Plenário poderá votar MP que amplia incentivos do Plano Brasil Maior
A medida provisória é uma das quatro que trancam a pauta de votações nesta semana. As outras tratam da liberação de verbas para atingidos pela seca no Nordeste, a extensão do Regime Diferenciado de Contratações para obras da rede de ensino e benefício extra para atendidos pelo Bolsa Família.
Caso Cachoeira
CPMI ouve prefeito de Palmas nesta terça-feira
Parlamentares irão ao STF para garantir direito de questionar os convocados
LDO
Parecer final amplia divulgação de gasto com pessoal em estatais federais
Texto do relator também permite execução do PAC sem lei orçamentária
Direitos humanos
CPI da Exploração Sexual de Crianças faz audiência em Fortaleza nesta segunda
Seminário aprova pedido para punir torturadores da Operação Condor
Consumidor
Minas e Energia aprova isenção de ICMS para tarifa social de energia
Projeto prevê pagamento de taxa por empresas com reclamações no Procon
Transparência
Marco Maia: Câmara vai divulgar na internet salários de seus servidores
Política
Retirada de matérias de pauta pode ser limitada para acelerar votações
Administração pública Projeto define novos critérios para divisão do Fundo de Participação dos Estados
Trabalho
Comissão inclui profissionais liberais na lista de categorias diferenciadas
Trabalho aprova proibição de terceirização em atividade-fim de órgão público
Saúde
Seguridade aprova mais garantias para usuários de planos de saúde
Projeto torna obrigatório teste ortopédico para alunos do ensino fundamental
Trânsito
Transportes aprova permissão de curso para motorista pela internet
Justiça
Câmara aprova regra que protege juízes de ações do crime organizado
A medida provisória é uma das quatro que trancam a pauta de votações nesta semana. As outras tratam da liberação de verbas para atingidos pela seca no Nordeste, a extensão do Regime Diferenciado de Contratações para obras da rede de ensino e benefício extra para atendidos pelo Bolsa Família.
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Agência Câmara de Notícias
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