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quarta-feira, 11 de julho de 2012

Juízes dizem não ter condições de liberar de imediato preso que cumpriu pena

10/07/2012 19:57
Juízes dizem não ter condições de liberar de imediato preso que cumpriu pena
Alexandra Martins
Tema: Discutir o PL nº 1.069/11, que altera Artigos da Lei de Execução Penal, e Código Penal, a fim de assegurar a concessão dos benefícios da progressão de regime, da detração, da remição e do livramento condicional, e a imediata colocação em liberdade do preso que haja cumprido integramente a pena. Diogenes Vicente Hassan Ribeiro (desembargador e vice-presidente de assuntos legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
Diógenes Ribeiro: não há recursos tecnológicos e humanos para dar a resposta rápida que a sociedade deseja.


segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Mega Postagem Especial: Esperança atrás das grades

Esperança atrás das grades

IURD intensifica trabalho de evangelização nos presídios de todo o País. Milhares de voluntários promovem ações sociais e levam a Palavra de Deus para dentro das celas
Da redação
redacao@folhauniversal.com.br


Há 12 anos, a rotina do obreiro Élvis Lima Silva é a mesma: de segunda a sábado, ele atravessa os inúmeros portões de segurança que separam a rua das celas dos detentos dos Centros de Detenção Provisória (CDPs) de Osasco, Pinheiros e Carapicuíba, em São Paulo, para levar a eles mensagens  de esperança e a Palavra de Deus. “Foi Ele quem me tirou da cadeia”, diz o ex-presidiário, que foi batizado dentro de uma penitenciária, onde ficou por 3 anos e 2 meses. “Errar é humano, só que mais humano ainda é ajudar quem errou. A transformação do ser humano é quando ele deixa as coisas erradas de lado e passa a fazer as coisas conforme a vontade de Deus. Aí ocorre a transformação.” Silva é apenas mais um dos cerca de 2,5 mil voluntários da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) de São Paulo que, semanalmente, visitam cerca de 120 unidades prisionais das 150 existentes no Estado, com o objetivo de levar conforto e uma palavra de fé e, com isso, proporcionar a ressocialização dos detentos. 

sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Super Postagem de Notícias do Nordeste - Presídio - Festa - Obras - Feto - ameaça

30/12/2011 às 10:10
Sem indulto de fim de ano, presos ganham festa em presídio de PE
 
Festa acontece na sexta-feira (30), no Presídio Agrícola de Itamaracá.
Saídas de dezembro foram suspensas pela SDS, para conter violência.

Os quase dois mil presos da Penitenciária Agrícola de Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife, vão ter uma festa com direito a forró, funk e brega para comemorar o final de ano. A iniciativa da Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco (Seres) vem para acalmar os ânimos, já que a saída do mês de dezembro dos beneficiados pelo regime semiaberto foi suspensa pela Secretaria de Defesa Social. A iniciativa foi tomada para conter os números da violência no Estado – entre janeiro e novembro, foram registrados 37 homicídios a mais que em 2010.

A festa acontece nesta sexta-feira (30), a partir das 9h, com presença do Conde do Brega, Augusto Cesar, Mc Sheldon, Mc Leozinho e Andrea Carla. “É um momento de socialização no sistema prisional. Em outras oportunidades fizemos isso e não houve nenhuma ocorrência no presídio. É mais fácil ter fora do que dentro”, conta o diretor da PAI, coronel Benício.
Os artistas não cobraram cachê para a apresentação no presídio, o que para o diretor é um ato de cidadania. “É uma responsabilidade social, apesar de tudo, esse é um grupo excluído”, acredita Benício. “A gente faz as coisas de coração, ali tem pessoas boas. Eu tento levar um pouco de alegria através da música. Às vezes a pessoa se inspira no artista, vê que aquele não é o caminho”, concorda Ivanildo Marques, mais conhecido como Conde do Brega.

