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terça-feira, 3 de julho de 2012

PRB Ações - Senador reclama de taxas cobradas por companhias aéreas

Senador reclama de taxas cobradas por companhias aéreas

Crítica se estendeu a cobranças dos estacionamentos, lanchonetes e restaurantes

Publicado por Redação PRB em 03/07/2012 às 10h26
Em pronunciamento, o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) acusou as companhias aéreas brasileiras de cobrarem preços e taxas abusivos. Ele disse que o seguimento é um dos que mais recebe críticas e reclamações nos Procons de todo o País.



terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Punição para maus-tratos - SUPER POSTAGEM

Punição para maus-tratos

Lei até prevê prisão. Mas quase nunca é aplicada. Defensores de animais querem que agressões a bichos tenham pena de serviços comunitários e multas pesadas
Talita Boros
talita.boros@folhauniversal.com.br
A morte do rottweiler Lobo, em Piracicaba, interior de São Paulo, levou a sociedade civil e ativistas a pedir punições mais eficientes contra maus-tratos a animais. Organizados nas redes sociais, os manifestantes criaram um abaixo-assinado para a denominada “Lei Lobo”, e exigem mudanças nas normas que defendem os direitos dos animais. Lobo, de 7 anos, foi arrastado por uma picape dirigida por seu dono, o mecânico Cláudio César Messias, em 2 de novembro. O cão, que teve a pata dianteira direita amputada, não resistiu aos ferimentos causados pela brutalidade da ação e morreu dias depois. Segundo o Ministério Público paulista, são frequentes os relatos como o de Lobo, sobre abusos, ferimentos e mutilação de animais. Para que o abaixo-assinado vá direto à votação em Brasília, é preciso obter 1,5 milhão de assinaturas. Só assim os agressores não poderão mais ficar impunes.

Miriam Miranda, presidente da ONG Vira Lata Vira Vida, responsável pelo rottweiler durante o processo de recuperação, se reuniu com autoridades do governo federal para levar a petição pública e tentar achar soluções para coibir esse tipo de agressão. “O Ministério da Justiça está estudando todas as leis que tramitam em Brasília referente a animais. A ideia é refinar os projetos e fortalecer a lei existente, aumentando as penas”, diz. Ao contrário do que se imagina, punir com mais rigor não significa prender por mais anos quem maltrata animais. “O ideal é a pena pedagógica. A reclusão não é a melhor solução, porque a população carcerária já é imensa. Temos que aumentar a carga de prestação de serviço comunitário, as multas e incluir restrição de direitos”, diz.


Embora dificilmente aconteça, a lei prevê pena de 6 meses a 1 ano de reclusão para quem comete crimes ambientais. Já a multa pode variar de um a 360 salários mínimos (R$ 196 mil) . No caso de Lobo, o Ministério Público entendeu que Messias deveria pagar apenas dois salários mínimos (cerca de R$ 1,5 mil) e prestar 120 horas de serviço comunitário no canil municipal da Piracicaba. “É muito pouco. Isso se ele pagar. Queremos também que ele arque com as despesas do tratamento, que chegaram a R$ 7,5 mil”, indigna-se Miriam. “Não podemos deixar que o caso do Lobo seja esquecido. A gente teme que a impunidade incentive mais crimes”, declara. Messias negou que tivesse a  intenção de ferir seu cão. Ele disse que saiu para passear com Lobo na caçamba do carro e não viu quando ele caiu na rua. Após um quilômetro, ao ver o estado do cão, ficou nervoso e foi embora.

