28/03/2012 17:30
Comissão rejeita exploração hídrica em terras indígenas em Pernambuco
Sarney Filho: projeto não consultou indígenas nem avaliou impacto do empreendimento. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Decreto Legislativo 2765/10, da ex-deputada Ana Arraes, que autoriza a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) a explorar os recursos hídricos localizados nas terras indígenas da tribo Fulni-ô, no município de Águas Belas, no Semiárido nordestino.
Beto Oliveira
O parecer do relator, deputado Sarney Filho (PV-MA), foi contrário à
matéria. Ele lembrou que, segundo a Constituição Federal, a exploração
de recursos hídricos e minerais em terras indígenas deve ser autorizada
pelo Congresso Nacional, ouvidas as comunidades indígenas.
