MEIO AMBIENTE
DF busca apoio do Senado para programa de reciclagem de lixo
23/11/2011 15h22
JANE DE ARAÚJO/ SENADO
Em visita ao presidente do Senado, José Sarney, nesta quarta-feira
(23), a secretária de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do
Distrito Federal, Arlete Sampaio, pediu o apoio da Casa para um
programa de reciclagem de lixo que prevê a transferência de material
reciclável descartado pelos órgãos públicos para os terminais do Serviço
de Limpeza Urbana de Brasília.
A ideia, conforme explicou a secretária, é que órgãos públicos
encaminhem esse tipo de material para galpões de reciclagem a fim de
facilitar o trabalho dos catadores de lixo reciclável e das cooperativas
do setor.
De acordo com Arlete Sampaio, a destinação adequada do material e a
concentração em um mesmo local evitarão ocupações irregulares na
capital.
- Nós temos duas ocupações irregulares próximas que são feitas por
pessoas que vivem de catação de material reciclado do Senado. Queremos
que o Senado tome a providência de colocar esse material reciclável em
um local adequado. Estamos indicando o terminal do SLU no final da Asa
Norte. Deixando lá o material, teremos mais facilidade de convencer as
pessoas que estão aqui a irem para lá - explicou a secretária.
Senado Verde
Segundo Arlete, o presidente Sarney sinalizou apoio ao projeto e
lembrou a preocupação da Casa com as questões ambientais, citando como
exemplo o programa Senado Verde.
Criado em 2007, o Senado Verde tem como principal objetivo introduzir a
gestão ambiental nas rotinas administrativas da Casa. O programa busca
soluções para amenizar os impactos das atividades do Senado no meio
ambiente.
Agência Senado
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INADIMPLÊNCIA
Percentual de cheques devolvidos sobe
23/11/2011 10h18
GERDAN WESLEY
O percentual de cheques devolvidos no país por insuficiência de fundos
chegou a 1,92% do total em outubro, segundo o indicador da Serasa
Experian divulgado ontem, acima do 1,82% contabilizado em setembro e do
1,56% em igual intervalo em 2010.
Segundo os economistas da Serasa, o patamar subiu ante o mês anterior
em razão do Dia das Crianças, mas os analistas destacam que o índice de
devolução ficou distante do recorde do ano, registrado em março (2,13%).
O levantamento também apontou elevação nos cheques sem fundos na
comparação entre o acumulado dos dez primeiros meses de 2011 (1,92%) no
confronto com o mesmo período em 2010 (1,78%). Na média de janeiro a
outubro, Roraima foi o Estado com o maior percentual de cheques
devolvidos (12,15%) no país. Na outra ponta, aparece São Paulo, com
1,44%.
Da redação do Alô
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CPMF
Governo não tem intenção de criar novo imposto para saúde
23/11/2011 15h15
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou hoje (23) que o governo
tenha a intenção de recriar um imposto nos moldes da CPMF para destinar
mais recursos para a área da saúde. Durante audiência pública na Câmara
dos Deputados, Mantega disse que o momento é de desoneração e não de
elevação de tributos.
"Não há intenção de recriação da CPMF. Da minha parte, não há essa
intenção. O governo recuperou metade dos recursos [perdidos com o fim da
CPMF]. Agora, acho que temos que desonerar a economia brasileira. A
economia cresce pela formalização. Temos que desonerar a folha de
pagamento, por exemplo, e não estamos pensando em tributos novos", disse
Mantega.
Em relação à compra do Banco PanAmericano pela Caixa Econômica Federal,
o ministro disse ser improvável que o Banco Central tivesse
conhecimento sobre a fraude no PanAmericano. Segundo o jornal O Estado
de S.Paulo, o Banco Central autorizou a compra do PanAmericano pela
Caixa apesar de haver a suspeita de fraude.
"Acho estranho que o Banco Central tivesse informações. Porque é ele
que libera. Certamente, se deu a autorização, o departamento competente
não tinha suspeita coisa nenhuma."
Para o ministro, a fraude descoberta nas contas do Banco PanAmericano
foi "muito benfeita" e "escapou" dos órgãos de fiscalização. "A fraude
era feita por profissionais e escapou a todos. Se o Banco Central
tivesse ciência [antes de autorizar a compra] teria cometido uma
infração se não tivesse avisado."
