segunda-feira, 9 de julho de 2012

Plenário poderá votar MP que amplia incentivos do Plano Brasil Maior

 
Plenário poderá votar MP que amplia incentivos do Plano Brasil Maior
 




A medida provisória é uma das quatro que trancam a pauta de votações nesta semana. As outras tratam da liberação de verbas para atingidos pela seca no Nordeste, a extensão do Regime Diferenciado de Contratações para obras da rede de ensino e benefício extra para atendidos pelo Bolsa Família.

Caso Cachoeira
CPMI ouve prefeito de Palmas nesta terça-feira

Parlamentares irão ao STF para garantir direito de questionar os convocados

LDO

Parecer final amplia divulgação de gasto com pessoal em estatais federais

Texto do relator também permite execução do PAC sem lei orçamentária

Direitos humanos


CPI da Exploração Sexual de Crianças faz audiência em Fortaleza nesta segunda

Seminário aprova pedido para punir torturadores da Operação Condor

Consumidor

 Minas e Energia aprova isenção de ICMS para tarifa social de energia

Projeto prevê pagamento de taxa por empresas com reclamações no Procon

Transparência

Marco Maia: Câmara vai divulgar na internet salários de seus servidores

Política

Retirada de matérias de pauta pode ser limitada para acelerar votações


Administração pública Projeto define novos critérios para divisão do Fundo de Participação dos Estados

Trabalho

 Comissão inclui profissionais liberais na lista de categorias diferenciadas

Trabalho aprova proibição de terceirização em atividade-fim de órgão público

Saúde

 Seguridade aprova mais garantias para usuários de planos de saúde

Projeto torna obrigatório teste ortopédico para alunos do ensino fundamental

Trânsito

Transportes aprova permissão de curso para motorista pela internet

Justiça

Câmara aprova regra que protege juízes de ações do crime organizado 




Agência Câmara de Notícias


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