Marco Maia enviará na próxima semana a sanção presidencial o projeto de redivisão dos royalties como foi aprovado na Câmara (com erro material) e, em anexo, informe de que, no Senado, o texto foi votado de forma correta, mas ao ser enviado à Câmara, houve um erro de impressão no material. Câmara aprova projetos que tipificam crimes cibernéticos
Polêmica sobre neutralidade adia votação do marco civil da internet
Polícia Federal Ministério da Justiça reabrirá negociações com sindicatos de servidores da PF
Direitos humanos Indígenas cobram proteção do seu direito à terra
Comissão externa da Câmara vai inspecionar conflitos em área Xavante
Política Parlamentares solicitam ao MPF que investigue Lula e a construtora Delta
Indústria e comércio Deputados aprovam criação de Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Orçamento Relator apresenta parecer a emendas sem reajuste ao STF
Comitê começará a discutir na terça paralisação de obras irregulares
Plano de saúde Debatedores destacam problemas de financiamento e de gestão na Geap
Portos
Comissão investigará irregularidades em portos de Paranaguá e Antonina
Transporte público
Comissão aprova estrutura mínima para terminais rodoviários
Seguros Debatedores se dividem sobre proposta de nova lei para o mercado de seguros
Alimentação Câmara vai analisar política para abastecimento de alimentos
INFOGRÁFICO
Agropecuária Comissão entrega a ministros 135 reivindicações do setor leiteiro
Relações exteriores
Deputado acredita que Parlasul poderá ser reativado a partir de dezembro
Trabalho
Comissão aprova PEC que garante mais 16 direitos a domésticos
Direito CCJ aprova competência do Congresso para sustar atos do Judiciário e TCU
Agência Câmara de Notícias
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SENADO
Economia
Falha na tabela do projeto sobre royalties gera polêmica
Senadores pelo Rio de Janeiro consideram que erro verificado no texto aprovado nas Casas do Congresso é de conteúdo, enquanto o presidente da Câmara e o autor do substitutivo apontam lapso formal.
Infraestrutura
Para expandir rede 4G, governo e empresas querem “lei das antenas”
Consultor do Ministério do Meio Ambiente critica proposta de Vital do Rêgo, defendida por outros representantes do governo, de uma lei federal com normas gerais de políticas urbana, ambiental e de saúde para infraestrutura de telecomunicações.
Educação
Ações para infância devem ser integradas, diz analista
Para assessor da Organização Mundial para Educação Pré-Escolar, as crianças são vistas de forma pacial e setorizada, com ações voltadas apenas para áreas ou temas específicos.
Trabalho
Fundo de pensão dos portuários luta para sair da crise financeira
Rombo de R$ 4 bilhões foi provocado por inadimplência de estatais patrocinadoras. Em audiência na CDH, trabalhadores com 13º ameaçado cobraram ação do governo.
Agência Senado
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