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| Deputado Federal Vilalba e Vereador Inácio Neto entregando o diploma para a nova Vereadora do Parlamento Jovem |
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| Deputado Federal Vilalba e Vereador Inácio Neto, entregando o diploma para o jovem Jônatas, o novo Vereador do Parlamento Jovem |
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Deputado na Voz do Brasil
VILALBA
LOC- Zé Geraldo, do Pará, participou da reunião da bancada do PT que definiu pontos sobre a reforma do código florestal que, para ele, deve conciliar os interesses produtivos com a preservação dos recursos naturais. LOC- Zé Geraldo ressaltou que a nova lei deve assegurar que as propriedades da agricultura familiar sejam obrigadas à recomposição florestal somente das áreas de preservação permanente. O objetivo é evitar perdas ao segmento, segundo avaliou o deputado. LOC- Ao destacar a importância da preservação da natureza, Vilalba, do PRB, frisou que Pernambuco já é referência regional, nacional e internacional como exemplo de boas práticas em educação para o meio ambiente. LOC- Vilalba ressaltou que a educação é um elemento estratégico na criação de políticas para o desenvolvimento sustentável. Para ele, o aumento do nível educacional, poderá, a médio prazo, construir uma sociedade melhor, especialmente no semiárido. Quinta-feira, 14 de abril de 2011
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12:45 - Defesa do Consumidor vai fiscalizar abusos cometidos por operadoras de cartões de crédito (02'16")
A Comissão de Defesa do Consumidor criou um grupo de trabalho para fiscalizar abusos cometidos pelas operadoras de cartões de crédito, bem como analisar que medidas estão sendo tomadas pelo Banco Central, o Ministério da Justiça e o da Fazenda para controlar o setor.
A criação do grupo integra relatório do deputado Roberto Santiago, do PV de São Paulo, sobre Proposta de Fiscalização e Controle (PFC 10/03), igualmente aprovada pela Comissão.
Em discussão desde 2003, a proposta prevê a fiscalização de como o governo federal está controlando a atuação das empresas de cartão de crédito. Apesar de, nesses oito anos, os órgãos do Poder Executivo responsáveis pela regulação do setor terem enviado informações à Comissão de Defesa do Consumidor e criado novas limites para a operações de crédito, o deputado Roberto Santiago considera que ainda há pendências.
Santiago cita o entendimento do Banco Central de que operadoras de cartões de crédito não ligadas a bancos não são instituições financeiras e, portanto, ficam fora da esfera de fiscalização do órgão federal.
O deputado lembra, no entanto, que o Superior Tribunal de Justiça já editou uma súmula em sentido contrário (Súmula 283).
"Hoje os supermercados estão lançando cartão de crédito. Eles não estão sujeitos à fiscalização. Ele vende a comida, financia a comida e custam 568% ao ano os juros do cartão de crédito de supermercado que não têm a bandeira oficial dos bancos."
O relatório de Roberto Santiago gerou bastante polêmica e acabou aprovado por margem estreita, por 10 a 9.
Autor de um voto em separado sobre o tema, o deputado Vilalba, do PRB pernambucano, considera que o Poder Executivo já tomou e continua tomando as medidas necessárias para regular o setor de cartões de crédito.
"Nós não podemos pegar uma problema de 2003 e querer trazer para agora 2011, como se não tivesse acontecido nada. Houve um avanço."
O parecer aprovado será encaminhado ao Ministério Público, para que também verifique a atuação do Poder Executivo quanto à regulação e fiscalização do setor de crédito.
De Brasília, Ana Raquel Macedo
quinta-feira, 16 de junho de 2011
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Deputado na Voz do Brasil
VILALBA
LOC- A Câmara está acompanhando as denúncias de abusos das operadoras de cartão de crédito contra os consumidores.
LOC- A repórter Ana Raquel Macedo, jornalista da Rádio Câmara, tem mais informações sobre o trabalho do grupo de parlamentares.
Ana Raquel Macedo: A Comissão de Defesa do Consumidor criou um grupo de trabalho para fiscalizar abusos cometidos pelas operadoras de cartões de crédito, bem como analisar que medidas estão sendo tomadas pelo Banco Central, o Ministério da Justiça e o da Fazenda para controlar o setor. A criação do grupo integra relatório do deputado Roberto Santiago, do PV de São Paulo, sobre Proposta de Fiscalização e Controle (PFC 10/03), igualmente aprovada pela comissão. Em discussão desde 2003, a proposta prevê a fiscalização de como o governo federal está controlando a atuação das empresas de cartão de crédito. Apesar de, nesses oito anos, os órgãos do Poder Executivo responsáveis pela regulação do setor terem enviado informações à Comissão de Defesa do Consumidor e criado novas limites para a operações de crédito, o deputado Roberto Santiago considera que ainda há pendências. Santiago cita o entendimento do Banco Central de que operadoras de cartões de crédito não ligadas a bancos não são instituições financeiras e, portanto, ficam fora da esfera de fiscalização do órgão federal. O deputado lembra, no entanto, que o Superior Tribunal de Justiça já editou uma súmula em sentido contrário (Súmula 283).
