Debate sobre projetos que ampliam porte de arma é marcado por polêmica

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JUSTIÇA - Debate sobre projetos que ampliam porte de arma é marcado por polêmica

Falta de consenso e debates acirrados marcaram a audiência pública na qual foram discutidos cinco projetos de lei que autorizam o porte de arma para algumas categorias profissionais, como advogados e agentes de trânsito. As propostas, que pretendem mudar o Estatuto do Desarmamento, estão em análise na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. 

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Com viagem de Dilma e Temer, Marco Maia assume Presidência na 5ª

Com viagem de Dilma e Temer, Marco Maia assume Presidência na 5ª

Quarta-feira, 30 de novembro de 2011 16:26

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BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), assumirá o exercício da Presidência da República na quinta-feira, com a viagem da presidente Dilma Rousseff à Venezuela para a Cúpula da América Latina e do Caribe (Calc).

Maia exercerá a Presidência até sábado de manhã, quando o vice-presidente, Michel Temer, retornará dos Estados Unidos, onde está em viagem oficial.

Os vice-presidentes assumem o cargo com a ausência do titular. Quando ausente, o presidente da Câmara ocupa o posto.

É a primeira vez desde 2007 que um presidente da Câmara assume a Presidência da República.

A última vez foi Arlindo Chinaglia (PT-SP), entre 29 e 31 de outubro de 2007, durante viagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Suíça e a impossibilidade do então vice-presidente José Alencar de assumir o cargo por problemas de saúde, de acordo com a Presidência da República.

Dilma viaja a Caracas nesta quinta-feira e retorna no sábado à noite.

(Por Hugo Bachega)

Reuters

Agenda - Resíduos sólidos

Brasília, quarta-feira, 30 de novembro de 2011 - Ano 13 Nº 2714 

Agenda

Agenda - QUARTA-FEIRA

Resíduos sólidos

A Frente Parlamentar Ambientalista promove café da manhã para debater a Política Nacional de Resíduos Sólidos. É convidada a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Restaurante do Senac da Câmara (Sala VIP, 10º andar do Anexo IV), 8h





Conferência das Cidades

Prosseguem, na Comissão de Desenvolvimento Urbano, os debates da XII Conferência das Cidades. Auditório Nereu Ramos, 9h

Funarte

A Comissão de Educação discute as atividades da Fundação Nacional de Artes (Funarte) com o presidente do órgão, Antônio Grassi. Plenário 10, 9h30





Campo de Frade

A Comissão de Minas e Energia discute o vazamento de óleo ocorrido no Campo de Frade, na Bacia de Campos, Rio de Janeiro. Plenário 14, 10h





Amazônia Legal

A Comissão da Amazônia debate o programa Terra Legal, que trata da regularização e titulação de terras na Amazônia Legal. Plenário 15, 11h

Tributos

A Comissão de Desenvolvimento Econômico discute a implantação do Regime de Tributação Unificada (RTU - Lei nº 11898/09). Plenário 5, 11h





Enfermeiros

A Comissão de Legislação Participativa debate a regulamentação da jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Plenário 3, 14h





Novo CPC

A Comissão Especial do Código de Processo Civil (PL 6025/05) discute o tema com advogados, defensores públicos e sindicalistas. Plenário 8, 14h30

PNE

A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PL 8035/10) reúne-se para apresentação do parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Plenário 10, 14h30





Reforma política

A Comissão Especial da Reforma Política reúne-se para discussão e votação do parecer do relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS). Plenário 13, 14h30



Mérito legislativo

A Presidência e a 2ª Secretaria da Câmara realizam solenidade de outorga da Medalha de Mérito Legislativo. Salão Negro, 15h

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