Deputado Vilalba faz balanço de propostas aprovadas pela Câmara no ano passado

Jornal da Câmara

Deputado Federal Vilalba PP-PE - Discurso no Grande Expediente.

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Blog do Vilalba
Informações da Agência Câmara de Notícias

Plenário aprova fim do 14º e do 15º salários de parlamentares

Câmara aprova fim de ajuda de custo a parlamentares

J. Batista

Deputados aprovaram projeto que acaba com a ajuda conhecida como 14º e 15º salários.

O Plenário aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo569/12, que acaba com o pagamento de ajuda de custo aos parlamentares no início e no fim de cada ano (sessão legislativa). Essa ajuda é conhecida como 14º e 15º salários. A matéria vai a promulgação.

O texto, de autoria do Senado, mantém os pagamentos apenas para o primeiro e o último mês dos mandatos (quatro anos para deputados e oito anos para senadores) para custear despesas com mudança. No caso dos deputados do Distrito Federal, apesar do direito, a bancada já tem aberto mão do benefício.

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Câmara aprova em primeiro turno PEC das Domésticas

Câmara aprova em primeiro turno PEC das Domésticas

   O Plenário aprovou, em primeiro turno, por 359 votos a 2, a PEC das Domésticas, que estende a domésticas, babás, cozinheiras e outros trabalhadores em residências 16 direitos já assegurados aos demais trabalhadores urbanos e rurais contratados pelo regime da CLT. Ainda não há data para votação da matéria em segundo turno.

Aprovado saque do PIS/Pasep por idoso de 60 anos e deficientes que recebam BPC
Marco Maia cobra votação, no Senado, de nome da Câmara para o CNMP
 

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Para especialistas, eleição não muda relações de força no Congresso

Eleições 2012

Para especialistas, eleição não muda relações de força no Congresso


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SALÁRIOS DE SERVIDORES JÁ ESTÃO FORA DO AR

SALÁRIOS DE SERVIDORES JÁ ESTÃO FORA DO AR

A Controladoria Geral da União (CGU) retirou do Portal da Transparência os salários pagos aos servidores públicos federais do Executivo. O site detalhava nominalmente os rendimentos brutos e líquidos de mais de 700 mil servidores, desde o dia 27 de junho. A retirada dos dados é resultado de uma decisão judicial a favor da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB).

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Parlamentares apresentam protocolo de intenções sobre meio ambiente

Parlamentares apresentam protocolo de intenções sobre meio ambiente

 Documento foi produzido por representantes de 85 países que participam da Cúpula Mundial de Legisladores, evento vinculado à Rio+20. Eles sugerem medidas de estimulo ao desenvolvimento sustentável e pedem transferência de tecnologia para países mais pobres.

Deputados destacam importância da energia para a sustentabilidade
Rio Clima sugere revisão de subsídios e da metodologia de cálculo do PIB
Comissão Mista de Mudanças Climáticas fará audiência durante a Rio+20

Plenário pode votar MPs e projetos da área de segurança

Marco Maia quer votar proposta sobre royalties antes do recesso

Cidades


Comissão debaterá impacto de greves no transporte; internautas poderão participar 

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“Dia Mundial Contra o Tabaco” - E quais os males do Cigarro?

31 de Maio - “Dia Mundial Contra o Tabaco”
 

Os males do Cigarro

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Código Florestal: vetos e MP refletem sentimento da sociedade, diz Marco Maia

Presidência

POLÍTICA - Código Florestal: vetos e MP refletem sentimento da sociedade, diz Marco Maia

Brasília, terça-feira, 29 de maio de 2012 - Ano 13 Nº 2788

O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que a votação da Medida Provisória 571/12 poderá encerrar a polêmica sobre o novo Código Florestal. Segundo Maia, a MP, que chegou ontem ao Congresso Nacional, preenche lacunas deixadas com os 12 vetos da presidente Dilma Rousseff ao texto aprovado pelos parlamentares.  

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Deputados da CPMI querem impedir venda da Delta

Deputados da CPMI querem impedir venda da Delta

Parlamentares argumentam que a venda da empresa pode encobrir pistas do esquema de corrupção chefiado por Carlos Cachoeira em Goiás. Deputados pediram ajuda ao Ministério Público para investigar a operação. Representantes da Delta, do BNDES e da JBS/Friboi, possível compradora, podem ter de se explicar na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.