Roberto Santiago: Hoje os supermercados estão lançando cartão de crédito. Eles não estão sujeitos à fiscalização. Ele vende a comida, financia a comida e custam 568% ao ano os juros do cartão de crédito de supermercado que não têm a bandeira oficial dos bancos.
Ana Raquel Macedo: O relatório de Roberto Santiago gerou bastante polêmica e acabou aprovado por margem estreita, por 10 a 9. Autor de um voto em separado sobre o tema, o deputado Vilalba, do PRB pernambucano, considera que o Poder Executivo já tomou e continua tomando as medidas necessárias para regular o setor de cartões de crédito.
Vilalba: Nós não podemos pegar uma problema de 2003 e querer trazer para agora 2011, como se não tivesse acontecido nada. Houve um avanço.
Ana Raquel Macedo: O parecer aprovado será encaminhado ao Ministério Público, para que também verifique a atuação do Poder Executivo quanto à regulação e fiscalização do setor de crédito. De Brasília, Ana Raquel Macedo.
segunda-feira, 1 de agosto de 2011
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19:06 - Projeto proíbe contratos de fidelização (2'45'')
As empresas prestadoras de serviços podem ser proibidas de obrigar os clientes a assinar contratos de fidelização, que impõem ao assinante a utilização do serviço até o fim de determinado prazo.
A medida está prevista em projeto de lei (PL 1257/11) aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor.
O texto proíbe ainda o pagamento de multas em caso de cancelamento antecipado de contratos de prestação de serviço.
A comercialização de equipamentos tecnicamente modificados para impedir que o consumidor possa usá-los em serviço similar dos concorrentes também fica vedada pelo projeto.
Para o autor da proposta, deputado Márcio Marinho, do PRB da Bahia, o consumidor tem que ter liberdade na troca de empresas e serviços. Ele condena, sobretudo, a prática das empresas de telefonia celular:
"Na verdade, às vezes elas colocam o consumidor numa situação muito difícil, não permitem que o consumidor, na hora que quer mudar de empresa, de serviço, acaba sendo obrigado por cláusulas abusivas e absurdas, e nós não podemos, de forma alguma, aceitar essa escravidão, essas algemas para o consumidor."
De acordo com o relator da proposta, deputado Vilalba, do PRB de Pernambuco, a fidelização representa um desrespeito dos fornecedores de produtos e serviços, especialmente das companhias de telefonia celular e das TVs por assinatura com o consumidor brasileiro.
Segundo o parlamentar, a fidelização e a estipulação de cláusulas contratuais com prazo mínimo já ferem o Código de Defesa do Consumidor.
Ele considera que, por artifícios jurídicos e interpretações distorcidas da lei, essas práticas ainda vêm sendo permitidas no país.
José Geraldo Tardin, presidente do Ibedec, Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo, acha que se o projeto virar lei a concorrência no mercado será estimulada.
"É uma eficiência muito grande em favor do consumidor. Não é justo que você contrate um plano de saúde, pague caro por ele, o serviço não é adequado e você só pode mudar de plano depois de um ano."
José Geraldo Tardin defende que se o consumidor estiver insatisfeito com o serviço, deve procurar uma outra operadora ou prestadora do serviço contratado, sem qualquer prazo preestabelecido.
O presidente do Ibedec afirmou ainda que existe uma concentração de empresas prestadoras de serviço de telefonia celular, TV a cabo e planos de saúde que tornam o consumidor, muitas vezes, vítima de serviços de má qualidade.
O projeto ainda será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovado, vai direto ao Senado.
De Brasília, Paulo Roberto Miranda.
sexta-feira, 19 de agosto de 2011
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Deputado na Voz do Brasil
VILALBA DE JESUS
LOC- Ao mostrar-se preocupado com o aumento das queixas contra cobranças indevidas dos bancos, Vilalba de Jesus, do PRB de Pernambuco, defendeu que as instituições financeiras criem regras sobre todas as taxas cobradas.
LOC- De acordo com Vilalba de Jesus, as cobranças indevidas geraram um faturamento de quase 900 milhões de reais aos bancos. Entre as principais queixas dos consumidores está o valor das tarifas que incidem nos cheques especiais e cartões de crédito.
sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
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Deputado na Voz do Brasil
VILALBA
LOC- Foi criada na Câmara uma frente parlamentar para discutir os serviços e as tarifas dos setores de energia elétrica e combustíveis. Vilalba, do PRB de Pernambuco, observa que apesar de o Brasil ter um grande potencial energético, os consumidores ainda estão pagando uma das maiores tarifas de energia elétrica do mundo.
Vilalba: As taxas são muito elevadas. O Brasil é hoje um dos países que paga a energia mais cara do mundo. Nós abrimos uma frente parlamentar aqui no Congresso. Essa frente é para mapear nos estados e achar dispositivos para ver se a gente controla isso e se abaixa essa taxa de energia, que realmente é muito cara.
LOC- Vilalba sustentou que o governo federal deve aumentar a fiscalização dos dois setores e buscar novas formas de cobrança tarifária de energia elétrica.
quinta-feira, 5 de janeiro de 2012
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VILALBA
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