19 de outubro de 2011 • 13h48 • atualizado 13h59

Diogo Alcântara: Direto de Brasília

Após anunciar a paralisação de 48 horas a partir da 0h de hoje nos aeroportos de Cumbica (Guarulhos-SP), Viracopos (Cambinas-SP) e Brasília, funcionários da Infraero estão reunidos neste momento com representantes do governo para decidirem um contorno para o problema, que poderá atingir três dos aeroportos mais movimentados do Brasil. A reunião está sendo coordenada pelo assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência, José Lopez Feijó.

Os funcionários da estatal protestam contra a privatização dos aeroportos, que passarão para regime de concessão. O leilão está previsto para acontecer no ano que vem e a proposta de passar os principais aeroportos brasileiros para a iniciativa privada começará com Cumbica, Viracopos e Brasília, mas deverá ser estendido a outros aeroportos, como o Galeão (Rio de Janeiro-RJ) e Confins (Belo Horizonte - MG).

Concessão

Na última quinta-feira (13), o ministro da Aviação Civil, Wagner Bittencourt entregou ao Tribunal de Contas da União (TCU) os dados econômico-financeiros do edital de concessão dos três aeroportos. Além dos lances mínimos, o ministro apresentou as projeções de investimentos previstos a serem feitos pelos concessionários nos terminais. O lance mínimo que o consórcio deve oferecer pelo aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), será de R$ 2,3 bilhões. Para Viracopos, em Campinas (SP), o valor inicial será de R$ 521 milhões e para Brasília, R$ 75 milhões.

Há três semanas, o governo federal havia anunciado o lançamento da minuta do edital que irá estabelecer regras para que os aeroportos estratégicos sejam entregues aos cuidados da iniciativa privada. O texto está aberto à consulta pública por um mês. As concessões dos aeroportos de Cumbica, em Guarulhos, de Viracopos, em Campinas, e de Brasília serão feitas por meio de outorga, o que garante que ganhará a disputa a empresa que oferecer o maior valor. As empresas que irão administrá-los terão concessão com duração a partir de 20 anos e chegando a até 30 anos, com base na rentabilidade de cada aeroporto.

Pelo edital, a Infraero poderá ter até 49% de cada um dos terminais nos três aeroportos e poder de veto em decisões estratégicas. Uma mesma empresa poderá disputar a concessão dos três terminais, que atualmente respondem por 30% dos passageiros, 57% das cargas e 19% das aeronaves do tráfego aéreo brasileiro, mas, caso saia vencedora em mais de um terminal, terá de optar por um deles. O segundo colocado na disputa assume o outro aeroporto.

Também conforme as regras a serem colocadas em consulta pública, empresas estrangeiras estão autorizadas a participar do processo e podem negociar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O edital final do leilão está previsto para ser publicado no final de novembro. Pelas previsões do governo, em abril ou maio os aeroportos já devem estar nas mãos das empresas vencedoras da disputa. A apreciação do texto pelo Tribunal de Contas da União, no entanto, poderá atrasar o cronograma e os aeroportos passariam à iniciativa privada com atrasos.

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