Para relator, está clara ligação de criminosos com governo de Goiás

 

 Agência Câmara de Notícias

 

Super postagem - Decisões importantes da semana - Política

Câmara aprova prazo maior de prescrição de crime sexual contra criança

A Câmara aprovou nesta terça-feira projeto da CPI do Senado sobre a Pedofilia que determina a contagem da prescrição dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes somente a partir da data em que elas completarem 18 anos. A proposta vai à sanção da presidente Dilma Rousseff.

PEC do Trabalho Escravo será votada com ou sem acordo, diz Maia

Maia recebe petição com 60 mil assinaturas pró-PEC do Trabalho Escravo
CPI do Trabalho Escravo investigará ocorrências nos estados
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Câmara aprova novo Código Florestal

 Código Florestal

    

Câmara aprova novo Código Florestal

Texto aprovado nesta quarta-feira (25) pelos deputados excluiu a maioria dos pontos defendidos pelo governo durante a tramitação no Senado. A versão aprovada manteve, no entanto, a necessidade de recomposição de matas em APPs em torno de rios com até 10 metros. O texto agora será encaminhado para a sanção.

• Relator defende ajustes em regras sobre APPs em margens de rios
• Deputados defendem veto ao texto aprovado
• Confira os principais pontos aprovados

 Agência Câmara de Notícias

Comissão aprova piso salarial de R$ 4,6 mil para enfermeiros

11/04/2012 12:47

Comissão aprova piso salarial de R$ 4,6 mil para enfermeiros

Conforme a proposta, técnicos receberão R$ 3.255, e os auxiliares, R$ 2.325.

Brizza Cavalcante

Melo: piso digno desestimula múltiplos empregos

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 4924/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que fixa o piso salarial de enfermeiros em R$ 4.650.

Por sugestão do relator,  deputado Assis Melo (PCdoB-RS), a comissão também acolheu emenda anteriormente aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família, que fixa o salário dos técnicos de enfermagem em 70% do piso (R$ 3.255), em vez dos 50% previstos no projeto original.

O texto aprovado também aumenta o percentual previsto para auxiliares de enfermagem e parteiras. No projeto original eles receberiam 40% do salário do enfermeiro. O texto aprovado fixa um percentual de 50% do piso (R$ 2.325) para essa categoria.

"Sabemos que um piso salarial digno desestimula que os trabalhadores mantenham diversos empregos em detrimento da saúde deles e de seus pacientes. Nossa realidade demonstra que grande parte dos profissionais da saúde se submete a longas jornadas e a múltiplos vínculos contratuais", disse Assis Melo.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-4924/2009

Da Redação/WS

Agência Câmara de Notícias

DEPUTADO VILALBA (PRB/PE) PARTICIPA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

DEPUTADO VILALBA (PRB/PE) PARTICIPA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA QUE TEM COMO DEBATE O PACTO DAS ÁGUAS, FIRMADO NO VI FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA

Foto: Douglas Gomes

Presidente da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Sarney Filho elogia a participação do Deputado Federal Vilalba com relação a sua atuação presente na Comissão e nas Audiências Públicas Ordinárias, especialmente na Audiência Pública de hoje sobre o Pacto das Águas, firmado no VI Fórum Mundial da Água com a participação da Frente Parlamentar Ambientalista e demais autoridades palestrantes:

• Deputado Márcio Macêdo, membro titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

• Senhor Vicente Andreu Guillo, Diretor presidente da ANA – Agência Nacional de Águas.

• Senhora Malu Ribeiro, Coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica.

Escrito por: Ludmylla Ramos
Publicado por: Willams
Assessoria
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Dia Mundial da água

Criado Pela ONU, o Dia Mundial da Água,

22 de março, reforça a importância de preservação desse recurso natural

Comemore esse dia economizando em todos os outros

Fonte da Imagem: Câmara dos Deputados
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Publicado por: Willams

Assessoria
renome@r7.com

Vilalba participa da Frente P. em D. dos Consumidores de Energia Elétrica

Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, abre os trabalhos 2012

Deputado Federal Vilalba (PRB/PE) participando da abertura da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e de Combustíveis

Deputado Vilalba participou da abertura do trabalho da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustível

Estaremos participando de duas audiências públicas:

Dia 12 de abril em Manaus – AM

Dia 13 de abril em Boa Vista – RR

Teremos várias palestras, sobre as tarifas de energia elétrica e composição do custo da energia elétrica do Brasil.

O deputado Vilalba (PRB/PE) é o Diretor Regional do Nordeste na Frente Parlamentar de Energia Elétrica e de Combustíveis.

O deputado Vilalba estreou na abertura dos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, onde foi discutida a pauta para 2012.