Além dos shows, o encontro conjugal no presídio foi estendido. As companheiras geralmente entram no sábado e pernoitam até o domingo, mas com a festa, elas entram na sexta, podendo ficar até o domingo com os companheiros. “Nós fizemos uma programação que pudesse aliviar as tensões. Eles são seres humanos também e gostariam de estar junto da família, não é mesmo? Assim, eles aproveitam um pouco”, explica Benício.
De acordo com a lei de execuções penais, os presos do regime semiaberto tem direito a 35 saídas durante o ano. “A gente já vinha percebendo que, em dezembro, os números da criminalidade aumentam muito e há um bom número de ocorrências com reeducandos, com reincidência de crimes, alguns inclusive chegando a óbito. Essa é uma forma de preservar também a vida deles”, explica o coronel Romero Ribeiro, da Seres. Em janeiro, as saídas voltam a acontecer. Além da festa para comemorar o ano novo, os presos tiveram uma ceia de Natal nos dias 24 e 25, segundo a Seres.
Para garantir a tranquilidade no presídio e no entorno, a segurança foi reforçada. Os quatro postos de vigilância foram aumentados para oito. “O presídio está todo reforçado, mais ainda por esse período sem o indulto”, afirma o diretor da PAI. Na quarta-feira (28), um carro, pertencente a um dos reeducandos, foi encontrado ao lado do presídio com quatro garrafas de uísque, 84 latões de cachaça, 95 latas da mesma bebida e 37 de cerveja. “Nós estamos sempre fazendo diligências na redondeza. Não acredito que seja para a festa, essa bebida era para alguma farra deles”, acredita Ribeiro, que lembra que o consumo de bebidas alcóolicas não é permitido no presídio.




G1 PE
 
30/12/2011 às 10:14
Polícia Civil de PE investirá R$ 10 milhões em obras em 2012
Dentre as melhorias previstas, está a construção da nova sede do DHPP.
O novo Depósito de Bens Apreendidos será erguido por trás do atual Core.

A Polícia Civil de Pernambuco anunciou que em 2012 terá investimentos na estrutura física. Haverá a construção das novas sedes do Departamento de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core), além do novo Depósito de Bens Apreendidos. Os recursos para os investimentos superam os R$ 10 milhões.

De acordo com o delegado chefe da Polícia Civil, Manoel Carneiro, a política de investir em estrutura é uma orientação do Programa Pacto Pela Vida, do Governo de Pernambuco. “De 2007 para cá  não paramos de investir na estrutura da Polícia Civil. Atualmente, temos 216 obras em andamento. Só neste ano gastamos R$ 2,9 milhões em reformas e construção e delegacias”, disse.

O DHPP vai ser transferido para um prédio de 4,4 mil metros quadrados na Avenida João de Barros, na Boa Vista, no centro do Recife, onde funcionava um antigo hospital. O valor do imóvel foi R$ 5 milhões. Atualmente, o departamento funciona em um prédio de 1,2 mil metros quadrados alugado na Avenida Mascarenhas de Moraes, no bairro da Imbiribeira. “O prédio onde o DHPP funciona atualmente foi adaptado. Hoje, não comporta mais a demanda existente”, contou Carneiro.

O DHPP investiga e realiza os primeiros procedimentos policias nos casos de homicídios ocorridos em toda a Região Metropolitana do Recife. Segundo a Polícia Civil, o órgão remete atualmente cerca de 85 inquéritos por mês. No novo edifício, a unidade será projetada para o desempenho das atividades de polícia judiciária. Haverá também espaços regulares de uma delegacia, como salas para cartório e investigação, setor de atendimento ao público para registro de boletins de ocorrência, celas para presos provisórios e gabinetes das autoridades policiais.

Ao lado do Grupo de Operações Especiais (GOE), no bairro do Cordeiro, Zona Oeste do Recife, será construída a nova sede do Dnarc. A construção do edifício está orçada em R$ 3,6 milhões. Na antiga sede, no bairro da Boa Vista, será instalada a Delegacia de Capturas. Também na área central da capital pernambucana, próximo ao bairro de Joana Bezerra, o novo Depósito de Bens Apreendidos será erguido num espaço situado por trás do atual Core. O local vai reunir todos os objetos apreendidos pela Polícia Civil na Região Metropolitana.

A sede do Core, por sua vez, vai sair do centro do Recife e ir para Olinda, no prédio onde funcionava uma loja de veículos, na entrada do município. O espaço onde hoje funciona a unidade receberá a Delegacia de Joana Bezerra. “Nós contratamos uma empresa de engenharia e arquitetura para fazer a elaboração do projeto do Core. Terminado isso, vai para licitação. Mas a nossa projeção é que se inicie ainda em 2012. Todas são obras estruturadoras para que a gente possa formalizar e informatizar a Justiça”, concluiu Manoel Carneiro.




G1 PE
 
 
 
Feto é encontrado enterrado em sítio na Paraíba; polícia procura mãe
Delegado aguarda exame de DNA para identificar responsável pelo caso.
Polícia Civil quer apurar se mãe sofreu aborto natural ou intencional.

