(Brasília 06/06/11) O deputado Vilaba (PRB/PE)
participará no próximo dia 7, como titular da Comissão de Desenvolvimento
Urbano (CDU), de seminário para debate sobre resíduos sólidos, em São Paulo.
O seminário acontece como preparação para a XII
Conferência das Cidades a ser realizada nos dias 25 e 26 de outubro, em
Brasília. O tema da conferência é a Política Nacional de Resíduos Sólidos e sua
efetivação em todo o país.
A política vem sendo debatida no Congresso há cerca de
vinte anos e deverá ser implantada até o final do ano. Foi instituída pela Lei
12.305/10 e regulamentada pelo Decreto n° 7404/10. Um Plano Nacional de
Resíduos Sólidos deve ser elaborado por meio de um Conselho Ministerial do
executivo até agosto desse ano.
O encontro acontecerá na Assembléia Legislativa do Estado de São
Paulo com a participação dos membros da CDU da Câmara Federal. É o segundo
encontro regional preparatório para a conferência e reunirá representantes de toda
região sudeste.
Maria Augusta Coelho/Foto:Rafaela
Bechepeche
Equipe Direto do Congresso
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