quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Mesmo com histórico de tragédias, Brasil não investe em prevenção

Mesmo com histórico de tragédias, Brasil não investe em prevenção
 
Prevenção
Mesmo com histórico de tragédias, Brasil não investe em prevenção. Imagem: Teresa Maia/DP/D.A Press/Arquivo

Imagem: Teresa Maia/DP/D.A Press/Arquivo

RIO - A Comissão Especial de Medidas Preventivas e Saneadoras de Catástrofes Climáticas da Câmara dos Deputados concluiu relatório que aponta para um histórico de tragédias naturais no Brasil e mostra que pouco se fez para evitar a ação da natureza. Entre os anos de 2000 e 2010, pelo menos duas mil pessoas morreram em acidentes climáticos. Somente em 2010 foram comunicados à Secretaria Nacional de Defesa Civil ocorrências em 883 municípios. Somado ao número de mortos registrado na enxurrada de 2011 que devastou áreas de municípios da Região Serrana do Rio, o total de vítimas fatais sobe para quase três mil.
A falta de investimentos em prevenção citada no relatório da comissão é ratificada por estudo divulgado nesta terça-feira pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A pesquisa mostra uma disparidade entre as verbas aplicadas no socorro às cidades e as usadas na prevenção. Segundo a CNM, de 2006 a 2011 o governo federal gastou R$ 745 milhões para prevenir acidentes, contra R$ 6,3 bilhões no socorro.
- O governo praticamente não destina nada para a prevenção. Quem é contemplado com ações de socorro enfrenta a burocracia. No primeiro ano recebe uns 8% da verba anunciada, no ano seguinte, 20%, e depois o que falta cai em restos a pagar e não aparece nunca mais - reclama o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Rio é o estado com maior número de ocorrências
Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo, Piauí, Bahia e Rio Grande do Sul são os sete estados que mais sofreram de 2000 a 2010, segundo o relatório da Câmara. As tragédias prejudicaram, direta ou indiretamente, 10,4 milhões de pessoas. No estado do Rio, as catástrofes foram agravadas pelo "incremento da construção civil e a reocupação de áreas de risco". Os deputados afirmam que, na serra fluminense, 85% das áreas atingidas por deslizamentos em 2011 "foram desmatadas ou alteradas pela ação do homem".
O texto, entregue no final de dezembro ao presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), sugere três medidas para serem votadas no Congresso: uma emenda à Constituição (PEC) que cria o Fundo Nacional de Proteção Civil - substituiria o atual fundo para catástrofes -; o desenvolvimento do Estatuto de Proteção Civil, que define responsabilidades de municípios, estados e União; e apoio técnico e financeiro por parte do governo federal para instalação de centros de operações de desastres.
- Hoje os recursos são para socorrer os municípios. Com o novo fundo será possível prevenir. Existe um estudo internacional que aponta que para cada dólar aplicado em prevenção, sete são economizados. É preciso cobrar os planos diretores e evitar tragédias, como a do ano passado. Nova Friburgo, por exemplo, ainda não se recuperou. Há duas mil pessoas à espera do aluguel social - afirma o relator da comissão, deputado Glauber Braga (PSB-RJ).
Membro da comissão que produziu o relatório, o líder da bancada fluminense na Câmara Hugo Leal (PSC-RJ) pediu à presidência da Câmara urgência na votação das propostas. Segundo ele, o Rio esbarra na falta de liberação de verbas para a prevenção de catástrofes. Embora aprovadas emendas, o governo não liberaria as verbas.
- As pessoas têm que entender que não podemos mais tratar os casos como tragédias. Hoje são rotina. O Rio tem projetos, há casos de cidades da Baixada Fluminense que tiveram verbas aprovadas no ano passado, mas que não chegaram até hoje.




Da Agência O Globo

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