Prêmios não retirados das loterias podem ir para Saúde
Dois projetos de lei devem mudar o destino dos prêmios não retirados
por ganhadores das loterias federais no país. Um é do deputado federal
Onofre Santo Agostini (DEM-SC), que já se encontra sob análise da Câmara
Federal. O outro é do senador Paulo Davim (PV-RN). Ambos preveem que os
prêmios sejam destinados ao Fundo Nacional de Saúde. No caso do
senador, ele tenta, desde junho do ano passado, aprovar o projeto que,
originalmente previa que os recursos tivessem como destino único o
Programa Saúde da Família, mas em dezembro a Comissão de Assuntos
Sociais do Senado alterou o texto, ampliando os beneficiados. O senador,
porém, estima que o projeto seja analisado pela Comissão de Educação,
Cultura e Esporte do Senado ainda nos primeiros meses deste ano.
Paulo
Davim cita que em 2010, a Caixa Econômica arrecadou R$ 8,8 bilhões com
as apostas e que o montante de prêmios que não foi retirado chegou a R$
169 milhôes, sendo que boa parte deste valor é de premiação secundária.
Procurada, a Caixa Econômica Federal não soube informar o montante
arrecadado com as apostas nem o total de prêmios não retirados em 2011.
"O
montante dos prêmios não reclamados "é quase que irrisório" quando
comparado com a arrecadação total das loterias", explica o senador.
Davim diz ainda que é necessário oferecer uma fonte alternativa de financiamento para a Saúde que, de acordo com o senador, "é
subfinanciada
no Brasil". Ele ressalta que os recursos arrecadados com as loterias
federais ajudam várias instituições e programas, mas que nunca foram
destinados à saúde pública.
No parecer que já foi aprovado pela
Comissão de Assuntos Sociais, o relator da matéria, senador Cícero
Lucena (PSDB-PB), afirma que a intenção de transferir os prêmios não
retirados ao Programa Saúde da Família - suprimida do texto - tem
méritos, mas é inadequada para a forma como está organizado o
financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O Fundo Nacional de Saúde
é o gestor financeiro, na esfera federal, dos recursos do SUS.
"Da
forma como o financiamento do SUS está organizado, a decisão de que
tais recursos sejam aplicados no Programa Saúde da Família cabe "aos
gestores do sistema e do respectivo conselho de saúde em cada nível de
governo", argumenta o relator.
Caso seja aprovado pela Comissão
de Educação, Cultura e Esporte, o projeto ainda deverá ser analisado por
mais uma comissão do Senado: a de Assuntos Econômicos. Só depois então o
texto passará a tramitar na Câmara dos Deputados.
No Brasil, existem dez loterias federais: a Mega-Sena, a Quina, a Dupla-Sena, a Loteria Instantânea, a Lotogol, a Timemania, a
Lotomania,
a Loteria Federal, a Loteca e a Lotofácil. Atualmente, os prêmios não
reclamados constituem uma das fontes de recursos do Fundo de
Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
Da Agência O Globo
Numa edição que
privilegiou a seleção de filmes de Pernambuco, foram distribuídos 16
prêmios para pernambucanos em todas as categorias. O júri oficial
Festival de Brasília do Cinema Brasileiro reconheceu duas produções de
Pernambuco com o prêmio de melhor longa de ficção: Eles voltam, de Marcelo Lordello, e Era uma vez eu, Verônica, de Marcelo Gomes. A premiação aconteceu na noite desta segunda-feira (24/9) no Teatro Nacional.
