Palavra do Presidente Marcos Pereira - A impunidade dos pedófilos?

A impunidade dos pedófilos?

Imagem: Getty Images

As vítimas de abuso sexual vão ter mais tempo para denunciar o agressor, graças à chamada Lei Joanna Maranhão, que altera o prazo de prescrição dos crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. Pela nova lei, o tempo de prescrição passa a contar a partir da data em que a vítima de crime sexual completar 18 anos. Hoje, o Código Penal estabelece que a contagem do prazo começa na data do crime.

Embora ainda aguarde uma última análise no Plenário, o projeto de lei 6719/2009 já foi aprovado pelo Senado e deverá seguir para a sanção presidencial.

A nova lei deve reduzir a impunidade dos pedófilos.

O que você acha dessa medida?

Blog do Presidente do PRB

 Marcos Pereira 

Blog de Marcos Pereira - Nova cédula de identidade

 Nova cédula de identidade

Imagem: Divulgação

Lançado há mais de um ano pelo Ministério da Justiça, o cartão magnético com impressão digital e chip eletrônico, que deveria substituir a carteira de identidade de pelo menos 2 milhões de pessoas de sete cidades brasileiras, não saiu do papel. O Registro de Identidade Civil (RIC), que contém nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, CPF, tipo sanguíneo, naturalidade e assinatura, entre outros dados, teve sua emissão prejudicada por um problema de execução no programa.

A ideia é fantástica. Mas, você acredita que sairá do papel?

 Visite o blog de Marcos Pereira

 http://noticias.r7.com/blogs/marcos-pereira/

Marcos Pereira é especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, professor universitário de Direito, advogado no Brasil e em Portugal e membro fundador da CJLP – Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa. Foi membro colaborador nas comissões de Direito à Adoção e Seleção e Inscrição da OAB/SP (Ordem dos Advogados do Brasil). Atualmente é Presidente Nacional do PRB (Partido Republicano Brasileiro).

Twitter: @marcospereirar7

Facebook