Relator do Projeto de Lei n.º 3.641/2008 (principal Serys Slhessarenko), oriundo do Senado Federal, que tem como apensados o Projeto de Lei n.º 3.373/2012 de autoria do deputado Márcio Marinho, que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pela Administração Pública Federal para os candidatos desempregados ou integrantes de família de baixa renda. E ainda, possui outros projetos apensos entre eles o PL. 7.618/2010 (Ministro Crivella) e o PL. 2.111/2011 (Deputado Popó).  
Segundo o Autor do Projeto “apesar de já haver previsão normativa para a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para provisão de cargos públicos federais no art. 11 da Lei n.º 8.112, de 1990, a sua regulamentação, promovida pelo Decreto n.º 6.593, de 2 de outubro de 2008, ainda é muito limitada em sua abrangência, tendo em vista o potencial alvo que merece ser beneficiado por esta política inclusiva, numa sociedade marcada por uma significativa desigualdade social e econômica.
De fato, a isenção estabelecida no referido Decreto só é aplicável no âmbito do Poder Executivo, dele também excluídas as empresas públicas e as sociedades de economia mista, e não contempla a situação dos potenciais candidatos que integram famílias com renda igual ou superior ao valor de três salários mínimos, mas se encontram em situação de desemprego”.



Escrito por: Ludmylla Ramos
Foto: Leonardo Prado



segunda-feira, 28 de maio de 2012

Senador Eduardo Lopes: aquicultura pode alavancar o PIB - PRB é 10!


25/05/2012 - Economia 
Lopes: aquicultura pode alavancar o PIB

Eduardo Lopes (PRB-RJ) afirmou que o Brasil tem condições de desenvolver a aquicultura de forma que a atividade ajude a alavancar o produto interno bruto do país. Segundo o senador, o Brasil produz cerca de 1 milhão de toneladas de pescado por ano, movimentando R$ 5 bilhões e gerando 3,5 milhões de empregos diretos e indiretos. Para Lopes, o potencial do setor é muito maior.



Jornal do Senado

terça-feira, 24 de abril de 2012

Eduardo Lopes defende maior alcance para o passe livre

Eduardo Lopes defende maior alcance para o passe livre

Eduardo Lopes (PRB-RJ) defendeu ontem a ampliação do alcance da Lei do Passe Livre. O senador apresentou projeto que estende o direito para pessoas carentes portadoras de doença grave ou incapacitante. Hoje, a Lei 8.899/94 reconhece o benefício no sistema de transporte coletivo interestadual apenas aos portadores de deficiência.

— As pessoas com doenças graves ou incapacitantes levam a vida com muitas limitações, principalmente as que têm dificuldades financeiras.

O projeto (PLS 81/12), que também atende o acompanhante, abrange o transporte coletivo interestadual rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo.
Jornal do Senado
 

segunda-feira, 9 de abril de 2012

Lançado ‘site’ do projeto Jovem Senador



09/04/2012 - 10h19 Institucional - Atualizado em 09/04/2012 - 10h19

Lançado ‘site’ do projeto Jovem Senador



Soraya Mendanha
A partir desta segunda-feira (9), o site do projeto “Jovem Senador” estará disponível no endereço www.senado.gov.br/jovemsenador. O site trará as informações sobre o 5º Concurso de Redação do Senado Federal, que é a porta de entrada para que os estudantes participem do projeto.
Além das notícias sobre todas as etapas do concurso, o internauta poderá acompanhar os preparativos e os bastidores do projeto, a divulgação dos finalistas, a chegada deles à Capital Federal para representar seus estados, e ainda poderá assistir os depoimentos dos participantes das edições anteriores.
Este ano o tema da redação é “Meu município, meu Brasil”. Os estudantes classificados em primeiro lugar nos 26 estados e no Distrito Federal conquistam o direito de atuar como ‘senadores’, elaborando proposições, em um ‘mandato’ de três dias.
Os trabalhos dos estudantes, em 2012, serão acompanhados por uma comissão composta por oito senadores: Cyro Miranda (PSDB-GO), João Vicente Claudino (PTB-PI), Vicentinho Alves (PR-TO), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Eduardo Lopes (PRB-RJ), Kátia Abreu (PSD-TO) e Paulo Davim (PV-RN). Os parlamentares mostrarão como funcionam os trabalhos no Senado.
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terça-feira, 20 de março de 2012

Senador defende interesses dos produtores de petróleo


Notícias
Senador defende interesses dos produtores de petróleo Eduardo Lopes lembra que royalties compensam perda de ICMS

Publicado por Redação PRB em 20/03/2012 às 10h13

  BRASÍLIA (DF) – Os interesses dos estados produtores de petróleo, em particular o Rio de Janeiro, foram defendidos pelo senador Eduardo Lopes (PRB-RJ). O republicano lembrou que o povo fluminense passou a receber os royalties em decorrência dos danos ambientais e da sobrecarga em sua infraestrutura, como compensação, após a Constituição de 1988 ter retirado do estado os ganhos que até então recebia com o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passou a ser cobrado no destino, e não na origem.

quarta-feira, 7 de março de 2012

Senador Eduardo Lopes (PRB) discursa após tomar posse

Plenário do Senado

Senador Eduardo Lopes (PRB) discursa após tomar posse no lugar de Marcelo Crivella (PRB-RJ), que assume ministério da Pesca
Plenário do Senado Plenário do Senado