Deputado Federal Vilalba (PRB/PE) ao lado do deputado César Halum (PSD/TO) e os deputados Francisco Escórcio (PMDB/MA), Raul Lima (PSD/RO), Junji Abe (PSD/SP), Alberto Filho (PMDB/MA), Chico Lopes (PC do B/CE), André Moura (PSC/SE), Izalci (PR/DF) e Severino Ninho (PSB/PE)

Escrito por: Ludmylla Ramos
Publicado por: Willams
Assessoria
renome@r7.com

DEPUTADO VILALBA (PRB/PE) - “CRACK, É POSSÍVEL VENCER”

DEPUTADO VILALBA (PRB/PE) DISCURSA NO PLENÁRIO DA CÂMARA SOBRE O PROGRAMA “CRACK, É POSSÍVEL VENCER”

O ESTADO DE PERNAMBUCO FOI O PRIMEIRO A ADERIR ESSE GRANDE PROJETO DO GOVERNO FEDERAL

Evento: Câmara dos Deputados - Sessão Ordinária

Local: Plenário da Câmara dos Deputados

Data: 16/03/2012

VENHO FALAR HOJE SOBRE O PROGRAMA “CRACK, É POSSÍVEL VENCER”, O ESTADO DE PERNAMBUCO FOI O PRIMEIRO A ADERIR ESSE GRANDE PROJETO DO GOVERNO FEDERAL.

UM PROGRAMA DE COMBATE AO CRACK QUE UNE AS FORÇAS GOVERNAMENTAIS UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A OFERTA DE TRATAMENTO DE SAÚDE E ATENÇÃO AOS USUÁRIOS DE DROGAS, ALÉM DE ENFRENTAR O TRÁFICO DE DROGAS E AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E AMPLIAR AS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO POR MEIO DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO.

O INVESTIMENTO PARA ESSE PROJETO TEM UMA ESTIMATIVA DE R$4 BILHÕES ATÉ ANO DE 2014 PARA REPASSE DE RECURSOS OU APLICAÇÃO DIRETA EM AÇÕES DE COMBATE A DROGA NOS ESTADOS.

OUTRA MEDIDA DE GRANDE IMPORTÂNCIA É A ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DA DROGA, ONDE PESSOAS DENTRE JOVENS E ADULTOS DE TODAS AS CLASSES SOCIAIS FORAM LEVADAS AO VÍCIO E AGORA NÃO CONSEGUEM SE LIVRAR DA DEPENDÊNCIA.

ESSE PROGRAMA VEM DE ENCONTRO AO PLANO DE AÇÕES SOCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS, LANÇADO EM 2010 PELO GOVERNO. NA VERDADE ESSE NOVO PROGRAMA ATUALIZA AS AÇÕES INTEGRADAS, INCLUINDO O TRÁFICO DE DROGAS NAS FRONTEIRAS DO PAÍS.

AS PRINCIPAIS MEDIDAS SÃO CUIDADO (SAÚDE), PREVENÇÃO E AUTORIDADE NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA E SERÃO DESENVOLVIDAS EM CONJUNTO COM ESTADOS E MUNICÍPIOS, ALÉM DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.

SERÁ OFERECIDA AINDA A INTERNAÇÃO HOSPITALAR DE DEPENDENTES PARA TRATAMENTO VOLUNTÁRIO OU COMPULSÓRIO DEPENDENDO DO CASO E HAVENDO A NECESSIDADE DESSE TIPO DE MEDIDA.

PARABENIZO, O GOVERNO DO MEU ESTADO POR ENFRENTAR O PROBLEMA DO CRACK EM CONJUNTO COM O GOVERNO FEDERAL E MUNICÍPIO NA LUTA CONTRA ESSE PROBLEMA SOCIAL.

MUITO OBRIGADO.

Deputado Vilalba


Agência Câmara de Notícias /Web Câmara
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Publicado por: Willams

Assessoria
renome@r7.com

MOBILIDADE URBANA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE

DEPUTADO FEDERAL VILALBA (PRB/PE)

DISCURSA NO PLENÁRIO DA CÂMARA SOBRE MOBILIDADE URBANA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
Evento: Camara dos Deputados - Sessão Ordinária
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Data: 15/03/2012

 O SR. VILALBA (PRB-PE PRONUNCIA O SEGUINTE DISCURSO) SENHOR PRESIDENTE, SRAS. E SRS. DEPUTADOS VENHO, A ESSA TRIBUNA HOJE PARA FALAR SOBRE A QUESTÃO DA MOBILIDADE URBANA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE, GRANDE DESAFIO PARA O ESTADO DE PERNAMBUCO NOS PRÓXIMOS ANOS.