Um feto foi encontrado enterrado em um sítio do município de Rio Tinto, localizado no Litoral Norte da Paraíba, a 70km de João Pessoa. O corpo foi visto por moradores no início da noite da quarta-feira (28). A Polícia Civil está investigando o caso. O principal objetivo é apurar se a mãe sofreu um aborto natural ou intencional e se foi responsável pela morte e ocultação do feto.

De acordo com o delegado Walter Brandão, o resultado da perícia está sendo aguardado para que a mãe do bebê seja identificada.

O delegado já ouviu algumas pessoas da região e tem uma moradora do sítio como principal suspeita, mas, segundo ele, apenas o exame de DNA vai definir a autoria do crime.




G1 PB



30/12/2011 às 10:35
Radiação em submarino russo incendiado não é ameaça, afirmam autoridades
O nível de radioatividade em torno do submarino nuclear russo, que sofreu um incêndio quando estava em manutenção na cidade de Rosliakovo, no noroeste do país, foi declarado normal e não representa "uma ameaça para a população", informou nsta sexta-feira (30) o Ministério de Situações de Emergência.

"Os parâmetros estão variando em uma faixa de radiação natural. Não há ameaças para a população", assegurou o ministério, em um comunicado. Na noite de quinta-feira, um andaime pegou fogo ao redor do submarino, e logo o incêndio se espalhou para o casco, que continuou em chamas nesta sexta-feira. Contudo, segundo as autoridades russas, tudo está "sob controle".




G1

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

IBGE: 25% da riqueza do País está concentrada em cinco cidades

IBGE: 25% da riqueza do País está concentrada em cinco cidades

14 de dezembro de 2011 • 10h25 •  atualizado 11h07


Em 2009, cerca de 25% de toda ariqueza do País estava concentrada em São Paulo, com 12%, Rio de Janeiro (5,4%), Brasília (4,1%), Curitiba (1,4%) e Belo Horizonte (1,4%), segundo estimativas do Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios publicadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira.Conforme o IBGE, embora sejam responsáveis por 25% do PIB nacional, essas cidades possuem apenas 12,6% da população nacional. Cerca de 50% do PIB nacional está concentrado em 51 municípios, que representavam 30,8% da população. No grupo com pior renda do País estão 1.302 municípios que respondiam por 1% do PIB e 3,3% da população em 2009.No levantamento o IBGE constatou que, excluindo-se as capitais, 12 municípios geravam individualmente mais do que 0,5% do PIB. Esses locais, que eram responsáveis por 9,3% da riqueza do País, estão predominantemente no Sudeste. O Estado de São Paulo conta com oito cidades nesse grupo: Guarulhos, Campinas e Osasco, com 1%, São Bernardo do Campo ( 0,9%), Barueri (0,8%), Santos e São José dos Campos (0,7%) e Jundiaí (0,5%). A lista conta ainda com a cidade fluminense de Duque de Caxias, com 0,8%, mesma pontuação da mineira Betim. Campos dos Goytacazes (RJ), com 0,6% e Canoas (RS), com 0,5%, fecham a lista.Em 2009, a riqueza de 10% dos municípios com maior PIB foi 95,4 vezes maior que a riqueza média dos 60% com menor PIB, conforme o IBGE. De 2005 a 2009, essa proporção vem sofrendo pequenas quedas, segundo o instituto. Enquanto em 2005 chegou a 100,9 vezes, nos anos seguintes passou para 99,7, 99,3, 96,5 e chegou a 95,4 em 2009.A região Sudeste é a que apresenta os maiores indicadores ao longo da série histórica. Mesmo sem que sejam computados as capitais de São Paulo e Rio de Janeiro, o indicador continua alto, o que mostra concentração do PIB, de acordo com o IBGE. As regiões Nordeste, Norte e Sul apresentaram menos concentração, enquanto no Centro-Oeste foi constatado a concentração devido a Brasília.As maiores concentrações de riqueza estão nos Estados de São Paulo, seguida do Amazonas e Rio de Janeiro. As menores podem ser observadas em Rondônia, Acre e Tocantins. O maior ganho de participação no PIB ocorreu nos municípios com faixa de 100.001 a 500 mil habitantes, que passou de 26,1%, em 2000, para 27,4%, em 2009. A maior perda foi nos com mais de 500 mil habitantes, que em 2000 geravam 45,8% do PIB e, em 2009, passaram a gerar 42,7%.
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sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Judiciário - presas vão acompanhar tempo de pena que terão a cumprir

POSTADO ÀS 20:34 EM 08 DE Dezembro DE 2011
 

Ter informações sobre quanto tempo ainda ficarão longe da cadeia é um direito de cada condenado. Para fazer valer esse direito, na próxima segunda-feira, às 10h, cada presa da Penitenciária Feminina de Abreu e Lima receberá um atestado em que poderá saber a situação de sua pena.

