10/07/2012 19:57
Juízes dizem não ter condições de liberar de imediato preso que cumpriu pena
Alexandra Martins

Diógenes Ribeiro: não há recursos tecnológicos e humanos para dar a resposta rápida que a sociedade deseja.


Em 2009, cerca de 25% de toda ariqueza do País
estava concentrada em São Paulo, com 12%, Rio de Janeiro (5,4%),
Brasília (4,1%), Curitiba (1,4%) e Belo Horizonte (1,4%), segundo
estimativas do Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios publicadas
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta
quarta-feira.Conforme o IBGE, embora sejam
responsáveis por 25% do PIB nacional, essas cidades possuem apenas 12,6%
da população nacional. Cerca de 50% do PIB nacional está concentrado em
51 municípios, que representavam 30,8% da população. No grupo com pior
renda do País estão 1.302 municípios que respondiam por 1% do PIB e 3,3%
da população em 2009.No levantamento o IBGE
constatou que, excluindo-se as capitais, 12 municípios geravam
individualmente mais do que 0,5% do PIB. Esses locais, que eram
responsáveis por 9,3% da riqueza do País, estão predominantemente no
Sudeste. O Estado de São Paulo conta com oito cidades nesse grupo:
Guarulhos, Campinas e Osasco, com 1%, São Bernardo do Campo ( 0,9%),
Barueri (0,8%), Santos e São José dos Campos (0,7%) e Jundiaí (0,5%). A
lista conta ainda com a cidade fluminense de Duque de Caxias, com 0,8%,
mesma pontuação da mineira Betim. Campos dos Goytacazes (RJ), com 0,6% e
Canoas (RS), com 0,5%, fecham a lista.Em 2009, a
riqueza de 10% dos municípios com maior PIB foi 95,4 vezes maior que a
riqueza média dos 60% com menor PIB, conforme o IBGE. De 2005 a 2009,
essa proporção vem sofrendo pequenas quedas, segundo o instituto.
Enquanto em 2005 chegou a 100,9 vezes, nos anos seguintes passou para
99,7, 99,3, 96,5 e chegou a 95,4 em 2009.A região
Sudeste é a que apresenta os maiores indicadores ao longo da série
histórica. Mesmo sem que sejam computados as capitais de São Paulo e Rio
de Janeiro, o indicador continua alto, o que mostra concentração do
PIB, de acordo com o IBGE. As regiões Nordeste, Norte e Sul apresentaram
menos concentração, enquanto no Centro-Oeste foi constatado a
concentração devido a Brasília.As maiores
concentrações de riqueza estão nos Estados de São Paulo, seguida do
Amazonas e Rio de Janeiro. As menores podem ser observadas em Rondônia,
Acre e Tocantins. O maior ganho de participação no PIB ocorreu nos
municípios com faixa de 100.001 a 500 mil habitantes, que passou de
26,1%, em 2000, para 27,4%, em 2009. A maior perda foi nos com mais de
500 mil habitantes, que em 2000 geravam 45,8% do PIB e, em 2009,
passaram a gerar 42,7%.
BRASÍLIA (DF) – O Projeto de Lei nº 362/2009, que tramita no Senado, prevê que no caso de condenação por crime hediondo a pena será cumprida em penitenciária federal de segurança máxima, até que ocorra a progressão de regime. A matéria deve agora ser apreciada pela Comissão de Cidadania e Justiça.
| Enem: começam hoje inscrições para presos e jovens em medidas socioeducativas |
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Brasília – Começa hoje (3) o prazo de inscrições no Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem) para presos ou jovens que cumprem medidas
socioeducativas com privação de liberdade. De acordo com edital
publicado na última sexta-feira (30) pelo Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as inscrições começam às
10h e vão até as 23h59 do dia 17 de outubro (horário de Brasília).
As provas serão realizadas nos dias 28 e 29 de novembro. As quatro
provas objetivas terão 45 questões cada uma e abordarão quatro áreas do
conhecimento: ciências humanas e suas tecnologias (história, geografia,
filosofia e sociologia); ciências da natureza e suas tecnologias
(química, física e biologia); linguagens, códigos e suas tecnologias e
redação (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira – inglês ou
espanhol -, artes, educação física e tecnologias da informação e
comunicação); e matemática e suas tecnologias (matemática).
De acordo com o edital, cada unidade prisional ou socieducativa
cadastrada deve ter um responsável pedagógico para fazer as inscrições
dos participantes. Esse profissional também deverá acompanhar os
resultados, pleitear a certificação do participante e a inscrição do
candidato no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e outros programas de
acesso ao ensino superior, se for o caso.
O edital lembra que a participação no Enem é voluntária e gratuita e é
destinada àqueles que já concluíram o ensino médio ou àqueles que não
terminaram essa etapa, mas pretendem obter o certificado de conclusão
por meio da prova. Não podem participar dessa edição do Enem pessoas que
tiverem sua liberdade decretada antes do exame. Caso o preso seja
transferido, a alteração do local de prova pode ser feita até 20 dias da
data do exame.
No fim do ano passado, 15 mil pessoas privadas de liberdade fizeram o
Enem, sendo que 13 mil tentavam obter certificação no ensino médio.
Fonte: Agência Brasil
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