56%
Líder
do governo descarta possibilidade de aumento no Judiciário
POSTADO ÀS 18:03 EM 05 DE Setembro DE 2011
Por Maria Clara Cabral, na Folha.com
O líder do governo na Câmara,
deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), descartou nesta segunda-feira a
possibilidade de o Congresso aprovar, neste momento, o reajuste para o
Judiciário.
Segundo ele, qualquer aumento será discutido em conjunto com as demais categorias do funcionalismo público.
O Judiciário quer até 56% de reajuste para seus servidores e 14,7% para os ministros do Supremo, o que elevaria o teto do funcionalismo de R$ 26,7 mil para R$ 30,6 mil.
Os valores são considerados inaceitáveis para o governo. Os reajustes da Justiça tinham sido deixados de fora das previsões de receitas e gastos para 2012.
Após os ministros do Supremo e o procurador-geral da República se revoltarem, a presidente Dilma Rousseff, então, enviou uma mensagem ao Congresso reincluindo os reajustes pedidos pelo Judiciário, mas fez uma série de críticas.
Os aumentos causariam um impacto de R$ 7,7 bilhões nos cofres públicos, segundo o governo.
Também há um outro projeto de lei pedindo aumento menor, de 4,8% para os ministros do Supremo. Mas nem esse conta com o apoio do governo.
"Estendemos a posição do Juidiciário, mas não temos condições de fazer isso agora. Não é possível dar um aumento de 50% ou mais. Qualquer reajuste será discutido no mesmo patamar do conjunto do funcionalismo", afirmou Vaccarezza.
O deputado ressaltou que sua posição foi tomada após conversas com a ministra Miriam Belchior (Planejamento).
Mesmo com as negativas do governo, o deputado informou que cerca de dez entidades irão ao Congresso, no próximo dia 21, fazer pressão pelo aumento no Judiciário.
CANDIDATOS SÃO PAULO - O líder do governo também comentou pesquisa Datafolha, que mostra que a senadora Marta Suplicy (PT) saiu na frente na disputa pela Prefeitura de São Paulo. Ela lidera a corrida em todos os cenários pesquisados, com vantagem média de 14 pontos percentuais em relação aos adversários.
Vaccarezza, que é aliado de Marta, diz que o resultado é importante para desmistificar a tese de que a senadora tem rejeição alta na capital. O deputado ressaltou, porém, que uma "pesquisa feita com tanto tempo de antecedência não tem muito valor".
Na opinião de Vaccarezza, a escolha do candidato petista em São Paulo deve ser feita após consulta dos diretórios estaduais e municipais e também de Dilma e Lula. Além de Marta, Jilmar Tatto, Carlos Zarattini e Fernando Haddad brigam para disputar a prefeitura.
Haddad tem o apoio do ex-presidente Lula. Segundo pesquisa Datafolha, ele oscila entre 1% e 2% das intenções de voto.
EMENDA DA SAÚDE - Vaccarezza ressaltou hoje ainda que a solução de financiamento para a saúde não deve ser apresentada até o próximo dia 28. Essa é a data marcada para a votação da emenda 29, que diz quanto Estados, municípios e União devem investir na saúde.
O líder garantiu que o governo não vai obstruir a votação da proposta. O argumento do Planalto é que a simples aprovação do projeto não resolve o problema do setor. Eles brigam para achar uma nova fonte de recursos. Líderes, no entanto, descartam a criação de um novo imposto.
Na votação da Câmara falta apenas a análise de um destaque, que acaba com a base de cálculo da CSS (Contribuição Social para a Saúde). Para Vaccarezza, o destaque será rejeitado agora, mas nada impede que ele retorne em um outro momento.
Outras alternativas que estão sendo estudadas são a taxação de fortunas, do álcool e do cigarro.
Segundo ele, qualquer aumento será discutido em conjunto com as demais categorias do funcionalismo público.
O Judiciário quer até 56% de reajuste para seus servidores e 14,7% para os ministros do Supremo, o que elevaria o teto do funcionalismo de R$ 26,7 mil para R$ 30,6 mil.
Os valores são considerados inaceitáveis para o governo. Os reajustes da Justiça tinham sido deixados de fora das previsões de receitas e gastos para 2012.
Após os ministros do Supremo e o procurador-geral da República se revoltarem, a presidente Dilma Rousseff, então, enviou uma mensagem ao Congresso reincluindo os reajustes pedidos pelo Judiciário, mas fez uma série de críticas.
Os aumentos causariam um impacto de R$ 7,7 bilhões nos cofres públicos, segundo o governo.
Também há um outro projeto de lei pedindo aumento menor, de 4,8% para os ministros do Supremo. Mas nem esse conta com o apoio do governo.
"Estendemos a posição do Juidiciário, mas não temos condições de fazer isso agora. Não é possível dar um aumento de 50% ou mais. Qualquer reajuste será discutido no mesmo patamar do conjunto do funcionalismo", afirmou Vaccarezza.
O deputado ressaltou que sua posição foi tomada após conversas com a ministra Miriam Belchior (Planejamento).
Mesmo com as negativas do governo, o deputado informou que cerca de dez entidades irão ao Congresso, no próximo dia 21, fazer pressão pelo aumento no Judiciário.
CANDIDATOS SÃO PAULO - O líder do governo também comentou pesquisa Datafolha, que mostra que a senadora Marta Suplicy (PT) saiu na frente na disputa pela Prefeitura de São Paulo. Ela lidera a corrida em todos os cenários pesquisados, com vantagem média de 14 pontos percentuais em relação aos adversários.
Vaccarezza, que é aliado de Marta, diz que o resultado é importante para desmistificar a tese de que a senadora tem rejeição alta na capital. O deputado ressaltou, porém, que uma "pesquisa feita com tanto tempo de antecedência não tem muito valor".
Na opinião de Vaccarezza, a escolha do candidato petista em São Paulo deve ser feita após consulta dos diretórios estaduais e municipais e também de Dilma e Lula. Além de Marta, Jilmar Tatto, Carlos Zarattini e Fernando Haddad brigam para disputar a prefeitura.
Haddad tem o apoio do ex-presidente Lula. Segundo pesquisa Datafolha, ele oscila entre 1% e 2% das intenções de voto.
EMENDA DA SAÚDE - Vaccarezza ressaltou hoje ainda que a solução de financiamento para a saúde não deve ser apresentada até o próximo dia 28. Essa é a data marcada para a votação da emenda 29, que diz quanto Estados, municípios e União devem investir na saúde.
O líder garantiu que o governo não vai obstruir a votação da proposta. O argumento do Planalto é que a simples aprovação do projeto não resolve o problema do setor. Eles brigam para achar uma nova fonte de recursos. Líderes, no entanto, descartam a criação de um novo imposto.
Na votação da Câmara falta apenas a análise de um destaque, que acaba com a base de cálculo da CSS (Contribuição Social para a Saúde). Para Vaccarezza, o destaque será rejeitado agora, mas nada impede que ele retorne em um outro momento.
Outras alternativas que estão sendo estudadas são a taxação de fortunas, do álcool e do cigarro.
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