Decisões da Semana - Congresso derrubou vetos dos royalties do petróleo

Política

Câmara aprova Orçamento de R$ 2,28 trilhões; Senado votará texto na terça

Manchetes

Petróleo

Congresso derrubou vetos dos royalties, diz deputado de comissão apuradora

O deputado Júlio César, que participou da comissão apuradora, afirmou há pouco que a maioria dos parlamentares votou pela derrubada dos vetos presidenciais à Lei dos Royalties, na sessão de ontem à noite. Júlio César foi um dos parlamentares que acompanharam a contagem dos votos, finalizada hoje, às 4 horas.

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• 09:50 - Deputados discutem se reunião de comissão será fechada ou aberta
• 09:00 - Direitos Humanos tenta hoje novamente eleger presidente

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Destaques

Internet

Procuradoria quer garantir retirada de vídeos ofensivos a parlamentares

A Procuradoria Parlamentar busca fazer acordo com a empresa Google para facilitar a retirada de vídeos e textos ofensivos a deputados publicados na internet. O órgão recebe, em média, duas reclamações por mês de parlamentares que alegam ser alvo de ofensas em páginas mantidas pela empresa.

Política

Fim da ajuda de custo gera economia de R$ 80 milhões a cada legislatura

Os mandatos parlamentares vão custar para a Câmara, a cada legislatura, cerca de R$ 80,1 milhões a menos com a extinção do pagamento dos chamados 14º e 15º salários. A ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio parlamentar será concedida apenas no início e no fim do mandato, para custear despesas com mudanças.

TV Câmara

Rede Legislativa de TV Digital chega a Salvador e Cuiabá em 2013

Direitos da Mulher

Câmara aprovou proposta que amplia atendimento às vítimas de violência sexual

Votações na Câmara

Presidente comenta a pauta de votações. Assista à íntegra da entrevistaVídeo

Comissões

Câmara tem comissões independentes para tratar de educação e cultura

Agência Câmara de Notícias

Super Postagem - Boate Kiss - Política - Internação involuntária - drogas

Henrique Eduardo Alves é o novo presidente da Câmara dos Deputados

O parlamentar do PMDB do Rio Grande do Norte foi eleito por 271 votos e derrotou os deputados Chico Alencar (Psol-RJ), Júlio Delgado (PSB-MG) e Rose de Freitas (PMDB-ES), que tiveram, 11, 165 e 47 votos, respectivamente. Foram 3 votos brancos. No total, votaram 497 deputados. 

Veja quem são os candidatos oficiais aos demais cargos da Mesa Diretora

Marco Maia defende importância do Parlamento em discurso de despedida

Sessão para eleger Mesa Diretora começa com homenagem às vítimas de Santa Maria

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Geral - Agência Câmara de Notícias - Agência Senado

Votação da reforma política

Acordo sobre marco civil da internet

Explicações sobre a operação Porto Seguro


Veto à redistribuição dos royalties 

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Senado - Senadores avaliam resultados das eleições municipais

Eleições

Senadores avaliam resultados das eleições municipais

Após o segundo turno, alguns comemoraram as vitórias de seus candidatos, e outros lembraram os altos índices de abstenção e a necessidade de o Congresso se dedicar à análise da reforma política.

Edição de 30 de outubro de 2012  

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Congresso aprova LDO e entra em recesso

 

Congresso aprova LDO e entra em recesso
Texto aprovado prevê aumento do salário mínimo de R$ 622 para R$ 667,75 em 2013 - um aumento de 7,36%. Acordo para votação resultou na proibição de o governo executar livremente investimentos do PAC e das estatais na ausência de lei orçamentária. Também ficou vedada a execução de investimentos sem aprovação do Orçamento.

Parlamentares aprovam R$ 1,63 bilhão em créditos adicionais ao Orçamento
Número de integrantes nas comissões mistas é ampliado para atender o PSD

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Senado discute Lei Geral da Copa mas deixa liberação de bebida para os estados

COPA 2014

Senado discute Lei Geral da Copa mas deixa liberação de bebida para os estados

Google imagens

 O ponto mais polêmico do projeto é a permissão da venda de bebidas alcoólicas nos estádios

BRASÍLIA - O projeto de Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 está em discussão, neste momento, no plenário do Senado, depois da apresentação do parecer pelos relatores das quatro comissões que o apreciaram em conjunto, para que pudesse ser votado mais rapidamente, antes do recesso do Legislativo de julho.  

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Super postagem - Decisões importantes da semana - Política

Câmara aprova prazo maior de prescrição de crime sexual contra criança

A Câmara aprovou nesta terça-feira projeto da CPI do Senado sobre a Pedofilia que determina a contagem da prescrição dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes somente a partir da data em que elas completarem 18 anos. A proposta vai à sanção da presidente Dilma Rousseff.

PEC do Trabalho Escravo será votada com ou sem acordo, diz Maia

Maia recebe petição com 60 mil assinaturas pró-PEC do Trabalho Escravo
CPI do Trabalho Escravo investigará ocorrências nos estados
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Senado Federal - Brasil - Agência Senado - pena para crime hediondo

Comissão do novo Código Penal quer dificultar progressão de pena para crime hediondo

Grupo se reuniu nesta sexta para apresentar primeiras propostas, com a presença do senador Pedro Taques (D), presidente da subcomissão de Segurança Pública.Trabalho deve ser entregue em maio.

