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quinta-feira, 19 de julho de 2012

Deu no Blog da Liderança 10 - Saque do FGTS para portadores de anemia

Vilalba é relator de projeto, de autoria de Marinho, que facilita saque do FGTS para portadores de anemia falciforme
O deputado federal Vilalba (PE) foi escolhido relator do Projeto de Lei n.º 8.017/2010, de autoria do também republicano deputado Márcio Marinho (BA). A proposta acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036 para permitir a movimentação da conta vinculada do FGTS quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for portador de anemia falciforme.  

terça-feira, 27 de março de 2012

Comissão de Meio Ambiente e Comissão de Trabalho - Destaques


Em destaque na Comissão

Leonardo Prado

Debatedores pedem proteção a pequenos rios no novo Código Florestal
Deputados e especialistas em recursos hídricos defenderam nesta quinta-feira (22), Dia Mundial da Água, maior proteção a pequenos rios no novo Código Florestal (PL 1876/99). O fortalecimento da gestão integrada da água no Brasil foi tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.



Em destaque na Comissão

CTASP discute trabalho doméstico em Audiência Pública

Nesta terça-feira, a Comissão de Trabalho vai seguir com o ciclo de debates acerca do Trabalho Decente. A discussão dessa semana é sobre o Trabalho Doméstico no Brasil e a Convenção 189 da OIT.
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Notícias
Agência Câmara de Notícias


segunda-feira, 19 de março de 2012

Audiência discutirá “trabalho decente” e questão de gênero

Trabalho e Previdência 

Audiência discutirá “trabalho decente” e questão de gênero

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizará nesta terça-feira (20) audiência pública sobre o tema “Trabalho decente, uma questão de gênero”. O debate foi proposto pelo deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP). O conceito de trabalho decente foi criado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que está empenhada (...)