POSTADO ÀS 10:35 EM 10 DE Outubro DE 2011
Jaboatão dos Guararapes dá um passo na consolidação das
políticas públicas sobre drogas. É que, nesta segunda-feira (10/10), a
Prefeitura irá lançar o Programa de Proteção à Vida (PPVida). O programa
é pioneiro, pois dará proteção a perseguidos por motivos relacionados
às drogas. O lançamento oficial do Programa será realizado a partir das
14h, no Hotel Barramares, em Piedade. Essa ação faz parte do Plano
Municipal Integrado Sobre Drogas, que ainda não foi lançado
oficialmente, mas já começa a funcionar. Até agora já foram realizados
mais de 100 atendimentos, desses, 47 foram realizados só este ano.
O programa tem como objetivo preservar as vidas de crianças,
adolescentes, jovens e adultos ameaçados de morte no município,
oferecendo proteção integral, imediata e sigilosa, de forma provisória,
em locais distantes das violências sofridas, como forma de recuperação e
re-inserção na sociedade, resgatando a cidadania até que sejam
atendidos pelos Programas de Proteção Federal e Estadual ou sejam
encaminhados para alternativas viabilizadas pelos órgãos competentes.
João Baltar, coordenador de Políticas sobre Drogas, do município,
explica que, devido ao grande número de adolescentes, jovens e adultos
envolvidos com drogas, o município iniciou o trabalho de acolhida. “A
coordenação iniciou em 2009 um sistema de acolhida e guarda provisória
destas pessoas até que fossem incluídas em algum programa de proteção
federal ou estadual. No decorrer das ações ficou evidenciado que o
número reduzido de vagas e a demora para inclusão nestes programas
colocava em risco os ameaçados. Desta maneira o Município , amparado na
Constituição Brasileira de 1988,e na Lei Federal 8.069/1990 – Estatuto
da criança e do adolescente, criou o seu próprio sistema de proteção
provisória e encaminhamento para tratamento de dependência”, disse.
O programa vai trabalhar de maneira integrada, envolvendo não só a
Secretaria Executiva de Segurança Cidadã e Direitos Humanos, mas também a
Secretaria Executiva de Assistência Social e a Secretaria de Promoção
da Cidadania. É importante ressaltar que esse jovens poderão ser
encaminhados pelo Conselho Tutelar, Polícia Civil, Poder Judiciário,
Ministério Público e por demanda espontânea, que é quando eles buscam
ajuda.
Blog de Jamildo
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