NESSE SENTIDO O GOVERNO ESTADUAL ESTÁ DESENVOLVENDO O PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA (PROMOB), COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, COM O INTUITO DE GARANTIR FLUIDEZ, CONFORTO E SEGURANÇA NOS DESLOCAMENTOS DE PESSOAS E CARGAS QUE USEM TRANSPORTES PRIVADOS, PÚBLICOS OU NÃO.

O SISTEMA ESTRUTURAL INTEGRADO ESTÁ SENDO FORTALECIDO, RECEBENDO REFORMAS E NOVOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO, DOBRANDO, ATÉ 2013, O ATENDIMENTO DE 800MIL PARA 1,6 MILHÃO DE USUÁRIOS.

TAMBÉM ESTÃO SENDO FEITAS OBRAS ESTRUTURADORAS NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE, PRIORIZANDO A SUA REQUALIFICAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE CORREDORES DE CIRCULAÇÃO EXCLUSIVA PARA O TRANSPORTE COLETIVO CRIANDO O TRANSPORTE RÁPIDO DE ÔNIBUS, ALÉM DE CONSTRUÇÕES DE ESTAÇÕES ELEVADAS, VIADUTOS E TÚNEIS, EVITANDO O TRÁFEGO E FACILITANDO O FLUXO DOS COLETIVOS.

COM AS MUDANÇAS OS USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO PODERÃO TER MAIS CONFORTO, SEGURANÇA E GANHO DE TEMPO EM SUAS VIAGENS, ALÉM DE AR-CONDICIONADO, SISTEMA DE SEGURANÇA ATRAVÉS DE REGISTRO DE IMAGENS, CONTAGEM ELETRÔNICA DE PASSAGEIROS E GPS.

AS CIDADES BRASILEIRAS ENFRENTAM O PROBLEMA DO CRESCIMENTO DE VEÍCULOS PARTICULARES A CADA ANO. SITUAÇÃO QUE FOI SE AGRAVANDO DEVIDO A FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE TIVESSEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL A MELHORIA DO TRANSPORTE COLETIVO.

SEGUNDO INFORMAÇÕES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO A FROTA DE VEÍCULOS PARTICULARES TEVE UM CRESCIMENTO DE 119% EM 10 ANOS. EM PERNAMBUCO CERCA DE 158 MIL NOVOS VEÍCULOS FORAM EMPLACADOS SOMENTE EM 2010. ATUALMENTE NO GRANDE RECIFE SÃO QUASE UM MILHÃO DE VEÍCULOS.

PARABENIZO ASSIM, O GOVERNO DE PERNAMBUCO, AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO QUANTO AS QUESTÕES DA MOBILIDADE URBANA SEJAM RESOLVIDAS PARA O BEM DE TODA POPULAÇÃO.

MUITO OBRIGADO.

Deputado Vilalba
Agência Câmara de Notícias /Web Câmara
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Câmara aprova cirurgia única no SUS para retirada e reconstrução da mama

Câmara aprova cirurgia única no SUS para retirada e reconstrução da mama

O Plenário aprovou o Projeto de Lei 2784/08, da deputada Rebecca Garcia, que obriga o SUS a realizar reconstrução mamária na mesma cirurgia em que a mama for retirada (mastectomia), quando houver condições técnicas.

Lei da Copa
Aprovada urgência para Lei da Copa; votação será na próxima semana

Medidas provisórias
STF decide que apenas novas MPs terão de passar por comissão especial

Mulheres
Banco Mundial doa US$ 305 mil para projetos de gênero


Doação servirá para o desenvolvimento de projetos coordenados pela Procuradoria Especial da Mulher.


Meio Ambiente
Relator antecipa principais pontos do novo Código Florestal
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Partidos definem presidentes de comissões; instalação será nesta quarta

06/03/2012 20:18

Partidos definem presidentes de comissões; instalação será nesta quarta

Arquivo/ Leonardo Prado

Magalhães Neto: DEM mudou estratégia de oposição na escolha das comissões.

As 20 comissões permanentes da Câmara serão instaladas nesta quarta-feira (7) à tarde, com a eleição das Mesas Diretoras (presidente e vice-presidentes). Nesta terça (6), os líderes partidários definiram a distribuição das presidências entre os partidos e anunciaram os nomes que vão presidir os colegiados. Até o fechamento desta reportagem, já haviam sido confirmados os nomes de 19 deputados.

