Economia
18/12/2012
Plenário pode concluir nesta semana votação de MP do setor elétrico
Arquivo/ Sônia Baiocchi
MP do setor elétrico diminui encargos da conta de luz. Objetivo é beneficiar a indústria e os consumidores.
Na última semana de trabalhos antes do recesso parlamentar, a Câmara realiza uma sessão extraordinária e três ordinárias para votar assuntos importantes que estão pendentes. Na extraordinária marcada para hoje, às 9 horas, haverá a eleição dos deputados que irão compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional. A comissão é composta também por representantes do Senado.
As outras sessões, ordinárias, foram marcadas para hoje, às 14 horas, amanhã, às 16 horas, e quinta-feira (20), às 9 horas.
O Plenário pode votar duas medidas provisórias: a 588/12, que destina R$ 1,68 bilhão para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies); e as emendas à 579/12, que trata do setor elétrico. Essa duas MPs trancam a pauta das sessões ordinárias.
O presidente da Câmara, Marco Maia, também pretende colocar em votação alguns pontos da reforma política, se houver acordo entre as lideranças partidárias. Havia expectativa de inclusão do tema na pauta nas últimas duas semanas, mas não foi obtido consenso.
Conta de luz
Os deputados aprovaram na última quarta-feira (12) o texto principal da MP 579/12, que antecipa a prorrogação de concessões de energia elétrica com vencimento entre 2015 e 2017 e diminui encargos do setor. Nesta semana, o Plenário terminará a votação dos destaques ao texto.
Agência Câmara de Notícias
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