Politica à flor da pele: Esta será uma semana de importantes discussões no Congresso Nacional.
No Congresso Nacional:
Esta será uma semana de importantes discussões no Congresso Nacional… Vale a pena acompanhar!!!
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Por Daniele Barretto ( jornalista )
Vamos começar pela Câmara dos Deputados…
Cinco
Medidas Provisórias trancam a pauta desta semana, na Câmara dos
Deputados. O destaque da semana é para a prorrogação da DRU, que deve
causar grandes embates entre o governo e a oposição.
Segundo turno da DRU
O segundo turno da PEC 67/11,
que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) será votada
terça-feira (22). A DRU autoriza ao Governo usar 20% das receitas
federais de forma livre. O Governo quer prorrogar a DRU até 31 de
dezembro de 2015. Mas, a oposição pretende dificultar a tramitação da
matéria. Após votação na Câmara, a PEC segue para o Senado.
Crédito para microempreendedores
Também trancando a pauta da Câmara está a MP 543/11
que autoriza o Tesouro Nacional a subvencionar, com até R$ 500 milhões,
as operações de crédito feitas pelas instituições financeiras com
microempreendedores. Será votada esta semana.
chat sobre Direitos Previdenciários de Casais Homossexuais
Nesta terça-feira (22), às 10 horas, haverá um chat com deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) sobre o Projeto de Lei 6297/05,
que permite a inclusão de parceiro homossexual entre os dependentes de
funcionário público da União – para possibilitar o recebimento de pensão
– ou de segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para
participar, basta entrar no site da agência (www.camara.gov.br/agencia)
e clicar no link para o bate-papo. Embora ainda haja resistência de
alguns grupos na Câmara para aprovação do Projeto, desde 2001 já estão
sendo concedidos benefícios aos companheiros homossexuais, com base em
decisões judiciais.
Lançamento: Palavra de Mulher
A coletânea “Palavra de Mulher – Oito
Décadas do Direito de Voto”, será lançado na Câmara nesta terça-feira
(22). O livro conta a participação da feminina no Parlamento brasileiro.
Além de muitos discursos das parlamentares, a obra cita os principais
fatos da história política do país – do Estado Novo à ditadura militar,
da redemocratização à Constituição de 1988 – e possui ilustrações da
época. O lançamento marca o Dia Internacional da Não Violência Contra a
Mulher: 25 de novembro. Eu vou providenciar um exemplar o mais rápido
possível para elaborar uma resenha para a coluna; contarei também como
adquirir e o preço, ok?
E a semana no Senado Federal…
Comemorado
no domingo (20), o Dia da Consciência Negra será celebrado na
segunda-feira (21) no Senado. Na sessão especial será também comemorado o
Ano Internacional dos Afrodescendentes e o primeiro ano de vigência do
Estatuto da Igualdade Racial.
Anúncios de emprego:
Na
quarta-feira (23), será votada, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS),
projeto de lei que proíbe a publicação em jornais de anúncios de emprego
sem a devida identificação da empresa contratante. O Projeto de Lei do
Senado (PLS) 391/2003 é de autoria do senador Paulo
Paim (PT-RS). A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), relatora da
proposta na comissão, é favorável à matéria e afirma que “aproveitadores
oferecem vantagens que não estão de acordo com a média do mercado de
trabalho, atraindo multidões para uma verdadeira venda do emprego falso,
onde se pratica a extorsão de trabalhadores desempregados, com a
cobrança indevida de taxas e outras despesas”.
* Enquete:
* Dica da semana:
Aproveitei
o final de semana para ler o livro “O que Sei de Lula”, do jornalista e
comentarista político do SBT, José Nêumanne Pinto. Em breve, postaremos
uma resenha sobre a obra, pois ainda não finalizei a leitura… Mas, já
adianto: aos que gostam de política e querem entender nossos últimos 20
anos, o livro do Nêumanne é leitura obrigatória. Além de proporcionar ao
leitor uma obra muito bem escrita, o autor contextualiza os fatos
políticos mais relevantes e relata a relação que tiveram com a
trajetória do ex-Presidente Lula. Uma obra excelente!
* Lembrete:
Sexta-feira, 25 de novembro, é o Dia Internacional do Combate à Violência Contra a Mulher.
Se você é vítima (ou conhece alguém que seja) de violência, procure a
Delegacia da Mulher. Não seja cúmplice dessa covardia. Neste site http://bit.ly/8c1Psr, você vai encontrar as informações que precisa para se proteger e proteger quem você ama.
Jornal de Caruaru