Parlamentares apresentam protocolo de intenções sobre meio ambiente

Parlamentares apresentam protocolo de intenções sobre meio ambiente

 Documento foi produzido por representantes de 85 países que participam da Cúpula Mundial de Legisladores, evento vinculado à Rio+20. Eles sugerem medidas de estimulo ao desenvolvimento sustentável e pedem transferência de tecnologia para países mais pobres.

Deputados destacam importância da energia para a sustentabilidade
Rio Clima sugere revisão de subsídios e da metodologia de cálculo do PIB
Comissão Mista de Mudanças Climáticas fará audiência durante a Rio+20

Plenário pode votar MPs e projetos da área de segurança

Marco Maia quer votar proposta sobre royalties antes do recesso

Cidades


Comissão debaterá impacto de greves no transporte; internautas poderão participar 

Ler Mais+  

CCJ aprova projeto que prevê divulgação de verbas de convênios municipais

CPMI do Cachoeira


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Justiça considera legais as provas contra Carlos Cachoeira


Agropecuária Comissão ouvirá três ministérios sobre critérios do Plano Brasil Maior

Comissão aprova seguro para agricultores afetados por enchentes


Educação Comissão vai discutir Plano de Ações Articuladas do MEC

Saúde CCJ debaterá projeto que regulamenta a ortotanásia

Responsabilidade sanitária será discutida em audiência pública hoje

Segurança

Audiência debaterá projetos que estendem porte de arma

Sigilo fiscal

Câmara rejeita aviso ao contribuinte sobre acesso a dados fiscais


Direitos Humanos CPI do Tráfico de Pessoas ouve agência de modelos e Procuradoria

Comissões vão discutir situação de imigrantes haitianos no Brasil


Segurança Comissão Especial de Combate às Drogas apresenta relatórios

Direito Juristas discutirão relatório da parte geral do novo Código de Processo Civil

Relatório preliminar sobre crimes e penas deve ser apresentado nesta quarta

Trabalho

Audiência debaterá medidas para gerar empregos durante a Copa de 2014

Questão fundiária

Comissões vão cobrar solução para conflitos rurais no sul do Amazonas

 Agência Câmara de Notícias

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Votações
Duas MPs trancam a pauta do Plenário

A Medida Provisória 561/12 prevê, entre outros pontos, mudanças em regras do programa Minha Casa, Minha Vida; já a MP 562/12 trata de recursos para a educação. Em sessões extraordinárias, os deputados podem votar novamente projetos da área de segurança pública, a serem definidos pelos líderes partidários.

Marco Maia quer votar proposta sobre royalties antes do recesso
MPs só trancarão pauta após votação em comissões especiais mistas

Caso Cachoeira
CPMI pode avançar na análise de dados de investigados

CPMI quebra os sigilos dos governadores de Goiás e do DF
Parlamentares convocam mulher de Cachoeira e pessoas ligadas a Perillo   

Cidades


Comissão debaterá impacto de greves no transporte; internautas poderão participar

CCJ aprova projeto que prevê divulgação de verbas de convênios municipais

Comissão aprova inclusão de cidades turísticas no Sistema Nacional de Turismo

Meio ambiente

Ação ambiental de países desenvolvidos deve ser mais decisiva, diz Marco Maia na Rio+20

Comissão de Mudanças Climáticas fará audiências durante a Conferência

Parlamentares lançam na Rio+20 relatório de debates sobre meio ambiente


Saúde Governo e psicólogos divergem sobre internação compulsória de dependentes


Combate à ilegalidade Câmara aprova aumento da pena para crime de contrabando

Aprovado projeto que facilita a destruição de produtos piratas

Trânsito

Câmara aprova obrigatoriedade de seguro de vida para motoboys

Educação

Deputados aprovam texto principal do Plano Nacional de Educação

Enquete


Sustentabilidade Empresários apresentam na Câmara iniciativas de desenvolvimento sustentável


Sistema penal Câmara aprova sistema informatizado para acompanhar execução de penas

Comissão aprova mais rigor para crimes e dificulta redução de penas

Previdência

Câmara rejeita revisão e reposição de benefícios da Previdência Social

Consumidor

Aneel: empresas não aceitam devolver valores cobrados indevidamente

Agência Câmara de Notícias