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quinta-feira, 29 de março de 2012

Deputado Federal Vilalba (PRB/PE) participa de Reunião Ordinária na CMADS

Deputado Federal Vilalba (PRB/PE) participa de Reunião Ordinária na CMADS
Foto: Douglas Gomes
Deputado Federal Vilalba (PRB/PE) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Deputado Vilalba participa de Reunião Ordinária na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, onde pediu vista aos Projetos de Decreto Legislativo – nº 2.765/10 de autoria da Ex-Deputada Federal Ana Arraes, que “autoriza, nos termos do § 3º art. 231 da Constituição Federal o aproveitamento dos recursos hídricos, situados na terra indígena localizada no município de Águas Belas – PE, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências” e o PDL. nº 2766/10, que “autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da CF., o aproveitamento dos recursos hídricos, situados na terra indígena localizada no Município de Pesqueira – PE, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências”, onde o Relator dos projetos é o Deputado Federal Sarney Filho Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, que emitiu parecer pela rejeição dos dois projetos citados anteriormente.

Segundo o Deputado Vilalba após o pedido de vistas para sua análise, votou na Comissão pela rejeição dos mesmos, acompanhando o parecer do Relator.


Escrito por: Ludmylla Ramos
Publicado por: Willams
Assessoria
renome@r7.com

Comissão rejeita exploração hídrica em terras indígenas em Pernambuco

28/03/2012 17:30 
Comissão rejeita exploração hídrica em terras indígenas em Pernambuco

Sarney Filho: projeto não consultou indígenas nem avaliou impacto do empreendimento. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Decreto Legislativo 2765/10, da ex-deputada Ana Arraes, que autoriza a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) a explorar os recursos hídricos localizados nas terras indígenas da tribo Fulni-ô, no município de Águas Belas, no Semiárido nordestino.
Beto Oliveira
Comissão rejeita exploração hídrica em terras indígenas em Pernambuco
O parecer do relator, deputado Sarney Filho (PV-MA), foi contrário à matéria. Ele lembrou que, segundo a Constituição Federal, a exploração de recursos hídricos e minerais em terras indígenas deve ser autorizada pelo Congresso Nacional, ouvidas as comunidades indígenas.

quarta-feira, 21 de março de 2012

Vilalba na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável


Deputado Federal Vilalba (PRB/PE) participa da Comissão de Meio Ambiente e  Desenvolvimento Sustentável
Foto:Douglas Gomes
Deputado Federal Vilalba (PRB/PE) na Comissão de Meio Ambiente e  Desenvolvimento Sustentável

O projeto de decreto legislativo nº 2765, autoriza o Estado de Pernambuco a promover o aproveitamento dos recursos hídricos na terra dos índios Fulni-ô no município de Águas Belas.
A autorização fica condicionada a medida de proteção a integridade física, socioeconômica e cultural da tribo.
Haja vista que o município carece de uma solução urgente de abastecimento de água, pois o sistema atual não atende a demanda e tem custos operacionais elevados e operação inviável. 

Escrito por: Ludmylla Ramos
Publicado por: Willams
Assessoria
renome@r7.com
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