No documento, intitulado de Atestado de Pena a Cumprir, a presa terá informações sobre a base legal da condenação, o tempo de pena, e o regime. Também constarão informações sobre o tempo em que a presa ficou detida antes da sentença condenatória, se houve fuga, se trabalhou ou estudou e com isso reduziu tempo, além da data de extinção da pena.


Cerca de 350 presas serão beneficiadas com o atestado, que deverá ter cópias enviadas à defensoria pública, aos processos e ao diretor da penitenciária: “Estamos levantando as informações de cada apenada, e esse “raio x” é muito importante para averiguar a situação concreta de cada uma. Além disso, não deixa de ser um censo penitenciário”, afirma o juiz da 1ª vara de execução penal, Adeildo Nunes.


Segundo o juiz, que tomou a iniciativa de distribuir os atestados, essas informações são um direito de todo preso, pois a Lei de Execução Penal, juntamente com a lei 10.713/03, obriga todo juiz a fornecê-las anualmente ao preso condenado. No entanto, o levantamento dos dados é feito manualmente, um a um, e por isso torna-se um processo demorado.


O magistrado afirma ainda que, uma vez levantadas e fornecidas as informações, o segundo passo é fazer os cálculos das penas e, se for o caso de concessão de algum benefício, como progressão de regime e livramento condicional, por exemplo, realizar os procedimentos necessários para que sejam respeitados os direitos das presas.


A iniciativa, que tem apoio da Corregedoria Geral de Justiça, deverá estender-se a outros presídios e penitenciárias, como o Aníbal Bruno e o presídio de Igarassu.


Os próximos presos a receber o documento serão os que estão no Centro de Reeducação da Polícia Militar (CREED), presídio militar de Abreu e Lima, em meados de fevereiro de 2012.
 NE10




segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Mais rigor para condenações por crimes hediondos


Mais rigor para condenações por crimes hediondos
segunda-feira, 7 de novembro de 2011
BRASÍLIA (DF) – O Projeto de Lei nº 362/2009, que tramita no Senado, prevê que no caso de condenação por crime hediondo a pena será cumprida em penitenciária federal de segurança máxima, até que ocorra a progressão de regime. A matéria deve agora ser apreciada pela Comissão de Cidadania e Justiça.

Segundo o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), autor do projeto, a medida pode dificultar a trama de novos crimes de dentro da cadeia, já que as penitenciárias federais geralmente ficam distantes dos grandes centros. Para o parlamentar republicano, essa medida legislativa poderá contribuir para o combate à violência e à criminalidade, especialmente o crime organizado. O relator da matéria, senador Pedro Taques (PDT-MT), vai apresentar voto favorável ao projeto, que tramita em caráter terminativo.


Edição Jamile Reis
Fonte e foto: Agência Senado


Portal do PRB



segunda-feira, 31 de outubro de 2011

sem tratamento, presos viciados em crack sofrem com crises

Rio: sem tratamento, presos viciados em
crack sofrem com crises de abstinência
Para "aliviar" desespero dos detentos, agentes penitenciários fornecem a droga

Carlyle Jr., do R7 | 31/10/2011 às 05h35
Marcello Casal Jr./ Agência Brasil
PRESOS_CRACK
Perfil dos usuários é formado por homens negros de 18 a 26
anos, com baixa escolaridade e que cumprem pena por tráfico

Gritos e gemidos ecoam pelo longo corredor do presídio Bangu 3, na zona oeste do Rio de Janeiro. Viciado em crack, um preso bate com a cabeça contra as grades da cela em mais uma crise de abstinência. O comportamento agressivo irrita os companheiros de cela, que espancam o colega. Sem saber lidar com a situação, os agentes penitenciários ignoram o homem que treme e sua pelo corpo inteiro.

O relato é de uma mãe desesperada que, sem poder ajudar o filho, pede por tratamento contra o crack dentro da prisão. O detento, que cumpre pena por tráfico de drogas, não comparece mais às visitas dos familiares, o que aumenta a preocupação da mãe e da mulher dele. As duas temem que ele morra à espera de cuidados.

Casos como esse chegam com frequência à Defensoria Pública do Rio, a quem as famílias dos presos usuários de crack recorrem em busca de ajuda. O coordenador do Nuspen (Núcleo do Sistema Penitenciário), Felipe Almeida, diz que o perfil dos dependentes da droga é formado por homens negros de 18 a 26 anos, com baixa escolaridade e que cumprem pena por envolvimento com o tráfico de drogas.

