Mensagem enviada por Dilma marca reabertura do Congresso
Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
02/02/2012- Presidenta
As conquistas de programas criados em seu
primeiro ano de governo e a necessidade de o Brasil manter uma política
de austeridade fiscal serão os principais pontos da mensagem que a
presidente Dilma Rousseff envia nesta quinta-feira ao Congresso para
marcar a reabertura dos trabalhos legislativos. Segundo integrantes do
governo, a mensagem, logo no seu início, reforçará os avanços obtidos
com programas como o Brasil Sem Miséria, na área social, e ainda o
Brasil Maior, que trouxe medidas na economia como a desoneração da folha
de pagamento. Deverá haver ainda a citação de programas herdados do
governo Lula, especialmente na área da Educação, que tiveram uma
potencialização, como o Pronatec, com o aumento de escolas técnicas no
país.
Vale lembrar que ano passado a presidente
Dilma Rousseff apresentou pessoalmente a mensagem e que muitas de suas
principais promessas não saíram do papel, como o pacto para evitar novas
tragédias como o deslizamento de terras em cidades afetadas pelas
chuvas. Já a política de longo prazo para o salário mínimo de fato está
em fase de implantação e resultou num reajuste considerável em 1º de
janeiro: 14,13%.
Necessidade de manter o ajuste fiscal será reforçada na mensagem
No campo econômico, o discurso da
presidente é o de manter a austeridade fiscal, com gastos sob controle,
mas, ao mesmo tempo, promovendo mais investimentos e crescimento do
país. A necessidade de manter o ajuste fiscal será reforçada diante do
cenário de crise econômica internacional, em especial na Europa.
Além do recado para os parlamentares não
aprovarem propostas que aumentem os gastos, a presidente deixará claro
suas prioridades no Congresso em 2012: a principal delas é aprovar o
projeto que cria o Regime de Previdência Complementar do Servidor
Público, já que o rombo do atual regime está beirando os R$ 60 bilhões. A
criação do Funpresp, o fundo de previdência complementar do servidor
público, é o primeiro item da Câmara, a partir da próxima semana.
A mensagem é composta por uma introdução
assinada pela presidente e depois vários capítulos sobre as realizações
das principais áreas do governo. Para elaborar a mensagem, a presidente
mandou um recado à Casa Civil e a todos os ministérios: queria relatos
atualizados dos números de cada pasta e não queria erros nas
informações.
O recado de austeridade fiscal será a
primeira senha para os parlamentares sobre os cortes no Orçamento de
2012, aprovado pelo Congresso em dezembro e sancionado pela presidente
Dilma sem vetos. A necessidade de aumentar os investimentos - que
ficaram estagnados em 2011 e tiveram redução em termos de percentual do
PIB, conforme O GLOBO mostrou na última segunda-feira - fará com que a
presidente Dilma faça um contingenciamento um pouco acima dos R$ 50
bilhões, num patamar parecido com os R$ 50,6 bilhões contingenciados em
2011.
Emendas parlamentares deverão ser atingidas com os cortes
Os cortes deverão atingir em cheio as
emendas parlamentares aprovadas no Orçamento. Dos R$ 23 bilhões, cerca
de R$ 20 bilhões deverão ser congelados, em emendas individuais,
coletivas e de bancada. O Orçamento da União aprovado e sancionado foi
inflado pelo Congresso em R$ 32 bilhões, graças às emendas dos
parlamentares e numa reestimativa de arrecadação de mais R$ 26 bilhões.
Segundo interlocutores da área econômica, a
ideia de fazer um contingenciamento de até R$ 70 bilhões estaria sendo
revista. O Palácio do Planalto considerou, segundo esses interlocutores,
que a economia extra poderá ser feita na própria execução do Orçamento,
segurando novas despesas. O governo terá um prazo menor para gastar
devido à própria eleição municipal, cuja legislação proíbe repasses para
prefeituras a partir de junho.
A mensagem será entregue, como de praxe,
pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que estará acompanhada da
ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
Para 2012, o governo quer, novamente,
cumprir a meta cheia, fixada em R$ 139,8 bilhões. Para isso, o governo
não poderá abater R$ 25,6 bilhões do PAC - o que era permitido -, o que
significa que terá que reduzir gastos para fazer essa economia.
Da Agência O Globo
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