Comissão rejeita proposta de considerar corrupção como crime hediondo
Diego Abreu
Publicação: 12/06/2012
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O relator alertou que a população clama por punição mais severa para casos de corrupção, mas acabou sendo voto vencido. “Por que incluir a corrupção se o peculato, que é um crime da mesma gravidade, não está entre os crimes hediondos? É uma questão complexa”, questionou o advogado criminalista Antonio Nabor Bulhões, também integrante da comissão. Embora tenha rejeitado a inclusão da corrupção, o colegiado definiu que a tortura e o terrorismo passam a figurar como crimes hediondos, assim como explorar trabalhadores em condições análogas à da escravidão, tráfico de pessoas, crimes contra a humanidade, financiamento do tráfico de drogas e racismo.
Os juristas que estudam as mudanças no Código Penal entregarão a proposta ao presidente do Senado no dia 27
A duas semanas de acabar o prazo para a entrega do anteprojeto de reforma do Código Penal, em um período turbulento tanto no Congresso — às vésperas do depoimento de governadores na CPI do Cachoeira — quanto no Judiciário — com a crescente expectativa sobre a proximidade do julgamento do mensalão —, a comissão de juristas que debate mudanças nas leis rejeitou a inclusão da corrupção no rol de crimes hediondos. A proposta do relator do colegiado, o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, foi rejeitada pela maioria dos integrantes.Leia mais notícias em Brasil, Economia e Política
O relator alertou que a população clama por punição mais severa para casos de corrupção, mas acabou sendo voto vencido. “Por que incluir a corrupção se o peculato, que é um crime da mesma gravidade, não está entre os crimes hediondos? É uma questão complexa”, questionou o advogado criminalista Antonio Nabor Bulhões, também integrante da comissão. Embora tenha rejeitado a inclusão da corrupção, o colegiado definiu que a tortura e o terrorismo passam a figurar como crimes hediondos, assim como explorar trabalhadores em condições análogas à da escravidão, tráfico de pessoas, crimes contra a humanidade, financiamento do tráfico de drogas e racismo.
Fonte: Correio Brasiliense
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