Destaque: Câmara aprova MP do Código Florestal

Plenário  

Câmara aprova MP do Código Florestal

A Medida Provisória 571 ainda precisa ser votada pelo Senado até 8 de outubro, data em que perde a vigência. Seguindo acordo fechado pela maioria dos partidos, o Plenário aprovou o texto da comissão mista criada para analisar a medida provisória, que reintroduz no novo Código Florestal regras vetadas pela presidente Dilma.

Deputados aprovam free shops em cidades gêmeas na fronteira
Aprovado projeto sobre contagem de pena para quem cumpriu prisão provisória
Plenário pode votar hoje acordo de preservação de madeiras tropicais

 Ler Mais+

Há insegurança jurídica na definição de nascente, diz ministro

Ministro do STJ diz que há insegurança jurídica no conceito de nascente no novo código

27/06/2012 12:24

 

Código Florestal

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin afirmou há pouco que a inclusão do conceito de perenidade de nascentes no novo Código Florestal (Lei 12.651/12) e a manutenção deste princípio na Medida Provisória (MP) 571/12 podem trazer insegurança jurídica. O ministro participa de audiência pública sobre o assunto na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. 

Ler Mais+ 

Plenário pode votar projeto que flexibiliza horário da Voz do Brasil

Votações
Plenário pode votar projeto que flexibiliza horário da Voz do Brasil

O texto pode ser analisado se o Plenário votar a MP 562, que tranca a pauta e altera programas de educação. Também podem ser votados o projeto que regulamenta as cooperativas de trabalho e o que permite o uso de genéricos na medicina veterinária.

Caso Cachoeira
CPMI tem nove depoimentos marcados para esta semana

CPMI do Cachoeira já pode consultar íntegra de gravações da PF

Meio ambiente

Quatro ministros discutem a MP do Código Florestal na terça


Parlamentares divergem sobre resultados da Conferência Rio+20


Teto salarial

Comissão aprova PEC sobre teto salarial único para os três Poderes

Ler Mais+ 

Código Florestal: vetos e MP refletem sentimento da sociedade, diz Marco Maia

Presidência

POLÍTICA - Código Florestal: vetos e MP refletem sentimento da sociedade, diz Marco Maia

Brasília, terça-feira, 29 de maio de 2012 - Ano 13 Nº 2788

O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que a votação da Medida Provisória 571/12 poderá encerrar a polêmica sobre o novo Código Florestal. Segundo Maia, a MP, que chegou ontem ao Congresso Nacional, preenche lacunas deixadas com os 12 vetos da presidente Dilma Rousseff ao texto aprovado pelos parlamentares.  

                                   Ler Mais+

Plenário pode votar medida provisória que altera limites de áreas ambientais

Plenário pode votar medida provisória que altera limites de áreas ambientais

As mudanças, que afetam sete unidades federais de conservação, são questionadas pelo procurador-geral da República. Para Roberto Gurgel, os limites de áreas de preservação ambiental não podem ser alterados por medida provisória. A MP é uma das sete que trancam a pauta do Plenário.

Apresentado projeto alternativo ao Novo Código Florestal

• Comissão da Câmara criará grupo de trabalho para acompanhar nova legislação 

Agência Câmara de Notícias