06/03/2012 17:51
Lei da Copa: comissão conclui votação e mantém venda de bebidas alcoólicas
Os integrantes da comissão especial que analisa a Lei Geral da Copa (PL 2330/11) rejeitaram há pouco mais dois destaques
– do PSC e do PPS - ao texto principal e mantiveram a permissão para a
venda de bebidas alcoólicas durante os jogos da Copa do Mundo de 2014.
Pelo texto, será possível consumir cerveja em copos plásticos em todos
os setores, e qualquer bebida dentro das áreas VIPs. Com isso, foi
finalizada a votação da proposta no colegiado e o texto seguirá agora
para o Plenário.
O relator, deputado Vicente Candido (PT-SP), lamentou que o tema tenha tomado tanto espaço nas discussões. Segundo ele, em apenas sete estados que serão sede da Copa há hoje proibição da venda de bebidas alcoólicas em estádios, e o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03) não é claro nessa proibição. “Não acho razoável que façamos um investimento tão grande nesses estádios para depois penalizarmos os estabelecimentos durante os jogos. Vivemos um momento diferente, em que há controle do acesso e punição para quem comete abusos”, argumentou.
A deputada Carmem Zanotto (PPS-SC), que foi contrária à liberação, lamentou o resultado e disse que a medida manda a mensagem errada sobre o consumo de bebidas em partidas de futebol e pode levar à futura liberação nos campeonatos nacionais.
Outros deputados, por sua vez, defenderam a liberação por entender que a proibição precisa ser rediscutida. O relator chegou a pedir uma revisão do Estatuto do Torcedor. “Na verdade, a proibição da venda de bebidas nos estádios [prevista no estatuto] não foi benéfica, porque as pessoas continuam bebendo nas imediações dos estádios e os confrontos são rotineiros”, afirmou o deputado André Figueiredo (PDT-CE).
O relator, deputado Vicente Candido (PT-SP), lamentou que o tema tenha tomado tanto espaço nas discussões. Segundo ele, em apenas sete estados que serão sede da Copa há hoje proibição da venda de bebidas alcoólicas em estádios, e o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03) não é claro nessa proibição. “Não acho razoável que façamos um investimento tão grande nesses estádios para depois penalizarmos os estabelecimentos durante os jogos. Vivemos um momento diferente, em que há controle do acesso e punição para quem comete abusos”, argumentou.
A deputada Carmem Zanotto (PPS-SC), que foi contrária à liberação, lamentou o resultado e disse que a medida manda a mensagem errada sobre o consumo de bebidas em partidas de futebol e pode levar à futura liberação nos campeonatos nacionais.
Outros deputados, por sua vez, defenderam a liberação por entender que a proibição precisa ser rediscutida. O relator chegou a pedir uma revisão do Estatuto do Torcedor. “Na verdade, a proibição da venda de bebidas nos estádios [prevista no estatuto] não foi benéfica, porque as pessoas continuam bebendo nas imediações dos estádios e os confrontos são rotineiros”, afirmou o deputado André Figueiredo (PDT-CE).
Tempo real:
Íntegra da proposta:
Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Marcelo Oliveira
Edição – Marcelo Oliveira
Agência Câmara de Notícias
