Orçamento aprova MPs que liberam R$ 988,2 milhões para combater seca

Orçamento aprova MPs que liberam R$ 988,2 milhões para combater seca 

26/06/2012 18:10
Leonardo Prado

Paulo Pimenta, presidente da Comissão de Orçamento: acordo permitiu votação das propostas. 

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (26) duas medidas provisórias (566 e 569, ambas deste ano), que destinam, juntas, R$ 988,2 milhões para atender os municípios atingidos pela estiagem no Nordeste. As duas matérias seguem agora para votação no Plenário da Câmara. 

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A MP 566 abriu um crédito de R$ 706,4 milhões para os ministérios da Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário atenderem as vítimas da seca, que atinge 2.062 municípios, segundo o último número divulgado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Do total de recursos liberados pela MP, R$ 281,8 milhões vão para os agricultores que perderam a safra. O restante irá para ações de defesa civil (R$ 224,6 milhões) e para o financiamento da “bolsa estiagem”, um auxílio de R$ 400 que será distribuído às vítimas (R$ 200 milhões). Já a MP 569 abriu um crédito de R$ 688,497 milhões no Orçamento em vigor, a maior parte também para ações de defesa civil e de socorro à população. Foram beneficiados com os recursos os ministérios da Defesa, Integração Nacional e Desenvolvimento Social. Este último recebeu R$ 238,4 milhões para abrir novas vagas no sistema de educação básica, destinadas a crianças de 0 a 48 meses que vivem em situação de extrema pobreza e possuam famílias cadastradas no programa Bolsa Família.

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Agência Câmara de Notícias