Eduardo Lopes, suplente de Crivella, toma posse no Senado

Tomou posse nesta terça-feira (6) o senador Eduardo Lopes, suplente de Marcelo Crivella (PRB-RJ), nomeado ministro da Pesca do governo de Dilma Rousseff. Lopes foi deputado federal na última legislatura e é vice-presidente do PRB do Rio de Janeiro. Em seu primeiro discurso, ele frisou a responsabilidade do mandato e o compromisso de servir o estado do Rio de Janeiro e o Brasil. Destacou também a parceria que deseja firmar com os prefeitos municipais:
- Meu gabinete terá portas abertas aos prefeitos – prometeu.
Lopes destacou o trabalho do senador Marcelo Crivella e prometeu dar continuidade a ele, principalmente no que tange à união de forças dos governos federal e estadual.
- Presidenta Dilma, conte comigo. Estou à disposição para colaborar com o seu governo - afirmou.
Entre os assuntos que o novo senador pelo Rio tratará com prioridade estão a divisão dos royalties do petróleo, o Projeto de Cimento Social (programa de construção de casas populares idealizado por Crivella), sustentabilidade, tratamento de esgotos e de resíduos.
Em entrevista dada por ele à Agência Senado na última semana, ele disse que passou a conhecer sobre tratamento de esgoto no PRB Verde, braço do partido voltado para o meio ambiente e que defende uma tecnologia “eletrolítica” para tratamento e despoluição das águas. O novo senador também quer participar das discussões da conferência Rio+20.
No seu primeiro pronunciamento, o senador lembrou a infância difícil no ABC paulista. Filho mais velho de um metalúrgico e de uma dona de casa, ele teve sete irmãos e trabalhou desde cedo. Formado ajustador no Senai, foi de metalúrgico a diretor da gráfica Universal, ligada à Igreja Universal do Reino de Deus.
- Assumo com humildade e responsabilidade – afirmou, dizendo-se um “homem de fé”.
Da Redação
Agência Senado

quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Senador Marcelo Crivella assume Ministério da Pesca, anuncia Planalto

  Marcelo Crivella é o novo ministro da Pesca
O senador republicano Marcelo Crivella (PRB-RJ) é o novo Ministro da Pesca e Aquicultura
Publicado por Redação PRB em 29/02/2012 às 12h40

O senador republicano Marcelo Crivella (PRB-RJ) é o novo Ministro da Pesca e Aquicultura. O anúncio oficial foi feito pelo Palácio do Planalto. Crivella, uma das mais brilhantes lideranças do PRB, substitui o então ministro Luiz Sérgio. Senador pelo Rio de Janeiro, Crivella teve um atuação destacada no Congresso com projetos voltados ao trabalhador, o que significará uma gestão dedicada ao desenvolvimento, capacitação e proteção dos pescadores, incluindo os artesanais.  A cerimônia de posse deve acontecer nos próximos dias. Ler Mais+

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Projeto amplia lista de práticas discriminatórias no trabalho


Projeto amplia lista de práticas discriminatórias no trabalho
Matéria do senador Marcelo Crivella tramita na Câmara dos Deputados

Publicado por Redação PRB em 06/02/2012 às 10h02

BRASÍLIA (RJ) – A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2893/11, criado no Senado, que amplia a lista de práticas discriminatórias e crimes que deverão ser combatidos durante o processo de admissão e no próprio ambiente de trabalho. A proposta inclui entre as práticas discriminatórias a negativa de contratação de candidato por deficiência física ou por existência de restrição ao crédito.
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quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Proposta proíbe corte de investimentos no setor militar

Proposta proíbe corte de investimentos no setor militar
Marcelo Crivella apresentou texto para reverter quadro de sucateamento

Publicado por Redação PRB em 25/01/2012 às 9h15

BRASÍLIA (DF) – Uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) tem como objetivo proibir, por dez anos, a imposição de qualquer limite a gastos destinados ao reaparelhamento, modernização e desenvolvimento tecnológico das Forças Armadas. Já aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), o texto é fruto da preocupação do parlamentar republicano com a persistente falta de recursos para o setor militar.

Ao justificar sua proposta, Crivella diz, que em razão disso, o Brasil enfrenta sucateamento e estagnação da pesquisa, bem como o consequente enfraquecimento de sua capacidade militar. O senador afirma que o contingenciamento de verba tem impedido a execução de programas custeados com recursos oriundos de financiamentos externos. Para ele, além de tornar esses empréstimos mais onerosos, a ausência de dinheiro disponível impede a reversão do quadro de defasagem dos meios militares.

A proposta, que precisa ser votada em dois turnos tanto no Senado quanto na Câmara, tem como objetivo acrescentar um artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para, além de liberar os investimentos no desenvolvimento tecnológico, impedir que o governo faça reservas de contingência com recursos dos fundos vinculados às Forças Armadas. A mesma iniciativa determina que a proposta orçamentária anual para as Forças Armadas deve contemplar dotações suficientes para atendimento integral dos cronogramas de desembolso pactuados nos contratos de financiamento externos.

A proposta estabelece ainda que, seis meses depois de promulgada a mudança, o Executivo promoverá, com as Forças Armadas, os ajustes orçamentários necessários ao cumprimento dos cronogramas de desembolso dos contratos em execução.


Fonte e foto: Agência Senado


Portal do PRB


quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Com foco na área social, Plano Plurianual 2012-2015 já está em vigor



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