Política - Agência Câmara de Notícias

Código de Processo Civil
Parecer sobre novo CPC começa a ser discutido no dia 30
Relator diz que pode mudar texto se OAB e AGU chegarem a acordo sobre honorários

Trabalho Convenções e acordos de trabalho poderão sobrepor legislação trabalhista
Proposta regulamenta atividade de profissionais do sexo

Agropecuária Vice-líder em produção de transgênicos, Brasil tem propostas polêmicas sobre o tema na Câmara
Direito Projeto torna crime gravar conversa por qualquer meio sem autorização

Saúde Projeto de lei obriga hospitais públicos a oferecer serviços odontológicos
Frente Parlamentar fará mobilização pelo fim da tuberculose

Previdência Marco Maia e ministra ajustam previdência complementar para a Câmara
Consumidor Proposta atualiza regras sobre empréstimo consignado
Estados

Estados podem ter compensação imediata de perda de ICMS na exportação
Política

Participação de mulheres cresceu nas eleições municipais deste ano
Cultura

Divulgação de autores e intérpretes de músicas pode se tornar obrigatória
Energia

Governo e Aneel debaterão MP sobre concessões de energia
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