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sexta-feira, 25 de abril de 2014

O Deputado Vilalba proferiu ontem dia 24, na tribuna da Câmara dos Deputados o discurso sobre Mobilidade Urbana-VLT/PE

PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO VILALBA-PP/PE, EM, 24 DE ABRIL DE 2014.
Foto: Douglas - Deputado Vilalba
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Venho hoje a esta tribuna para tratar de uma das questões mais relevantes dos nossos dias: a mobilidade urbana.
Com a expansão de nossas áreas urbanas, os deslocamentos cotidianos foram-se tornando cada vez mais difíceis e demorados. Nas grandes cidades brasileiras, trabalhadores chegam a gastar quase quatro horas de seu dia no trajeto entre suas residências e os respectivos locais de trabalho, o que lhes rouba tempo de lazer, descanso e convivência familiar.
Trata-se de uma situação insustentável, que tem movido os governantes na busca de soluções que ofereçam à população maior conforto em suas necessidades de transportes. Entre essas soluções, destaca-se a adoção, em várias capitais brasileiras, do veículo leve sobre trilhos (VLT), que é uma espécie de trem ou comboio urbano e suburbano de passageiros, movido a diesel, cujo equipamento e infraestrutura é tipicamente mais “leve” que a usada normalmente em sistemas metroviários subterrâneos.
Pernambuco, Estado que represento nesta Casa, não é uma exceção, Senhoras e Senhores. O crescimento da região metropolitana de Recife, aliado às demandas decorrentes da escolha da cidade como uma das sedes da Copa do Mundo deste ano, fez com que se decidisse pela implantação de um projeto de VLT.
Note-se que o transporte sobre trilhos não é uma novidade para o pernambucano. Há cem anos atrás, os bondes elétricos apareceram nas ruas da cidade de Recife e permaneceram como principal meio de transporte de massa por cerca de 40 anos. Mesmo depois de serem substituídos pelos ônibus urbanos, uma malha férrea continuou seguindo desde a capital até a cidade de Cortês, tendo sido desativada há aproximadamente três anos.
A desativação prejudicou aproximadamente 400 mil pessoas de oito Municípios, sendo 200 mil trabalhadores que gastam diariamente com transporte R$25,00. Atualmente, há uma linha férrea que circula até Cabo de Santo Agostinho, porém, para satisfazer a demanda, é necessário estender esse percurso em, pelo menos, 50 quilômetros, sendo 28 até Escada e mais 22 até Ribeirão. Com a implantação do VLT nesse percurso, milhares de trabalhadores serão beneficiados e passarão a ter, com seu transporte diário, um custo de apenas R$3,20.
Além das já mencionadas cidades de Cabo de Santo Agostinho (Bairro Charneca), Escada (Distrito de Frecheira) e Ribeirão, o projeto do VLT também irá servir às localidades de Amaraji, Primavera, Cortês, Gameleira e Joaquim Nabuco, sendo que, nos três últimos casos, a população deverá deslocar-se para embarcar em Ribeirão. Beneficiará, ainda, a
zona rural desses municípios, a Usina União Indústria e Vila Aripibú, abrangendo todos os trabalhadores que viajam das referidas cidades e distritos para trabalharem na região metropolitana de Recife.
E todas essas vantagens, Senhoras e Senhores, não terão um custo muito elevado! A implantação do VLT não demanda a construção de uma nova linhas férrea, bastando aproveitar a linha existente, mediante reforma e manutenção. A bitola do veículo é compatível com a da linha férrea existente e os dormentes são de concreto armado.
Registre-se, a propósito, que a referida linha já foi cedida pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos em Pernambuco (CBTU/PE) para a Transnordestina, antiga Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN), que obteve a concessão da Malha Nordeste, quando da extinção da Rede Ferroviária Federal S.A. (REFESA).
Outro ponto a ser registrado é o fato de a Transnordestina ter entrado com ação na Justiça para desapropriar 120 famílias que residem há mais de 30 anos no Distrito de Frecheiras, Município de Escada, visando à construção de novo trecho ferroviário. A população da região ficou sensibilizada, revoltada e disposta a se mobilizar em defesa das famílias de Frecheiras. Com o aproveitamento da linha férrea existente, cedida pela CBTU/PE, torna-se desnecessária a desapropriação.
Como se já não bastassem tantos benefícios para Pernambuco, desafogando o trânsito e evitando acidentes diários e fatais na BR-101, o projeto do VLT vai gerar empregos em nossa região, tendo em vista que os veículos utilizados são de fabricação nacional e, mais ainda, nordestina! Não podemos, portanto, deixar de hipotecar nosso apoio a esse importante projeto.
Era o que tínhamos hoje a dizer. Muito obrigado.

Ascom Brasília

quarta-feira, 2 de abril de 2014

“APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI” - DEPUTADO VILALBA-PP/PE

Matéria, de 02/04/2014 – quarta-feira

“APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI”

Deputado Federal Vilalba - PP/PE


O Deputado VILALBA-PP/PE, apresentou – hoje (02/04)-quarta-feira – no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 7337 de 2014, que “Proíbe o desconto de quaisquer valores referentes ao cancelamento de reserva em estabelecimentos hoteleiros e similares.”

O deputado Vilalba acha justa e oportuna a sua proposição fazendo a seguinte justificação:

  • É comum a exigência por parte de hotéis, pousadas e similares solicitar um valor pago adiantado pelo cliente para que efetue reserva de quarto para determinado período.