» CCJ também examina crime hediondo

Gonçalves (E), relator, sugeriu que comissão trabalhe em janeiro

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Agenda Econômica

A Economia das Cidades Criativas

 » RÁDIO SENADO

Amazônia

CRA faz audiência em Rondônia para debater regularização fundiária

 » JORNAL DO SENADO

Governo cogita convocação extraordinária para votar DRU

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Direitos Humanos Comissão volta a debater campanha que ajudou a garantir posse de Jango em 61

 Tráfico de Pessoas CPI do Tráfico de Pessoas ouve dirigente do Departamento de Estado Americano

Votações Jucá: governo pode convocar Congresso no recesso para votar DRU
 Ideli Salvatti: governo apresentará proposta para Emenda 29 até terça-feira

Fronteiras Relatório será debatido e votado em subcomissão

Agricultura Comissão vota isenção fiscal para produtor atingido
 Para produtores, Incra não consegue atender regularização fundiária na Amazônia

 

 

 

Mercosul Posse de representantes brasileiros abre nova etapa do Parlasul
 Venezuela poderá trazer 'dinheiro do petróleo' ao bloco, diz embaixador

Regularização de atividades existentes até 2008 deve voltar à discussão

Supremo Sabatina de indicada à vaga de ministra ocorre na terça
 Julgamento no STF é interrompido por novo pedido de vista

Saúde Proibição de bisfenol-A em mamadeiras vai a voto

POLÍTICA HOJE

Audiência discutirá controle da programação de TV aberta

Plenário 

Comissão geral discutirá previdência de servidores 

Comissão geral para discutir o fundo de previdência complementar para os servidores da União é o destaque do Plenário nesta semana. O debate será realizado na quarta-feira (7), a partir das 15 horas. O assunto consta do Projeto de Lei 1992/07, do Executivo, já aprovado pela Comissão de Trabalho. O governo ainda negocia ajustes no texto.

Minha Casa, Minha Vida 

Presidente da Caixa pode ser ouvido sobre denúncias

Administração Pública 

Congresso aprova R$ 691,5 milhões em créditos adicionais 

Orçamento

Comissão concluirá votação dos relatórios setoriais até quinta-feira

Deficientes

Empresas querem flexibilizar cotas para deficientes 

Combate à corrupção

Debates sobre Lei Anticorrupção geram mais de 40 propostas da sociedade

Economia

Comissão aprova projeto que amplia benefício fiscal para pequena hidrelétrica

Educação

Comissão aprova 44 mil cargos de professor para instituições federais

Transparência

Câmara disponibilizará dados em formato digital aberto

Comunicação

Pesquisa de universidade ajudará a melhorar o portal da Câmara

Educação e Cultura

Projeto reduz a zero tributos sobre TV por assinatura e internet para escolas

Educação

Comissão aprova prazo para professor da educação básica fazer curso superior

Trânsito

Viação e Transportes aprova teste psicológico para motorista infrator

Enquete

Educação 

Pesquisa mostra que maioria desconhece Plano Nacional de Educação

Agência Câmara de Notícias

PAC 2 executou 15% do orçamento e concluiu 11,3% das obras previstas

Amanhecer

Reprodução/Internet  

Filme bate recorde

Como já era de se esperar, junto às enormes filas nos cinemas neste fim de semana, o filme Amanhecer - Parte 1 acabou atingindo o recorde de público e bilheteria em estreias na história do cinema no Brasil. Superou Homem-Aranha

Paula Fernandes

Nando Chiappetta/DP/D.A Press  

Nova Devassa?

Sandy pode perder o título de garota Devassa. De acordo com informações do site especializado Meio e Mensagem, a mais nova dona da função é a cantora mineira Paula Fernandes. Apesar dos rumores, a notícia não foi confirmada

Olinda

Julio Jacobina/DP/D.A Press  

Arte em toda parte

Começa na próxima quinta-feira a a 11ª edição do Olinda Arte em Toda Parte. Este ano, a mostra será realizada entre os dias 24 de novembro e quatro de dezembro, no Sítio Histórico de Olinda, e vai homenagear o pintor José Cláudio (foto)

PAC 2 executou 15% do orçamento e concluiu 11,3% das obras previstas
 

Marcello Casal Jr./ABr

O segundo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) em 2011 mostra que foram cumpridos, até o final de setembro, 15% da execução orçamentária prevista para o período 2011-2014, totalizando R$ 143 bilhões. De acordo com o governo federal, 11,3% das obras já foram concluídas.

O balanço está sendo apresentado hoje (22). Segundo os dados, entre junho e setembro deste ano, houve aumento de 66% na execução orçamentária, passando de R$ 86,4 bilhões para R$ 143,6 bilhões.

Na comparação com 2010, o volume de pagamentos efetuados via Orçamento Geral da União, durante o mesmo período, aumentou 22%, passando de R$ 17,7 bilhões para R$ 21,6 bilhões em 2011.

Dos R$ 143,6 bilhões executados, R$ 55,2 bilhões correspondem ao financiamento habitacional destinado à pessoa física; R$ 41,4 bilhões ao executado pelas empresas estatais; R$25,6 bilhões ao setor privado; e R$ 13,2 bilhões ao Orçamento Geral referente à área fiscal e de seguridade. O restante (R$ 5,4 bilhões) referem-se ao Programa Minha Casa, Minha Vida; ao financiamento ao setor público (R$ 2 bilhões); e às contrapartidas de estados e municípios (R$ 700 milhões).

A previsão é que o PAC 2 execute R$ 955 bilhões entre 2011 e 2014. Desses valores, R$ 708 bilhões são previstos para a execução de obras (74% do total). As demais obras serão concluídas após 2014.

Da Agência Brasil

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