Casos chocantes como o de Lobo não são exceção. Em  13 de novembro, uma cachorra vira-lata ficou com as quatro patas feridas ao ser amarrada e arrastada por uma moto dirigida pelo porteiro Evaldo dos Santos Jesus, de 19 anos, em Araçatuba (SP). O servidor Jânder de Carvalho Inácio, de 42 anos, viu e chamou a polícia. O porteiro deve responder por crime de maus-tratos. A ação teria sido motivada porque o cão havia invadido o condomínio onde Jesus trabalhava. Júlia, como foi batizada após o incidente, foi atendida no Hospital Veterinário da Universidade Estadual Paulista e, por sorte, não teve o mesmo fim de Lobo. Também em Araçatuba, a Associação Protetora dos Animais (APA) atendeu o caso de um bóxer que levou golpes de facão na cabeça, e quase teve as orelhas  decepadas. Ele está no centro de zoonoses da cidade e recebe tratamento até a adoção.

Liberdade amputada

Não só os animais domésticos são agredidos. Os animais silvestres também são vítimas de maus-tratos e abusos, principalmente nos casos do tráfico ilegal. Segundo o tenente Leandro Camargo, do Comando de Policiamento Ambiental de São Paulo, são apreendidos em média 30 mil animais silvestres por ano em todo o Estado, em sua maioria pássaros.  Normalmente, o criminoso não é levado preso, mesmo pego em flagrante. Segundo o tenente, o inquérito é instaurado pela Polícia Civil e depois o acusado é intimado a comparecer em juízo. “Já nos autos de infração ambiental, expedidos por órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente, as multas são aplicadas de acordo a espécie do animal”, afirma Camargo. Se a espécie estiver em extinção, a multa é de R$ 1 mil por animal. Caso contrário, é de R$ 500, podendo dobrar caso seja comprovada a intenção de comercialização do bicho. “Dos animais silvestres apreendidos em São Paulo, 90% não foram capturados aqui. Por isso, o combate a esse tipo de crime deve ser feito em parceria com outras regiões”, diz. Ele destaca que quem quiser denunciar crimes ambientais em São Paulo pode ligar para o Disque Ambiente (0800-11-3560), além de contar com o apoio das delegacias e do Ministério Público.

Sociedade diz "chega!"

Organizados através das redes sociais, cerca de 400 pessoas saíram em passeata, em 20 de novembro, pela Avenida Paulista, uma das principais vias de São Paulo (foto ao lado), para protestar contra os recentes casos de maus-tratos a animais.

O publicitário Luiz Fernando Sobreiro, de 54 anos, um dos líderes do protesto, conta que a ideia de realizar o ato de repúdio surgiu após a morte de Lobo e o caso da também rottweiler Jade, que foi queimada pelo dono em São Paulo. “As punições que existem não surtem efeito. Hoje o cara que botou fogo na Jade está em casa e ela está passando por um tratamento dolorido e caro. Não existe pena. O tutor de Lobo paga R$ 1,5 mil e sai livre de tudo”, diz. Para Sobreiro, além de penas mais severas, é importante iniciar um trabalho de conscientização desde cedo. “Ensinar as crianças do ensino fundamental que o animal sente dor, fome, tristeza e medo”, enfatiza.

Quem presenciar maustratos a animais pode registrar boletim de ocorrência em qualquer delegacia de polícia. É importante acompanhar o caso ou pedir apoio de uma entidade para garantir a abertura de inquérito. Outra opção é entrar com uma representação no Ministério Público estadual. Quanto mais provas  (fotos, vídeos, placas) maior a chance de o agressor ser punido.


Folha Universal



terça-feira, 6 de dezembro de 2011

UMA FAMÍLIA, 18 ENTERROS

UMA FAMÍLIA, 18 ENTERROS

PERNAMBUCO.COM

 



 Buíque tenta retomar rotina e recebe últimos mortos e sobreviventes
Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
06/12/2011 | 14h46 | Acidente