Almeida conta que, por falta de tratamento adequado, somente os presos em estado grave são atendidos no Centro de Dependência Química Roberto Medeiros, que funciona dentro do Complexo Penitenciário de Bangu.

- Hoje, com a epidemia de crack no cárcere, é muito comum o preso ter crises de abstinência e outros problemas decorrentes do uso e da falta da droga. O preso é internado, recebe algum tipo de medicação e, depois disso, volta para cela sem nenhum acompanhamento. Há casos de presos que assumem crimes cometidos por outros detentos para ganhar o crack como recompensa.


Para "aliviar" crises, agentes fornecem drogas para presos

Uma enfermeira da unidade, que não quis se identificar por medo de represálias, conta que, para "aliviar" a crise de abstinência dos usuários de crack e manter a ordem nas celas, agentes penitenciários fornecem a droga para os detentos em troca de dinheiro.

- Os familiares também repassam a droga para o agente, que entrega ao preso. Os agentes lucram com isso e ainda aliviam o desespero dos viciados em crack. 










Procurada pelo R7, a Seap (Secretaria Estadual de Administração Penitenciária) informou que, em todos os presídios do Estado, os agentes penitenciários passam por revista em seus pertences. Os visitantes também são revistados. Até outubro deste ano, foram registradas 90 apreensões de drogas com visitantes.

A Seap ainda admitiu que somente os presos “em crise ou surto emergencial” são atendidos na UPA (Unidade de Pronto Atendimento), inaugurada em agosto deste ano dentro de Bangu, e no Roberto Medeiros. A secretaria ainda informou que a unidade tem capacidade para internar 121 presos e, no momento, trabalha com 87 internos.

Internação não é suficiente

A diretora do Nepad (Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas) da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Ivone Ponczekc, diz que as internações hospitalares devem ocorrer em um contexto de acompanhamento integral do dependente químico. Segundo ela, a internação, por si só, não garante a reabilitação completa do usuário.

- Numa situação de prisão, onde o indivíduo é privado de uma série de direitos, não adianta tentar cortar a droga de uma maneira abrupta sem dar assistência contínua ao usuário. É preciso haver uma rede de atendimento ambulatorial e de assistência social que dê conta das necessidades mais complexas do indivíduo.

O deputado Marcelo Freixo (PSOL), que preside a Comissão de Direitos Humanos da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), diz que vai cobrar às autoridades providências que garantam tratamento adequado aos presos viciados em crack e em outras drogas.

- Nós já visitamos o Centro Roberto Medeiros. É evidente que o problema ocorre em um contexto no qual as drogas não são tratadas como questão de saúde pública, mas como caso de polícia, especialmente se os dependentes químicos são jovens negros e favelados, perfil da maioria esmagadora da nossa população carcerária.


R7


segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Enem


Enem: começam hoje inscrições para presos e jovens em medidas socioeducativas


Brasília – Começa hoje (3) o prazo de inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para presos ou jovens que cumprem medidas socioeducativas com privação de liberdade. De acordo com edital publicado na última sexta-feira (30) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as inscrições começam às 10h e vão até as 23h59 do dia 17 de outubro (horário de Brasília).
As provas serão realizadas nos dias 28 e 29 de novembro. As quatro provas objetivas terão 45 questões cada uma e abordarão quatro áreas do conhecimento: ciências humanas e suas tecnologias (história, geografia, filosofia e sociologia); ciências da natureza e suas tecnologias (química, física e biologia); linguagens, códigos e suas tecnologias e redação (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira – inglês ou espanhol -, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação); e matemática e suas tecnologias (matemática).
De acordo com o edital, cada unidade prisional ou socieducativa cadastrada deve ter um responsável pedagógico para fazer as inscrições dos participantes. Esse profissional também deverá acompanhar os resultados, pleitear a certificação do participante e a inscrição do candidato no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e outros programas de acesso ao ensino superior, se for o caso.
O edital lembra que a participação no Enem é voluntária e gratuita e é destinada àqueles que já concluíram o ensino médio ou àqueles que não terminaram essa etapa, mas pretendem obter o certificado de conclusão por meio da prova. Não podem participar dessa edição do Enem pessoas que tiverem sua liberdade decretada antes do exame. Caso o preso seja transferido, a alteração do local de prova pode ser feita até 20 dias da data do exame.
No fim do ano passado, 15 mil pessoas privadas de liberdade fizeram o Enem, sendo que 13 mil tentavam obter certificação no ensino médio.





Fonte: Agência Brasil