quarta-feira, 18 de abril de 2012

Deu no Portal do PRB - PRB em defesa do barateamento da energia elétrica

PRB em defesa do barateamento da energia elétrica
Deputado Vilalba participa de debate em defesa dos consumidores de energia elétrica. Diminuição do valor da conta pode chegar até 15%

Publicado por Redação PRB em 18/04/2012 às 15h36
 Manaus (AM) – O deputado federal Vilalba (PRB-PE) foi até a capital do Amazonas para participar da audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis. O debate, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), oficializou apoio à aprovação de dois Projetos de Lei (PL), em tramitação na Câmara Federal, que podem diminuir o valor da conta de luz dos brasileiros em até 15%.
Segundo Vilalba, a iniciativa faz parte da mobilização nacional liderada por deputados federais, onde foram apresentados os PLs 3172/2012 e 3173/2012. Os projetos preveem mudanças na cobrança de tributos (PIS/Pasep e Cofins), que pesam nas tarifas de energia elétrica do Brasil.
De acordo com o republicano, a Frente Nacional escolheu o Amazonas como ponto de partida do ciclo de discussões, que deve percorrer Parlamentos dos 26 Estados.
Para os deputados, a luta pela aprovação das propostas da Frente Nacional deve ganhar o apoio da iniciativa popular, assim como ocorreu com a Lei da Ficha Limpa, projeto que foi aprovado com um milhão de assinaturas. “Nós queremos três milhões de assinaturas e esse apoio da população é que vai nos ajudar a aprovar esses projetos”, afirmaram unânimes.
O abaixo-assinado ‘Energia mais barata já’ está disponível no endereço www.peticaopublica.com.br/?pi=energia.
Entenda os projetos
O PL 3172/2012 prevê reduções nas cargas tributárias de PIS/Pasep e Confins sobre as receitas de prestação de serviços de energia elétrica. No texto, os federais pretendem reduzir o PIS, o Cofins e o Pasep de 9,5% para 3%.
Já o PL 3173/2012 sugere o fim da Reserva Global de Reversão, a partir de 2013, e da Conta de Desenvolvimento Energético em 2016. “Uma série de ações que governo desenvolve são todas em cima do que nós pagamos, nada é do tesouro. Se nós conseguirmos desonerar a carga tributária da energia elétrica, nós teremos a redução”, justifica o documento.
Atualmente, os projetos estão na Comissão de Minas e Energia aguardando pareceres dos relatores, respectivamente, os deputados federais Fernando Torres (PSD/BA) e Ronaldo Nogueira (PTB/RS). Ambos propõem modificações na arrecadação do governo federal.


Por Jamile Reis
Fotos: Douglas Gomes e Aleam

Fonte: Portal do PRB

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