Crivella assina medida que melhora condição do pescador
Ministro aprova alteração das regras para a Concessão da Subvenção Econômica ao Preço do óleo diesel
Publicado por Redação PRB em 13/08/2012 às 8h30
Niterói (RJ) -O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella (PRB-RJ) assinou, na última semana, em Niterói, a Instrução Normativa (IN), que altera os procedimentos administrativos para a concessão da Subvenção Econômica ao preço do Óleo Diesel para Embarcações Pesqueiras Artesanais. Crivella também anunciou o Plano de Segurança que atenderá os pescadores da Baía da Guanabara. O presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, Abraão Lincoln, ressaltou que a IN trará benefícios aos pequenos produtores.
A partir da alteração, para obter o benefício, as embarcações pesqueiras de até 20 AB (Arqueação Bruta) terão que apresentar o pedido de ressarcimento da subvenção econômica ao preço do óleo diesel ao Ministério da Pesca, acompanhado da planilha de cálculo feita pela Petrobras, da Requisição de Óleo Diesel Eletrônica (RODEs) e das notas fiscais com a assinatura do pescador beneficiário em todas as vias.
"Estamos desburocratizando o acesso. Essa medida reduz os custos operacionais e permite que o pescador artesanal consiga obter o benefício de uma forma mais simples, afirmou o ministro.
Na cerimônia, Crivella também anunciou que, para fiscalizar e garantir a segurança dos pescadores do Rio de Janeiro, quatro lanchas percorrerão diariamente a Baía da Guanabara. "Criamos um serviço telefônico gratuito para que nossos trabalhadores possam ligar sempre que se sentirem ameaçados ou em perigo. Essas embarcações serão acionadas para garantir a segurança dos pescadores", declarou. As lanchas serão operadas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão do governo do Rio, em parceria com o governo federal.
Estavam presentes à cerimônia os deputados federais Vítor Paulo e Benedita da Silva; os deputados estaduais Felipe Peixoto, Edino Fonseca e Graça Pereira; o presidente da Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro, José Maria Pugas e presidentes das colônias de pescadores do Estado.
Texto e fotos: Ascom MPA
Portal do PRB
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