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terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Piso nacional do professor vai a R$ 1.451

SALÁRIO 
Piso nacional do professor vai a R$ 1.451

MEC aprovou reajuste de 22,22%, válido para este ano e com valor retroativo a janeiro

28/02/2012 06:33 - AGÊNCIA ESTADO
O Ministério da Educação (MEC) reajustou nesta segunda-feira (27) o piso do magistério em 22,22% - o valor, válido para este ano, passou agora para R$ 1.451. Isso significa que todas as redes públicas de ensino do País devem pagar no mínimo essa quantia para um professor que faz jornada de 40 horas semanais. O pagamento do piso é retroativo ao mês de janeiro.
O anúncio foi feito hoje, por meio do site do Ministério. O reajuste é determinado pela Lei 11.738, de 2008. Em 2011, o aumento havia sido de 15,85%, o que fez com que o piso subisse para R$ 1.187,14. Segundo o MEC, a correção do piso acompanha a variação do valor anual mínimo por aluno, que é definido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do período.
A discussão da Lei do Piso já foi parar no Supremo Tribunal Federal que, no ano passado, considerou-a constitucional. Algumas redes pagam valores acima do estipulado. Na rede estadual de São Paulo, o piso para a 40 horas é de R$ 1.894,12. 

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Folha de Pernambuco

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Em jogo, o reajuste dos aposentados

Em jogo, o reajuste dos aposentados
Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
03/01/2012 | 08h16 | Orçamento

Dilma, contudo, resiste à ideia de conceder aumentos para aposentados. A presidente quer segurar os aumentos em 2012 para privilegiar os investimentos públicos. Imagem: Alexandro Auler/D.A Press/Arquivo
Imagem: Alexandro Auler/D.A Press/Arquivo

Apresidente Dilma Rousseff vai iniciar um ano eleitoral, no qual os políticos tendem a ser mais benevolentes com os gastos públicos para beneficiar aliados nos pleitos eleitorais, tendo à mesa a demanda de aproximadamente 9 milhões de aposentados que ganham acima de um salário mínimo (R$ 622). Após a pressão feita pelo deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP) durante a votação do Orçamento de 2012, Dilma encaminhou, em 26 de dezembro, aos ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e da Previdência, Garibaldi Alves, um ofício marcando a retomada do diálogo com os sindicatos a partir de fevereiro.

Dilma, contudo, resiste à ideia de conceder aumentos. A presidente quer segurar os aumentos em 2012 para privilegiar os investimentos públicos. Com isso, planeja garantir um crescimento maior do PIB — a meta presidencial é de 5% — impedindo que a crise internacional faça seus estragos aqui.

O cálculo também é político. Com um PIB robusto em 2012, ela poderá dar um reajuste no salário mínimo consistente em 2014, ano em que provavelmente concorrerá à reeleição, já que a regra do aumento define que o percentual é calculado com base na inflação do ano anterior (2013) mais o PIB de dois anos antes (2012). Como é adepta do rigor fiscal, a presidente não quer deixar para a inflação a tarefa de vitaminar esse percentual do mínimo.

Paulinho afirmou que a conversa que pretende ter com Gilberto e Garibaldi a partir de fevereiro — o ofício foi encaminhado ao Sindicato Nacional dos Aposentados, filiado à Força Sindical — não passa apenas pelo aumento do vencimento dos aposentados. “Eu estou cobrando do governo a promessa feita durante a campanha presidencial de Dilma Rousseff de criar uma política específica para esse setor da população”, declarou. Isso passa, além do reajuste, por ações como a redução no preço dos medicamentos e outros benefícios aos aposentados.

O deputado está disposto a negociar os limites do reajuste que ele mesmo propôs como emenda ao Orçamento de 2012. Os 11,76% de reajuste são a inflação mais 80% do PIB do ano anterior. Paulinho calcula que o impacto no orçamento nem é tão grande diante da multidão que será beneficiada pela medida. Segundo os cálculos, são R$ 6 bilhões de aumento nos gastos públicos para atingir 9 milhões de pessoas com potencial suficiente para acelerar o crescimento da economia. “80% desses aposentados recebem até dois salários mínimos”, completou.

Saiba mais

Pressão


Confira mais detalhes sobre o reajuste dos aposentados do INSS que ganham acima de um salário mínimo


11,7% a proposta


80% ganham até dois salários mínimos (R$ 1.244)


8,9 milhões é o público alvo


R$ 7 bilhões é o impacto estimado


Outras categorias que poderão pressionar


Servidores do Judiciário: cobram aumento de 56%


Aposentados no serviço público:


não há reajuste previsto, mas eles também pleiteiam recomposição salarial





Diário de Pernambuco