PRB em defesa do barateamento da energia elétrica
Deputado Vilalba participa de debate em defesa dos
consumidores de energia elétrica. Diminuição do valor da conta pode
chegar até 15%
Segundo Vilalba, a iniciativa faz parte da mobilização nacional
liderada por deputados federais, onde foram apresentados os PLs
3172/2012 e 3173/2012. Os projetos preveem mudanças na cobrança de
tributos (PIS/Pasep e Cofins), que pesam nas tarifas de energia elétrica
do Brasil.
De acordo com o republicano, a Frente Nacional escolheu o Amazonas como
ponto de partida do ciclo de discussões, que deve percorrer Parlamentos
dos 26 Estados.
Para os deputados, a luta pela aprovação das propostas da Frente
Nacional deve ganhar o apoio da iniciativa popular, assim como ocorreu
com a Lei da Ficha Limpa, projeto que foi aprovado com um milhão de
assinaturas. “Nós queremos três milhões de assinaturas e esse apoio da
população é que vai nos ajudar a aprovar esses projetos”, afirmaram
unânimes.
O abaixo-assinado ‘Energia mais barata já’ está disponível no endereço www.peticaopublica.com.br/?pi=energia.
Entenda os projetos
O PL 3172/2012 prevê reduções nas cargas tributárias de PIS/Pasep e
Confins sobre as receitas de prestação de serviços de energia elétrica.
No texto, os federais pretendem reduzir o PIS, o Cofins e o Pasep de
9,5% para 3%.
Já o PL 3173/2012 sugere o fim da Reserva Global de Reversão, a partir
de 2013, e da Conta de Desenvolvimento Energético em 2016. “Uma série de
ações que governo desenvolve são todas em cima do que nós pagamos, nada
é do tesouro. Se nós conseguirmos desonerar a carga tributária da
energia elétrica, nós teremos a redução”, justifica o documento.
Atualmente, os projetos estão na Comissão de Minas e Energia aguardando
pareceres dos relatores, respectivamente, os deputados federais
Fernando Torres (PSD/BA) e Ronaldo Nogueira (PTB/RS). Ambos propõem
modificações na arrecadação do governo federal.
Por Jamile Reis
Fotos: Douglas Gomes e Aleam
Fonte: Portal do PRB
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