Veja a lista de indicados e os horários de instalação das comissões.

Regimentalmente, os indicados precisam ser eleitos pelos integrantes das comissões, mas isso é apenas um ritual, já que os deputados costumam manter as indicações partidárias, que respeita o critério do tamanho das bancadas. Como era esperado, o PSD – criado no ano passado – não ficou com qualquer presidência, mas os líderes anunciaram que farão um esforço para que os deputados do partido participem como titulares das comissões.
O PSD já recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir vagas nas presidências das comissões, mas o pedido foi negado em caráter liminar.

O PT definiu também o nome do presidente da Comissão Mista de Orçamento, formada por deputados e senadores. Será o deputado Paulo Pimenta (RS). Pelo critério de rodízio anual, este ano a presidência ficou com a Câmara e as relatorias da proposta orçamentária e do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com o Senado.
Mudanças
Do ponto de vista político, a definição das comissões trouxe duas novidades. Primeiro, o PMDB retomou a presidência da Comissão de Finanças e Tributação, que em 2011 ficou com o PT.
Pelo critério da proporcionalidade partidária, a comissão cabe ao PMDB, mas o partido concordou em cedê-la ao PT no primeiro ano do governo Dilma Rousseff. Isso permitiu ao governo segurar votações de propostas com impacto no Orçamento, como o reajuste dos servidores do Judiciário e do Ministério Público da União. Agora, o governo terá que fazer essa negociação com o deputado Antônio Andrade (PMDB-MG), indicado para a presidência.
O líder petista, Jilmar Tatto (SP), acredita, porém, que a mudança não afetará o governo. “O PMDB é da base e está alinhado conosco em defesa desse governo que está dando certo”, afirmou. Tatto disse ainda que chegou a procurar o PMDB para saber se o partido manteria a cessão. “Foi uma concessão que o PMDB fez no ano passado. Perguntei se eles manteriam esse gesto e eles disseram que não”.
A segunda novidade na definição dos nomes foi a decisão do DEM de não disputar a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com o partido desde 2005 – ela ficou com o PSDB.
Segundo o líder Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), a legenda avaliou melhor sua estratégia de oposição ao governo e optou pelas comissões de Seguridade Social e Família, e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. A primeira pode ser palco de um importante debate este ano: o fator previdenciário. O Executivo avisou que pretende enviar à Câmara, este ano, um projeto para modificar o fator, um foco de tensão com as centrais sindicais, favoráveis ao fim do mecanismo. “Vamos protagonizar duas comissões fundamentais”, avaliou Magalhães Neto.

Reportagem - Janary Júnior
Edição – Daniella Cronemberger

Agência Câmara de Notícias

Destaques da Câmara dos Deputados

Esportes 

Comissão vota hoje a Lei Geral da Copa e os destaques ao texto

Deputados repudiam declarações de secretário da Fifa

Plenário inicia hoje votação de MPs para liberar a pauta

Os deputados iniciam hoje um esforço para votar seis MPs nesta semana e liberar a pauta do Plenário. O objetivo, de acordo com o presidente da Câmara, é permitir a análise de outras propostas já na próxima semana.

Segurança
Debate sobre segurança prioriza organização e salário de policiais

Grande parte dos projetos que tramitam na Câmara trata de salários dos policiais ou anistia para grevistas. Corporativismo é criticado por Vanderlei Siraque, enquanto Arnaldo Faria de Sá defende melhores salários para haver combate eficiente à criminalidade.

Corrupção 

Relator de comissão especial apresenta parecer na quarta-feira


INFOGRÁFICO
 

Dia da Mulher 

Seminário discute 80 anos do voto feminino e a reforma política


Meio ambiente  

Portugueses apresentam experiências em energia solar na Câmara

Royalties

Relator ouvirá comissão paritária antes de elaborar parecer

Política

Projeto Câmara Quer Te Ouvir realizará audiência pública em Goiânia

Trânsito

 Comitê nacional de trânsito será ouvido sobre projeto da tolerância zero de álcool

Direito e Justiça

Comissão do novo Código de Processo Civil fará conferência no Amapá

Política

Líderes definem hoje presidências das comissões permanentes

Imposto de Renda 

Pessoa com deficiência poderá ter prioridade na restituição


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VÍDEO
 

TV Câmara

 Programa Ponto de Vista analisa mudanças sociais para preservação ambiental

ÁUDIO
 

Rádio Câmara

 Especialista discute eleições como método de seleção de cargos públicos

Agência Câmara de Notícias