Telefonia - Comissão debate investimentos feitos pelas operadoras de celular

Comissão debate investimentos feitos pelas operadoras de celular

11/12/2012 - 08h36 A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza hoje (11), a partir das 14h30, audiência pública para debater assuntos gerais vinculados ao setor de telecomunicações, especialmente os planos de investimentos elaborados pelas operadoras de telefonia celular para a melhoria da qualidade dos serviços.

De acordo com o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que solicitou a realização da audiência, o intuito é convidar o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para tratar dos problemas do setor. “O evento será uma oportunidade para que os membros da comissão possam atualizar-se sobre a matéria e apresentar novos questionamentos sobre a qualidade dos serviços prestados e os instrumentos utilizados pela Anatel para fiscalizá-los”, afirmou Azeredo.

Foram convidados: o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende; e o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy.

A reunião será realizada no Plenário 13. Da Redação/MW 

Comissão aprova limite para mensagens de cobrança de operadoras

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Comissão aprova limite para mensagens de cobrança de operadoras

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que proíbe as operadoras de telefonia celular de enviar mais de
uma mensagem diária de cobrança por conta não paga, durante as ligações dos clientes. Segundo o texto, o novo aviso
poderá ocorrer apenas depois de 72 horas da primeira notificação.

A comissão manteve a previsão original de multa
diária de R$ 20 mil à empresa infratora. A proposta tramita em caráter conclusivo e seguirá para as comissões de Ciência
e Tecnologia, Comunicação e Informática; e para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Jornal da Câmara