  • Esta prática é completamente compreensível, tendo em vista a necessidade do estabelecimento hoteleiro em garantir que o cliente está realmente firme na decisão de comparecer e hospedar-se no período reservado.

  • No entanto, todos sabem que imprevisto acontecem e uma reserva feita com dias, semanas ou meses de antecedência pode estar sujeita a ser cancelada por algum contratempo que ocorra com o cliente.

  • Por isso, acreditamos ser justo oferecer a possibilidade de cancelamento da reserva com três dias ou 72 horas de antecedência do check-in, permitindo ao hospedeiro alugar o espaço vagado para outro cliente e impedindo que o cliente que cancelou venha a ter algum prejuízo pelo fato de necessitar cancelar sua reserva.

  • É importante notar que o estabelecimento hoteleiro, mesmo quando cobra uma multa pelo cancelamento, não deixa de alugar o espaço vago para outro cliente, incorrendo, de certa forma, a um enriquecimento sem causa.

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Agradecimento pelas mensagens de aniversário

Deputado Federal Vilalba de Jesus - PP/PE

Agradeço as manifestações de carinho por ocasião do meu aniversário.
Rogo a Deus que supra em Cristo Jesus as necessidades de cada um dos meus amigos e companheiros.


Vilalba - Deputado Fedaral do PP de Pernambuco

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Deputado Vilalba recebe visita da Secretária de Política de Ações Afirmativas da SEPPIR/PR

Ângela Nascimento e o Deputado Vilalba
O Deputado Vilalba recebeu em seu gabinete a Secretária de Política de Ações Afirmativas da SEPPIR/Presidência da República, ÂNGELA NASCIMENTO e do Assessor Parlamentar DANILO SILVESTRE, para conversar a respeito do Projeto de Lei nº 6738/2013 que trata  da "Reserva aos negros vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União"
 

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Deputado VILALBA recebe Representantes do TRT-6ª Região-PE

Vice-Presidente do TRT-6ª Região-PE, Desembargador Pedro Paulo Pereira Nóbrega, Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo, Deputado Vilalba, Desembargador Valdir José Silva de Carvalho.

Deputado VILALBA recebe em audiência o Vice-Presidente do TRT-6ª Região-PE, Desembargador Pedro Paulo Pereira Nóbrega e Desembargadores: Eneida Melo Correia de Araújo e Valdir José Silva de Carvalho. Para discutir sobre o Projeto de Lei 2432/2011-" que dispõe sobre os procedimentos do Poder Judiciário Federal para a aplicação de recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça Federal, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação às instituições públicas que exercem Funções Essenciais à Justiça".

Foto: Assessoria

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Deputado VILALBA recebe visita do Prefeito José Ailson do Município de Altinho-PE

Deputado Vilalba e o Prefeito  José Ailson

Deputado VILALBA recebe a visita do Prefeito Municipal de Altinho-PE, José Ailson, que veio tratar de assuntos políticos de interesse do Município de Altinho. O prefeito veio acompanhado dos seus assessores: Moreno de Azevedo Alves, Chefe de Gabinete; Claudio Lúcio Carvalho, secretário Municipal de Administração; Marcelo Lopes, Assessor Especial.

Deputado Vilalba, Prefeito de Altinho e seus assessores

Deputado VILALBA recebeu em seu gabinete representantes do Município de Tupanatinga-PE

Engenheiro Civil Ezequiel Moura, Deputado Vilalba e o Assessor Especial da Prefeitura

Deputado VILALBA recebeu em seu gabinete representantes do Município de Tupanatinga-PE, para tratar de assuntos de interesse do Município; dentre eles a liberação dos recursos financeiros no valor R$ 1.400.000,00 (hum milhão e quatrocentos mil reais) referente a emenda individual ao OGU/2013, de sua autoria, em trâmite no Ministério das Cidades.


terça-feira, 5 de novembro de 2013

Relatorias do Deputado VILALBA na Comissão do Trabalho - CTASP

Projeto de Lei nº 2865/2011, em defesa dos Motociclistas
Deputado Federal VILALBA

O deputado VILALBA-PP/PE relatou na Comissão do Trabalho o PL nº 2865/11, de autoria do Senador Marcelo Crivella, que "altera o caput do artigo 193 da Consolidação das Leis de Trabalho para considerar perigosas as atividades de mototaxista, de motoboy e de motofrete".

O PL foi aprovado por unanimidade, pois visa a estender a condição de atividade perigosa aos condutores de motocicleta que atuem como mototaxista, motoboy, motofrete e no serviço comunitário de rua, dos quais destaca-se: 

I – inflamáveis, explosivos ou energia elétrica; 

II – roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial. 

§ 1º O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

RENOVAÇÃO DE APOIO COM CAMOCIM DE SÃO FELIX-PE

O Deputado VILALBA-PP/PE, recebeu em seu gabinete o prefeito e o vice-prefeito de Camocim, UILSON DE MOURA FRANÇA e GERALDO FONSECA DA SILVA, respectivamente.
Vice-Prefeito Geraldo, Deputado Vilalba e Prefeito Uilsom.
O Deputado Vilalba renova seu compromisso de continuar contribuindo no desenvolvimento de Camocim bem como na melhoria da qualidade de vida dos Munícipes, destinando recursos financeiros através. Para este ano de 2013, destinou 640 mil para investimento nas áreas de Infraestrutura Urbana e de Saúde.