Aos poucos a cidade de Buíque, no sertão de Pernambuco, tenta voltar ao normal, enquanto as famílias choram a perda repentina de dezenas de entes queridos. Nesta terça-feira, o comércio, fechado por luto oficial, reabriu as portas e as aulas foram retomadas nas escolas.
Também hoje, a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social de Pernambuco deu inicio ao processo de cadastramento das famílias enlutadas que perderam seus provedores. O objetivo é saber as que já estão incluídas em programas sociais do governo como o Bolsa Família para que elas possam receber um movo benefício que some uma renda assistencial mensal no valor de um salário mínimo.
Enquanto isso, é esperada para a tarde de hoje a chegada de mais quatro corpos que devem ser sepultados ainda hoje devido ao avançado estado de decomposição. Três deles estão no Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife aguardando a confirmação da identificação. De acordo com a polícia, eles devem ser os cadáveres de José de Anchieta da Silva, motorista auxiliar do coletivo, Agenaro de Melo Silva e José Kerle de Andrade Monteiro Filho.
Também deve chegar a Caruaru, a bordo de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), o corpo de José Cláudio da Silva, que estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Prado Valadares, na Bahia e teve morte encefálica diagnosticada ontem.
Dois sobreviventes também são esperados com alegria: Gilmarques Alves da Silva e Everaldo Cavalcanti da Silva tiveram alta hoje na Bahia e também seguem viagem de volta para casa. O acidente que matou 34 pessoas aconteceu no sábado passado ma BR-116, em Nova Itarana, na Bahia.
Com informações do repórter Rafael Guerra




 Pernambuco.com



 

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Ministro insiste no “kit gay”

Ministro insiste no “kit gay”

Fernando Haddad irrita a presidente Dilma, que já havia vetado cartilha escolar com temas como a homossexualidade
Da redação
redacao@folhauniversal.com.br


Mesmo com o veto anterior da presidente Dilma Rousseff, o Ministério da Educação preparou uma nova versão do kit escolar, com vídeos e cartilhas sobre relações afetivas entre pessoas do mesmo sexo. Trata-se de material semelhante ao que foi apresentado no começo do ano e cuja distribuição acabou cancelada por determinação direta da presidente.


A notícia de uma nova versão surgiu na Câmara dos Deputados, em Brasília, na semana passada. Parlamentares da base aliada e da oposição afirmaram em um seminário que a pasta comandada pelo ministro Fernando Haddad, pré-candidato petista à Prefeitura de São Paulo, havia feito uma versão alternativa do material vetado. No kit original, vídeos e cartilhas tratavam de temas como homossexualidade e bissexualidade. Em um deles, a história era de colegas de classe que rejeitavam duas meninas que namoravam. Em outro, de um transexual que lutava para ser reconhecido como mulher. E em outro, ainda,  de um menino que se apaixona por uma garota e um colega ao mesmo tempo.


De acordo com o coordenador-geral de Direitos Humanos do Ministério da Educação, Fábio Meirelles de Castro, a nova versão que estaria sendo preparada aborda apenas a diversidade sexual. “Já é um primeiro passo para a gente ter livros didáticos que respeitem a orientação afetiva sexual e que dialoguem com essa demanda do movimento para o Programa Nacional de Educação”, afirmou.


Mas, após a polêmica ser retomada, o Ministério da Educação negou que uma nova versão das cartilhas escolares estivesse sendo feita, desmentindo  as   declarações do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) sobre a suposta intenção da pasta de criar um novo “kit gay”, mais ameno. “O kit gay não foi sepultado ainda”, chegou a dizer Bolsonaro. O Ministério, porém, creditou os rumores sobre o assunto às declarações “mentirosas” do parlamentar.


O ministério também descartou que tenha ocorrido um novo desentendimento entre Haddad e Dilma. Esse atrito teria acontecido justamente por causa da elaboração desta nova versão do “kit gay”, já que, há 6 meses, a própria presidente ordenou o cancelamento da distribuição na rede pública de ensino do País de um primeiro lote de cartilhas destinadas, segundo o MEC, à conscientização dos estudantes em relação ao preconceito.


Naquela ocasião, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, afirmou que “a presidente não gostou dos vídeos, achou o material inadequado e determinou que [ele] não circule oficialmente”.


Sobre a primeira versão do kit, o MEC disse que a distribuição não chegou mesmo a ser feita e informou que o conteúdo está sob análise do comitê de publicações da pasta.




Folha Universal