Em
2011, a Secretaria Especial de Informática (Prodasen) procurou dar
maior agilidade a diversos serviços do Senado, desde o funcionamento das
comissões à rotina funcional dos servidores da Casa. Entre as novidades
está um novo software, denominado Comiss, que implantou a pauta
eletrônica nas comissões, possibilitando a divulgação das pautas com os
projetos de lei a serem deliberados, assim como das audiências públicas,
com o nome dos convidados. Tais informações são dispostas em campos que
podem ser modificados até a data de realização das reuniões. O processo
proporciona melhora na qualidade do serviço e economia de papel.
A
próxima etapa, ainda a ser implantada, será a da reunião eletrônica, em
que todo o trabalho das comissões poderá ser feito por meio virtual.
Outra
novidade que beneficia diretamente o cidadão é o software livre
LexEdit, um editor de texto que permite fazer emendas a propostas ou
sugerir um projeto de lei a um parlamentar, que vem acompanhado das
regras próprias de um texto legal. Ele interfere em artigos ou incisos
onde o cursor estiver posicionado, indicando opções de acordo com as
normas vigentes para a edição de projetos e leis, de acordo com a Lei
Complementar 95/1998.
Com essa ferramenta, o
cidadão pode se preocupar somente com o conteúdo de sua contribuição,
pois o aspecto formal, próprio do texto legal, é assegurado pelo
software, o que contribui para a democratização da produção de projetos
de lei.
Outro recurso oferecido pelo software é
que o cidadão pode comparar o texto original e o texto modificado. A
memória de todo o processo de emendas é mantida. Em breve, o sistema
deverá oferecer também a opção de elaboração de um projeto de lei desde o
início.
Sistema Ergon
Para
os servidores, a principal novidade foi a mudança no sistema Ergon, de
âmbito interno, no qual foram introduzidos formulários que facilitaram o
trabalho da Secretaria de Recursos Humanos. Houve automatização de
tarefas que, agora, dependem somente da atuação do próprio servidor,
dispensando o auxílio da secretaria.
Entre os
recursos simplificados estão a ferramenta de simulação do cálculo do
tempo de aposentadoria do servidor, o processo de recadastramento dos
servidores e o sistema Forponto, de controle do ponto biométrico.
No
recadastramento de 2011, uma das principais mudanças no formulário
eletrônico, a ser preenchido pelo sistema Ergon, foi a declaração de
parentesco com outros servidores, senadores, terceirizados e
estagiários. Quem não se recadastrou dentro do prazo teve o pagamento
salarial suspenso até a regularização da situação. Ao todo foram
recadastrados mais de 4.500 servidores.
O
cálculo unificado da folha de pagamento de pessoal foi outra modificação
que permitiu maior agilidade aos processos de pessoal. Cada vínculo
funcional do servidor exigia a emissão de uma folha de pagamento em seu
nome. Agora, o sistema permite a emissão de uma mesma folha para o
servidor com mais de um vínculo funcional, caso de aposentado que
assumiu cargo em comissão ou de servidores que tenham pensão de servidor
falecido.
Também foram introduzidos entre
agosto e outubro mecanismos no Ergon para os responsáveis pela área de
Recursos Humanos que simplificam o pagamento dos servidores. Entre as
ações automatizadas, estão a identificação de ocorrências que
influenciam a frequência mensal do servidor; envio de e-mail ao
servidor que terá desconto em seu salário; emissão de relatório de
ajustes na frequência com validade para o mês subsequente; e recálculo
do banco de horas.
