05/10/2011 08:32
Plenário pode votar o Estatuto da Juventude nesta manhã
Também está na pauta a PEC da Música, que isenta de impostos a produção de CDs e DVDs de música brasileira.
O Plenário realiza sessão extraordinária nesta manhã para votar o Estatuto da Juventude (PL
4529/10). Ontem, a
Frente Parlamentar
Evangélica pressionou e conseguiu mais tempo para analisar a proposta.
Os dispositivos do texto que tratam do direito à igualdade na orientação
sexual, à inclusão de temas relacionados à sexualidade nos conteúdos
escolares e também a previsão de respeito e reconhecimento à orientação
sexual de cada um foram os maiores pontos de discórdia levantados por
parlamentares integrantes da frente.
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Arquivo/ Reinaldo Ferrigno
Garotinho negociou a retirada de alguns pontos, mas ainda não houve acordo.
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O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) chegou a negociar a retirada da
palavra “reconhecer” do texto do projeto, mas ainda assim não foi
possível o acordo para a votação do texto, já que outros parlamentares
pediram ajustes em outros pontos. Integrantes da frente se reuniram na
noite de ontem para analisar o estatuto e tratar estratégias para a
votação desta quarta.
“Não pode ocorrer a inclusão na pauta de matérias dessa importância sem
que ninguém tenha conhecimento”, reclamou o presidente da Frente
Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO).
Sexo na escola
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) criticou a previsão de conteúdos
sexuais na escola. “Esqueçam os currículos, deixem a educação sexual
para os pais.” Ele também disse que a proposta vai “incluir casais
homossexuais dentro da normalidade para transformar jovens em
homossexuais”.
Relatora da proposta, a deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) disse que
não vai retirar do texto a parte sobre sexualidade e que os deputados
descontentes podem pedir a votação em separado desses artigos para que o
Plenário decida no voto se ele fica ou não. “Esse texto não é meu, é um
texto aprovado em uma
comissão especial, eu não posso retirar artigos”, afirmou.
Arquivo/ Rodolfo Stuckert
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| Manuela d'Ávila ressalta a criação do Sistema Nacional da Juventude. |
Ela também criticou a avaliação de que os parlamentares não tiveram
tempo para conhecer o texto. “Esse projeto é fruto de uma comissão que
funcionou por duas
legislaturas. Quem não leu o projeto teve bastante tempo para ler, não é?”
Perseguição
Já o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), integrante da Frente Parlamentar
Mista pela Cidadania LGBT, disse que os parlamentares evangélicos travam
uma “perseguição deliberada contra os direitos homossexuais”. Ele
considerou “lamentável” que a bancada recorra mais uma vez a esse
expediente “para adiar a votação de um projeto importante para a
juventude brasileira”.
Manuela d’Ávila ressaltou ainda que o principal ponto do estatuto é a
criação do Sistema Nacional da Juventude, que trata da gestão de
recursos para políticas específicas. “Para além da sistematização de
direitos e deveres, o estatuto torna as políticas da juventude uma
questão de Estado, com um sistema próprio e com recursos próprios”,
destacou.
PEC da Música
Também está na pauta da sessão desta manhã do Plenário a chamada PEC da Música (
98/07), do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que concede isenção fiscal ao mercado da música.
*Matéria atualizada às 8h50.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Wilson Silveira
Agência Câmara de Notícias
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