Agência Brasil
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CCJ aprova R$ 2 bilhões para aumento salarial no STF
23/11/2011 14h37
Denise Madueño
Brasília
FELLIPE SAMPAIO/SCO/STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou recursos
de R$ 2 bilhões para assegurar o aumento salarial dos ministros do
Supremo Tribunal Federal e dos servidores do Judiciário. A proposta
aprovada destina o dinheiro, por meio de uma emenda de comissão, ao
Orçamento da União para custear o pagamento do reajuste, a partir do
próximo ano, previsto nos projetos em tramitação na Câmara.
Além dessa emenda ao Orçamento, a CCJ também aprovou outras três
somando mais R$ 330 milhões para serem gastos em despesas do Judiciário e
Fundo Partidário. A CCJ é presidida pelo deputado João Paulo Cunha
(PT-SP), réu no processo do chamado "mensalão" à espera de julgamento
pelo Supremo.
"Todos são responsáveis pelo financiamento da República. Houve uma
decisão política da comissão de, em vez de optar por beneficiar outras
áreas, direcionar o dinheiro para o Judiciário", argumentou o deputado
Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA).
Por conta dos salários, o presidente do Supremo, Cezar Peluso, entrou
em atrito com a presidente Dilma Rousseff. A presidente não concorda com
o aumento e, na proposta orçamentária enviada originalmente ao
Congresso, não constavam recursos para esse pagamento. Na queda de
braço, o governo acabou enviando um adendo ao projeto de Orçamento,
reproduzindo o pedido do Supremo, mas ressaltando a contrariedade com o
reajuste.
A comissão, na justificativa para a destinação dos recursos, argumenta
que a magistratura acumula uma perda inflacionária de 21,11%, no período
de 2006 a 2011. A finalidade dos recursos, completa a comissão, é
viabilizar a aprovação dos dois projetos propondo aumento para os
ministros do Supremo e o projeto que estabelece o aumento salarial dos
servidores do Judiciário e do Ministério Público.
Em agosto, Peluso encaminhou projeto à Câmara propondo um índice de
4,8% de reajuste nos subsídios dos ministros. O projeto não anula,
segundo explicou o ministro no texto, a proposta enviada em 2010 ao
Congresso, que prevê um aumento de 14% - dos atuais R$ 26.723,13 para R$
30.675,48.
Na emenda ao Orçamento aprovada pela CCJ, a proposta é que o reajuste
seja parcelado em três vezes, de 4,81% nos meses de janeiro e julho de
2012 e janeiro de 2013. A comissão considera que há recursos no
Orçamento deste ano (R$ 156,7 milhões)para conceder o aumento de mais
5,2%.
No caso do aumento para os servidores, os índices de reajuste chegam a
mais de 50% dos atuais salários, e a estimativa do governo feita em
2009, data em que o projeto foi enviado à Câmara, é de um gasto
adicional de R$ 6,4 bilhões aos cofres públicos. A CCJ destina valor
parcial para pagar os custos dos planos de cargos e salários. Na
proposta da comissão, esse aumento será dividido em duas parcelas, em
janeiro e em julho do próximo ano. Os recursos totais necessários para
bancar o reajuste dos servidores do Judiciário e do Ministério Público,
segundo justificativa da proposta, são de R$ 2,4 bilhões.
As emendas aprovadas na comissão destinam R$ 100 milhões para
implementação de Varas Federais, R$ 180 milhões para a manutenção do
Fundo Partidário, R$ 50 milhões para modernização de instalações da
Justiça do Trabalho, além dos R$ 2 bilhões para pagamento de aumentos
salariais
AE
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Estudantes protestam em Brasília contra Código Florestal
23/11/2011 14h30
Rosa Costa
Brasília
Estudantes
que se dizem integrantes do Comitê Universitário de Defesa das
Florestas protestam em frente ao Congresso contra o projeto do Código
Florestal que está sendo examinado hoje na Comissão de Meio Ambiente do
Senado.
Com batucada, gritos e exibindo faixas achacando a
senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da Confederação da Agricultura
e Pecuária do Brasil (CNA), eles interromperam o trânsito em frente à
chapelaria, principal ponto de acesso à Câmara dos Deputados e Senado.
Os
manifestantes fazem encenações vestidos de palhaço e gritam ameaçando
tirar a roupa em represália à proibição de entrarem no prédio. Os
manifestantes estão sendo vigiados por policiais legislativos e da
Polícia Militar.
Iniciada às 10 horas, a votação do parecer
do relator do código, senador Jorge Viana (PT-AC), pode ser adiada em
decorrência do desentendimento em relação à recomposição de Áreas de
Preservação Permanente (APP). O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e
outros parlamentares pediram, ontem à noite, o adiamento para que possam
se inteirar dos acordos firmados entre os relatores e representantes do
governo, e a respeito das emendas apresentadas ao texto.
AE
Fonte: Portal ALÔ
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